DA REDUÇÃO DA ALTERIDADE A CONSAGRAÇÃO DA DIFERENÇA: AS IRMANDADES NEGRAS EM PORTUGAL (SÉCULOS XVI-XVIII)

Resumo

Pouco estudadas, ou consideradas como a prova do humanismo cristão que teria caracterizado a escravidão dos negros na Metrópole, as Irmandades negras constituem um dos melhores analisadores das relações escravagistas e a sua evolução em Portugal, entre a segunda metade século XV e as primeiras décadas do século XIX. Em Lisboa e nas províncias o seu número, a sua localização, as suas características específicas (mistas, "pretas", de "nação" ou de castas), as suas relações com as outras confrarias, os privilégios que obtêm ou não em nome das liberdades, as vacilações ideológicas do poder real e religioso ao seu respeito, a diversidade de estatuto dos seus membros, refletem a dinâmica contraditória de uma instituição que pretende incluir os seus membros numa comunidade espiritual nacional. No entanto, elas participam da consagração das identidades sociais numa diferença de natureza, cuja aplicação da cláusula de limpeza de sangue aos negros e aos seus descendentes exprime a síntese. Incluídos juridicamente, assim como os judeus, os mouros e os índios, entre as nações ultimamente convertidas e as "nações infectas ou reprovadas", até à proibição da cláusula de sangue em 1773, os negros escravos ou libertos, assim como os seus descendentes livres e mestiços, continuam socialmente marcados pelo duplo estigma do estatuto e do fenótipo.