Concentração de Renda e Política Tributária: análise a partir dos grandes números da Receita Federal (2007-2017)

Autores

Palavras-chave:

Desigualdade de Renda, Política Tributária, Pejotização

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar como o tema da concentração de renda se relaciona com a política tributária no Brasil, visto que pesquisas recentes de Piketty (2014), Milá (2015), Medeiros et al (2015) e Souza (2016/2018) mostraram que o foco da discussão sobre a distribuição de renda deve voltar-se para os grupos mais ricos da sociedade. Os dados utilizados foram os disponibilizados pela Receita Federal, já que podem ser observados dentro do conceito de renda fiscal para a construção dos coeficientes de Gini àqueles que declaram ser recebedores de lucros e dividendos. A partir da análise dos dados, observa-se uma grande concentração de renda a partir das informações disponibilizadas pela Receita Federal, indicando similaridade com pesquisas recentes sobre o topo da distribuição. Isso permite a utilização dos dados como proxy para mensurar impactos distributivos com alteração na tributação dos grupos mais ricos e vislumbrar o problema da “pejotização” na sociedade brasileira, no contexto de globalização das cadeias de produção.

Biografia do Autor

Rodrigo Cesar Alves dos Santos, USFCAR

Mestrando em Economia pela UFSCAR e graduado em Economia pela PUC-SP

Rodrigo Vilela Rodrigues, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar/Campus Sorocaba

 Possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado (2003) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2006). Foi Professor Adjunto 1 da Universidade Federal Fluminense, área de Teoria Econômica entre 2006 e 2009. Atualmente leciona Economia do Setor Público, Economia Brasileira e Macroeconomia 3 no curso de ciências Econômicas da UFSCar, em Sorocaba, além dos Cursos de Crescimento e Desenvolvimento Econômico e Metodologia de Pesquisa em Economia no Mestrado em Economia da mesma instituição. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Teoria Econômica, atuando principalmente nos seguintes temas: Economia do Setor Público, Macroeconomia, Crescimento Econômico Pró-pobre e Economia Brasileira.

Referências

AFONSO, José. Transfigurações. In: AFONSO, José Roberto et al. Tributação e Desigualdade. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito: FGV Direito Rio, 2017.

ALVAREDO, F; ATKINSON, A; PIKETTY, T; SAEZ, E. The top1 percent in International and Historical Perspective. Journal of Economic Perspectives, 27 (3): 320, 2013.

ATKINSON, Anthony B. Desigualdade: o que pode ser feito? São Paulo: Editora LeYa, 2015.

ATROK, Juliana. A “pejotização” do profissional de TI: um estudo pela revalorização do trabalho. Universidade de Brasília. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.bdm.unb.br/handle/10483/4750 . Acesso em 24 de abril de 2021.

BACHA, Edmar. Hierarquia e remuneração gerencial. In: TOLIPAN, Ricardo e TINELLI, Arthur Carlos (coords.). A controvérsia sobre a distribuição de Renda e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

BIANCARELLI, André. A era Lula e sua questão econômica principal: crescimento, mercado interno e distribuição de renda. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n.58, p. 263-288. 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Distrito Federal: Senado Federal, 1988.

CASTRO, Fábio. Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. Dissertação (mestrado) – universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2014.

CHANG, Há-Joon. Chutando a escada: a estratégia de desenvolvimento em perspectiva histórica. Tradução de “Kicking away the Ladder: development strategy in historical perspective. São Paulo: Editora UNESP, 2004.

GOBETTI, Sérgio. Tributação da renda do capital e progressividade: o que fazer? In: AFONSO, José Roberto et al. Tributação e Desigualdade. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito: FGV Direito Rio, 2017.

GOBETTI, Sergio; ORAIR, Rodrigo. Progressividade Tributária: a agenda negligenciada. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Brasília, 2016.

HANNI, Michael; MARTNER, Ricardo. Impacto Redistributivo das Políticas Fiscais da América Latina Revisitado. In: AFONSO, José Roberto et al. Tributação e Desigualdade. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito: FGV Direito Rio, 2017.

