Sustainable cities and the environmental agenda in brazilian public administration

Authors

  • Pedro Henrique Fabri Zanini USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
  • Alexandre Wallace Pereira USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
  • Raquel da Silva Pereira USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul https://orcid.org/0000-0001-6656-080X

DOI:

https://doi.org/10.23925/2179-3565.2023v14i2p4-19

Keywords:

Environmental Agenda in Public Administration, Local Management for Sustainability, Government Planning

Abstract

This article investigates the contributions of the Environmental Agenda in Public Administration in local management for the sustainability of the 11 Brazilian capital cities that are signatories of the Sustainable Cities Program. Scientific publications on Sustainable Cities and the Environmental Agenda in Public Administration were used as theoretical basis. The research followed a qualitative approach and data collection was carried out using official information available at the homepages of the 11 Municipalities, the 11 Regional Electoral Courts of the States to which these cities belong, and the 07 Political Parties to which the mayors were linked. The results reveal the need to make the themes of Sustainable Development, Sustainability, Sustainable Cities and the Environmental Agenda in Public Administration official in the regiments of these political parties, as well as to make the planning instruments serve as a basis for municipal government management. The research contributes in an original way by triangulating the sustainability agenda with information on environmental management within Brazilian cities, being able to assist public managers in the elaboration and execution of government plans.

 

Author Biographies

Pedro Henrique Fabri Zanini, USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Doutorando em Administração na USCS

Alexandre Wallace Pereira, USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Doutor em Administração pela USCS.

Professor na Universidade Federal de Campina Grande.

Raquel da Silva Pereira, USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Professora e pesquisadora na USCS.

References

ABUBAKAR, I. R.; AINA, Y. A.. The prospects and challenges of developing more inclusive, safe, resilient and sustainable cities in Nigeria. Land Use Policy, v. 87, p. 104-105, 2019.

AHVENNIEMI, H.; HUOVILA, A.; PINTO-SEPPÄ, I.; AIRAKSINEN, M.. What are the differences between sustainable and smart cities? Cities, v. 60, p. 234-245, 2017. Disponível em: www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0264275116302578. Acesso em: 11 out. 2020.

ALBINO, P. L.; DE SOUZA, M. C. S. A.. Cidades sustentáveis: limites e possibilidades conceituais e regulatórios. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 4, n. 1, p. 95-109, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/210565582.pdf. Acesso em: 11 out. 2020.

ARAUJO, C. L.; LUDEWIGS, T.; DO CARMO, E. A.. A Agenda Ambiental na Administração Pública: desafios operacionais e estratégicos. Desenvolvimento em Questão, v. 13, n. 32, p. 21-47, 2015.

AVELAR, A. B. A.; DA SILVA-OLIVEIRA, K. D.; PEREIRA, R. S. Education for advancing the implementation of the Sustainable Development Goals: A systematic approach. The International Journal of Management Education, v. 17, n. 3, p. 1-15, 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1472811718304142. Acesso em: 11 set. 2020.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Agenda ambiental na administração pública. Brasília. Disponível em: https://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf. Acesso em: 04 maio. 2020.

BRASIL, Senado Federal. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 18 jun. de 2020.

BRASIL, ONU. Objetivos para transformar nosso mundo. Brasília, v. 22, 17. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/. Acesso em: 01 jun. 2019

CIDADANIA. Disponível em: https://cidadania23.org.br/programa. Acesso em: 06 jul. 2020.

CRESWELL, J. W.; CLARK, V. L. Pesquisa de Métodos Mistos: Série Métodos de Pesquisa. Penso Editora, 2013.

DA ROSA WOLLENHAUPT, S. C.. METODOLOGIA CIENTÍFICA: NOTAS INTRODUTÓRIAS. Porto Alegre: Razão Bureau Editorial. 2004

DE ALMEIDA, V. F.; NETO, C. Y. N. Y.; VIDAL, T. C. S.; DAMASCENO, L. A.; de SOUZA, A. L. C.; SIMÃO, M. O. D. A. R. Agenda ambiental da administração pública (A3P) e sua aderência: o caso do Instituto Federal do Amazonas. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 11, n. 5, p. 677-693, 2020. Disponível em: http://www.sustenere.co/index.php/rica/article/download/CBPC2179-6858.2020.005.0060/2239. Acesso em: 16 jul. 2020.

DE OLIVEIRA MENEZES, E. C.; SERVA, M. R.; DE ABREU RONCONI, L. F.. Governança dos recursos de uso comum e desenvolvimento territorial sustentável: análise dos arranjos institucionais da pesca na grande Florianópolis. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 10, n. 1, p. 22, 2016.

DE OLIVEIRA, A. S. B.. AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P): EVOLUÇÃO DAS ADESÕES A AGENDA. Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, v. 6, n. 6, 2018. Disponível em: http://periodicos.unesc.net/seminariocsa/article/viewFile/4691/4289. Acesso em: 07 set. 2020.

DEM. Democrático. Disponível em: https://www.dem.org.br/wp-content/uploads/2018/07/estatuto-democratas.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

DERLUKIEWICZ, N.; MEMPEL-ŚNIEŻYK, A.. European cities in the face of sustainable development. Ekonomia i Prawo. Economics and Law, v. 17, n. 2, p. 125-135, 2018. Disponível em: https://apcz.umk.pl/czasopisma/index.php/EiP/article/download/EiP.2018.009/15101. Acesso em: 26 jun. 2020.

DESAI, B. H.; SIDHU, B. K.; KUMARI, N.. Sustainable Cities in India: A Governance Challenge. In: International Yearbook of Soil Law and Policy 2018. Springer, Cham, 2019.

