Análise dos potenciais impactos sociais e ambientais da implantação do emissário terrestre e submarino do COMPERJ na APA de Maricá e entorno

Resumo

A implantação de empreendimentos de grande porte e os impactos causados por eles afetam, direta e indiretamente, o meio ambiente e a população do entorno e vêm sendo discutidos a fim de minimizar seus efeitos negativos. No caso do Rio de Janeiro, a implantação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro impactou não somente o município de Itaboraí, mas também os municípios limítrofes, onde foram implantadas estruturas para atender esse megaempreendimento. Dentre essas, há o Emissário Terrestre e Submarino que levará o efluente industrial do COMPERJ até a praia de Itaipuaçu no município de Maricá. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar os potenciais impactos sociais e ambientais decorrentes da implantação do Emissário Terrestre sobre a APA de Maricá/RJ e seu entorno, identificando as comunidades afetadas, e sua percepção. Foi realizada pesquisa qualitativa usando questionários e posteriormente elaborada uma matriz de interação. Os resultados obtidos mostraram que o planejamento do uso e ocupação da região, visando ao desenvolvimento, acarreta prejuízos as potencialidades naturais em consequência da implantação do Emissário, além de causarem conflitos socioambientais na região. Nessa dinâmica conflituosa, o grupo social mais atingido seria o dos pescadores artesanais da praia de Itaipuaçu, em razão da sua dependência intrínseca em relação ao ambiente natural. Portanto, este estudo teve como maiores contribuições dar espaço a considerações e preocupações desses pescadores que não foram consideradas no EIA e também ser referência para um futuro diagnóstico socioambiental desta comunidade e de outras similares.