Cidades sustentáveis e a agenda ambiental na administração pública brasileira
DOI:
https://doi.org/10.23925/2179-3565.2023v14i2p4-19Palavras-chave:
Agenda Ambiental na Administração Pública, Gestão local para a sustentabilidade, Planejamento governamentalResumo
Este artigo investiga as contribuições da Agenda Ambiental na Administração Pública na gestão local para a sustentabilidade das 11 capitais brasileiras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis. Como fundamentação teórica utilizou-se publicações científicas sobre Cidades Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e a coleta de dados foi realizada por meio de informações oficiais disponíveis nos endereços eletrônicos das 11 Prefeituras Municipais, dos 11 Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados a que pertencem essas cidades e dos 07 Partidos Políticos aos quais os prefeitos estavam vinculados. Os resultados revelam a necessidade de oficialização dos temas Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade, Cidades Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública nos regimentos oficiais dos referidos partidos políticos, bem como fazer com que os instrumentos de planejamento sirvam de embasamento para a gestão governamental municipal. A pesquisa contribui de forma original ao triangular a pauta da sustentabilidade com informações sobre a gestão do meio ambiente no âmbito de cidades brasileiras, podendo auxiliar gestores públicos na elaboração e execução dos planos de governo.
Referências
ABUBAKAR, I. R.; AINA, Y. A.. The prospects and challenges of developing more inclusive, safe, resilient and sustainable cities in Nigeria. Land Use Policy, v. 87, p. 104-105, 2019.
AHVENNIEMI, H.; HUOVILA, A.; PINTO-SEPPÄ, I.; AIRAKSINEN, M.. What are the differences between sustainable and smart cities? Cities, v. 60, p. 234-245, 2017. Disponível em: www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0264275116302578. Acesso em: 11 out. 2020.
ALBINO, P. L.; DE SOUZA, M. C. S. A.. Cidades sustentáveis: limites e possibilidades conceituais e regulatórios. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 4, n. 1, p. 95-109, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/210565582.pdf. Acesso em: 11 out. 2020.
ARAUJO, C. L.; LUDEWIGS, T.; DO CARMO, E. A.. A Agenda Ambiental na Administração Pública: desafios operacionais e estratégicos. Desenvolvimento em Questão, v. 13, n. 32, p. 21-47, 2015.
AVELAR, A. B. A.; DA SILVA-OLIVEIRA, K. D.; PEREIRA, R. S. Education for advancing the implementation of the Sustainable Development Goals: A systematic approach. The International Journal of Management Education, v. 17, n. 3, p. 1-15, 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1472811718304142. Acesso em: 11 set. 2020.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Agenda ambiental na administração pública. Brasília. Disponível em: https://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf. Acesso em: 04 maio. 2020.
BRASIL, Senado Federal. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 18 jun. de 2020.
BRASIL, ONU. Objetivos para transformar nosso mundo. Brasília, v. 22, 17. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/. Acesso em: 01 jun. 2019
CIDADANIA. Disponível em: https://cidadania23.org.br/programa. Acesso em: 06 jul. 2020.
CRESWELL, J. W.; CLARK, V. L. Pesquisa de Métodos Mistos: Série Métodos de Pesquisa. Penso Editora, 2013.
DA ROSA WOLLENHAUPT, S. C.. METODOLOGIA CIENTÍFICA: NOTAS INTRODUTÓRIAS. Porto Alegre: Razão Bureau Editorial. 2004
DE ALMEIDA, V. F.; NETO, C. Y. N. Y.; VIDAL, T. C. S.; DAMASCENO, L. A.; de SOUZA, A. L. C.; SIMÃO, M. O. D. A. R. Agenda ambiental da administração pública (A3P) e sua aderência: o caso do Instituto Federal do Amazonas. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 11, n. 5, p. 677-693, 2020. Disponível em: http://www.sustenere.co/index.php/rica/article/download/CBPC2179-6858.2020.005.0060/2239. Acesso em: 16 jul. 2020.
DE OLIVEIRA MENEZES, E. C.; SERVA, M. R.; DE ABREU RONCONI, L. F.. Governança dos recursos de uso comum e desenvolvimento territorial sustentável: análise dos arranjos institucionais da pesca na grande Florianópolis. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 10, n. 1, p. 22, 2016.
DE OLIVEIRA, A. S. B.. AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P): EVOLUÇÃO DAS ADESÕES A AGENDA. Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, v. 6, n. 6, 2018. Disponível em: http://periodicos.unesc.net/seminariocsa/article/viewFile/4691/4289. Acesso em: 07 set. 2020.
DEM. Democrático. Disponível em: https://www.dem.org.br/wp-content/uploads/2018/07/estatuto-democratas.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
DERLUKIEWICZ, N.; MEMPEL-ŚNIEŻYK, A.. European cities in the face of sustainable development. Ekonomia i Prawo. Economics and Law, v. 17, n. 2, p. 125-135, 2018. Disponível em: https://apcz.umk.pl/czasopisma/index.php/EiP/article/download/EiP.2018.009/15101. Acesso em: 26 jun. 2020.
DESAI, B. H.; SIDHU, B. K.; KUMARI, N.. Sustainable Cities in India: A Governance Challenge. In: International Yearbook of Soil Law and Policy 2018. Springer, Cham, 2019.
FAVARETO, A.. Transição para a sustentabilidade no Brasil e o desenvolvimento territorial nos marcos da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Parcerias Estratégicas, v. 24, n. 49, p. 49-72, 2020. Disponível em: http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/view/930/844. Acesso em: 02 jul. 2020.