HECKSHER, Marcos; SILVA, Pedro; CORSEUIL, Carlos. O peso de cada pessoa na desigualdade. In: AFONSO, José Roberto et al. Tributação e Desigualdade. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito: FGV Direito Rio, 2017.

HOFFMAN, Rodolfo et al. Distribuição de Renda: Medidas de Desigualdade, Pobreza, Concentração, Segregação e Polarização. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2019. Disponível em: https://seculoxx.ibge.gov.br/. Acesso em 15 de maio de 2020.

INTROÍNI, Paulo; MORETTO, Amilton. A Tributação sobre a renda no Brasil e suas Implicações sobre os Trabalhadores. In: AFONSO, José Roberto et al. Tributação e Desigualdade. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito: FGV Direito Rio, 2017.

LETTIERI, Marcelo. Imposto de Renda das Pessoas Físicas no Brasil: A desigualdade escancarada. In: AFONSO, José Roberto et al. Tributação e Desigualdade. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito: FGV Direito Rio, 2017.

MEDEIROS, Marcelo; SOUZA, Pedro H.G; CASTRO, Fabio. O Topo da Distribuição de renda no Brasil: Primeiras Estimativas com Dados Tributários e Comparação com Pesquisas Domiciliares. Dados-Revista de Ciências Sociais, vol. 58, nº1, pp.7-36. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015.

MILÁ, Marc. Income Concentration in a context of late development: Na investigation of top incomes in Brazil using Tax Records, 1933-2013. Paris: Paris School of Economics, 2015. (Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento).

MILÁ, Marc. Desigualdade de renda, crescimento e tributação da elite no Brasil: novas evidências reunindo dados de pesquisas domiciliares e fiscais. In: AFONSO, José Roberto et al. Tributação e Desigualdade. Belo Horizonte. Letramento: Casa do Direito: FGV Direito Rio, 2017. p. 223-261

MILANOVIC, Branko. A desigualdade no mundo: uma nova abordagem para a era da globalização. Tradução de: Global inequality: a new approch for the age of Globalization. Ed: Actual, 2016.

PEREIRA, Leone. Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

RIBEIRO, Daniel. A pejotização nas relações de emprego: um estudo de caso sobre a Freitas Distribuidora X Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. Universidade de Brasília. Brasília, 2019. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/24892. Acesso em 10 de fevereiro de 2021.

SANTOS, Andréa. Pejotização e fraude nas relações de emprego: análise dos efeitos trabalhistas e fiscais-tributários (o caso dos salões de beleza). Revista LTr, v.83, p.213-214. 2019

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (SRFB). Carga tributária no Brasil (vários anos). Disponível em: https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-no-brasil-capa. Acesso em 23 de janeiro de 2021.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (SRFB). Grandes números das declarações de imposto de renda das pessoas físicas (vários anos). Disponíveis em: https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/11-08-2014-grandes-numeros-dirpf/grandes-numeros-dirpf-capa. Acesso em 25 de março de 2020.

SILVA, Cládio Marcos. A precarização da atividade jornalística e o avanço da pejotização. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília. Brasília, 2014.

SOUZA, Pedro H. G. Ferreira. Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil 1926-2013. São Paulo: Hucitec, 2018.

SOUZA, Pedro. A desigualdade vista no topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013. Brasília: Universidade de Brasília, 2016.

SOUZA, Pedro; MEDEIROS, Marcelo. A concentração de renda entre os ricos no Brasil, 2006/2014. In: AFONSO, José Roberto et al. Tributação e Desigualdade. Belo Horizonte. Letramento: Casa do Direito: FGV Direito Rio, 2017. p. 193-223.

STIGLITZ, Joseph E. O grande abismo: sociedades desiguais e o que podemos fazer sobre isso. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.

VALADÃO, Marcos; GASSEN, Valcir. Tributação nos Estados Unidos e no Brasil: estudo comparativo da matriz tributária. São Paulo: Almedina, 2020.

KUZNETS, SIMON. Economic Growth and Income Inequality. The American Economic Review, Vol. 45, pp.1-28, 1955.

KON, Anita. A economia do trabalho: qualificação e segmentação no Brasil. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.

Downloads

Publicado

2022-09-15

Edição

v. 33 n. 1(59) (2021)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Pesquisa & Debate. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.