FAVARETO, A.. Transição para a sustentabilidade no Brasil e o desenvolvimento territorial nos marcos da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Parcerias Estratégicas, v. 24, n. 49, p. 49-72, 2020. Disponível em: http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/view/930/844. Acesso em: 02 jul. 2020.

FEIOCK, R. C.; KRAUSE, R. M.; HAWKINS, C. V.; CURLEY, C. The integrated city sustainability database. Urban Affairs Review, v. 50, n. 4, p. 577-589, 2014. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.927.142&rep=rep1&type=pdf. Acesso em: 01 jul. 2020.

FERENTZ, L. M. S.; GARCIAS, C. M.; SETIM, L. C. F.. Proposta de um indicador de desenvolvimento sustentável com base na qualidade de vida, bem-estar e felicidade: estudo piloto na cidade de Curitiba, Brasil. Análise Social, n. 234, p. 168-192, 2020. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732020000100007. Acesso em: 01 set. 2020.

FITZGERALD, B. G.; O’DOHERTY, T.; MOLES, R.; O’REGAN, B. A quantitative method for the evaluation of policies to enhance urban sustainability. Ecological Indicators, v. 18, p. 371-378, 2012. Disponível em: https://www.academia.edu/download/49478199/j.ecolind.2011.12.00220161009-32675-1ro8cyj.pdf. Acesso em: 03 set. 2020.

GEHL, J. Cidades para pessoas. São Paulo, Perspectiva, 2013.

GIL, A. C. Como elaborar projeto de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

HAIR, J.; BABIN, B.; MONEY, A.; SAMOUEL, P. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Bookman Companhia Ed, 2005.

KOBAYASHI, A. R. K.; KNIESS, C. T.; SERRA, F. A. R.; FERRAZ, R. R. N.; RUIZ, M. S. Smart sustainable cities: bibliometric study and patent information. International Journal of Innovation, v. 5, n. 1, p. 77, 2017. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/innovation/article/download/9853/4555. Acesso em: 14 set. 2020.

LAMANO FERREIRA, M.; DE SOUZA, L. C.; CONTI, D. D. M.; CAPELLANI QUARESMA, C.; REIS TAVARES, A.; GONÇALVES DA SILVA, K; DE CAMARGO, P. B. Soil biodiversity in urban forests as a consequence of litterfall management: implications for São Paulo’s ecosystem services. Sustainability, v. 10, n. 3, p. 684, 2018. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/10/3/684/pdf. Acesso em: 03 set. 2020.

MORI-CLEMENT, Y. Impacts of CDM projects on sustainable development: Improving living standards across Brazilian municipalities? World Development, v. 113, p. 222-236, 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0305750X18302055. Acesso em: 04 jun. 2020.

MOURA, A. M. M. (Org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6800/1/Governan%C3%A7a%20ambiental%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.

NALINI, J. R.; SILVA NETO, W. L. B.. Cidades inteligentes e sustentáveis: desafios conceituais e regulatórios. Cidades Inteligentes e sustentáveis. São Paulo: Manole, 2017. Disponível em: http://gestaopublicaeficiente.com.br/wp-content/uploads/Integra-da-REDAP-1.pdf#page=189. Acesso em: 17 set. 2020.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: https://nacoesunidas.org/forum-global-sobre-cidades-destaca-necessidade-de-desenvolvimento-urbano-sustentavel/. Acesso em: 19 mar. 2020.

PDT. Disponível em: https://www.pdt.org.br/index.php/o-pdt/ideologia/. Acesso em: 10 jul. 2020.

PMDB. Disponível em: https://www.mdb.org.br/wp-content/uploads/2018/06/MDB-estatuto-web.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS. (2016). Cidades Signatárias. Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/pagina/cidades-signatarias. Acesso em: 10 jun. 2020.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Os objetivos de desenvolvimento sustentável dos ODM aos ODS. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015.html. Acesso em: 10 nov. 2019.

PSB. Disponível em: http://www.psb40.org.br/cms/wp-content/uploads/2019/09/O-desafio_-a-autorreforma-do-PSB-e-o-projeto-civilizat%C3%B3rio-para-o-Brasil.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

PSDB. Disponível em: https://www.psdb.org.br/conheca/estatuto/. Acesso em: 10 jul. 2020.

REPUBLICANOS. Disponível em: https://republicanos10.org.br/manifesto-e-programa/. Acesso em: 10 jul. 2020

SEIXAS, C. S.; PRADO, D. S.; JOLY, C. A.; MAY, P. H.; NEVES, E. M. S. C.; TEIXEIRA, L. R. Governança ambiental no Brasil: rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 81, 2020. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/download/81404/77712. Acesso em: 10 nov. 2020.

SODIQ, A.; BALOCH, A. A.; KHAN, S. A.; SEZER, N.; MAHMOUD, S.; JAMA, M. et al. Towards modern sustainable cities: Review of sustainability principles and trends. Journal of Cleaner Production, v. 227, p. 972-1001, 2019.

USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Disponível em: http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/1154. Acesso em: 04 jun. 2020.

WANG, Y. P.; KINTREA, K. Sustainable, Healthy and Learning Cities and Neighbourhoods. Environment and Urbanization ASIA, v. 10, n. 2, p. 146-150, 2019.

WĘZIAK-BIAŁOWOLSKA, D. Quality of life in cities–Empirical evidence in comparative European perspective. Cities, v. 58, p. 87-96, 2016. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264275116301330. Acesso em: 19 nov. 2020.

Published

2023-05-30