FEIOCK, R. C.; KRAUSE, R. M.; HAWKINS, C. V.; CURLEY, C. The integrated city sustainability database. Urban Affairs Review, v. 50, n. 4, p. 577-589, 2014. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.927.142&rep=rep1&type=pdf. Acesso em: 01 jul. 2020.
FERENTZ, L. M. S.; GARCIAS, C. M.; SETIM, L. C. F.. Proposta de um indicador de desenvolvimento sustentável com base na qualidade de vida, bem-estar e felicidade: estudo piloto na cidade de Curitiba, Brasil. Análise Social, n. 234, p. 168-192, 2020. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732020000100007. Acesso em: 01 set. 2020.
FITZGERALD, B. G.; O’DOHERTY, T.; MOLES, R.; O’REGAN, B. A quantitative method for the evaluation of policies to enhance urban sustainability. Ecological Indicators, v. 18, p. 371-378, 2012. Disponível em: https://www.academia.edu/download/49478199/j.ecolind.2011.12.00220161009-32675-1ro8cyj.pdf. Acesso em: 03 set. 2020.
GEHL, J. Cidades para pessoas. São Paulo, Perspectiva, 2013.
GIL, A. C. Como elaborar projeto de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
HAIR, J.; BABIN, B.; MONEY, A.; SAMOUEL, P. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Bookman Companhia Ed, 2005.
KOBAYASHI, A. R. K.; KNIESS, C. T.; SERRA, F. A. R.; FERRAZ, R. R. N.; RUIZ, M. S. Smart sustainable cities: bibliometric study and patent information. International Journal of Innovation, v. 5, n. 1, p. 77, 2017. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/innovation/article/download/9853/4555. Acesso em: 14 set. 2020.
LAMANO FERREIRA, M.; DE SOUZA, L. C.; CONTI, D. D. M.; CAPELLANI QUARESMA, C.; REIS TAVARES, A.; GONÇALVES DA SILVA, K; DE CAMARGO, P. B. Soil biodiversity in urban forests as a consequence of litterfall management: implications for São Paulo’s ecosystem services. Sustainability, v. 10, n. 3, p. 684, 2018. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/10/3/684/pdf. Acesso em: 03 set. 2020.
MORI-CLEMENT, Y. Impacts of CDM projects on sustainable development: Improving living standards across Brazilian municipalities? World Development, v. 113, p. 222-236, 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0305750X18302055. Acesso em: 04 jun. 2020.
MOURA, A. M. M. (Org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6800/1/Governan%C3%A7a%20ambiental%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
NALINI, J. R.; SILVA NETO, W. L. B.. Cidades inteligentes e sustentáveis: desafios conceituais e regulatórios. Cidades Inteligentes e sustentáveis. São Paulo: Manole, 2017. Disponível em: http://gestaopublicaeficiente.com.br/wp-content/uploads/Integra-da-REDAP-1.pdf#page=189. Acesso em: 17 set. 2020.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: https://nacoesunidas.org/forum-global-sobre-cidades-destaca-necessidade-de-desenvolvimento-urbano-sustentavel/. Acesso em: 19 mar. 2020.
PDT. Disponível em: https://www.pdt.org.br/index.php/o-pdt/ideologia/. Acesso em: 10 jul. 2020.
PMDB. Disponível em: https://www.mdb.org.br/wp-content/uploads/2018/06/MDB-estatuto-web.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS. (2016). Cidades Signatárias. Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/pagina/cidades-signatarias. Acesso em: 10 jun. 2020.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Os objetivos de desenvolvimento sustentável dos ODM aos ODS. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015.html. Acesso em: 10 nov. 2019.
PSB. Disponível em: http://www.psb40.org.br/cms/wp-content/uploads/2019/09/O-desafio_-a-autorreforma-do-PSB-e-o-projeto-civilizat%C3%B3rio-para-o-Brasil.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
PSDB. Disponível em: https://www.psdb.org.br/conheca/estatuto/. Acesso em: 10 jul. 2020.
REPUBLICANOS. Disponível em: https://republicanos10.org.br/manifesto-e-programa/. Acesso em: 10 jul. 2020
SEIXAS, C. S.; PRADO, D. S.; JOLY, C. A.; MAY, P. H.; NEVES, E. M. S. C.; TEIXEIRA, L. R. Governança ambiental no Brasil: rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 81, 2020. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/download/81404/77712. Acesso em: 10 nov. 2020.
SODIQ, A.; BALOCH, A. A.; KHAN, S. A.; SEZER, N.; MAHMOUD, S.; JAMA, M. et al. Towards modern sustainable cities: Review of sustainability principles and trends. Journal of Cleaner Production, v. 227, p. 972-1001, 2019.
USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Disponível em: http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/1154. Acesso em: 04 jun. 2020.
WANG, Y. P.; KINTREA, K. Sustainable, Healthy and Learning Cities and Neighbourhoods. Environment and Urbanization ASIA, v. 10, n. 2, p. 146-150, 2019.
WĘZIAK-BIAŁOWOLSKA, D. Quality of life in cities–Empirical evidence in comparative European perspective. Cities, v. 58, p. 87-96, 2016. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264275116301330. Acesso em: 19 nov. 2020.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - No comercial - Sin derivaciones 4.0 Internacional
1.O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
2.O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3.A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
4.É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação.
1.1 Copyright Statement
This journal is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-No Derivers 4.0 International license.
1. The author (s) authorize the publication of the article in the journal;
2. The author (s) warrant that the contribution is original and unpublished and is not in the process of being evaluated in other journal (s);
3. The journal is not responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts, as they are the sole responsibility of its author (s);
4. The editors are entitled to make textual adjustments and to adapt the articles to the standards of publication.
