O protocolo de kyoto: a construção de uma política brasileira para a redução da emissão de gases

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1806-9029.36i1(65)67289

Palavras-chave:

Protocolo de Quioto, Efeito Estufa, Mudança Climática, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Resumo

As políticas ambientais são de grande importância na garantia do desenvolvimento econômico sustentável e na mitigação dos problemas ambientais como o efeito estufa. O estudo teve como objetivo realizar uma discussão historiográfica do surgimento da ideia de proteção do meio ambiente, da assinatura do Protocolo de Kyoto e a participação do Brasil em relação ao enfrentamento proposto pelo acordo. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com abordagem descritiva utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental. A partir do estudo evidenciou-se que o Brasil para além da vigência do documento de Kyoto, teve no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) a sua principal contribuição em âmbito global. Apesar das controvérsias sobre os dados de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), constatou-se a existência de um robusto arcabouço jurídico-normativo atinente à questão climática.

Biografia do Autor

Witeclan Neves da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Graduado Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Rodrigo Bryto Sarges, Universidade Federal do Pará

Graduado em Administração pela Universidade Federal do Pará

Joelma de Moura Gontijo, Universidade Federal do Tocantins

Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal do Tocantins

Mariela Cristina Ayres de Oliveira, Universidade Federal do Tocantins

Professor Associado III da Fundação Universidade Federal do Tocantins

Suyene Monteiro da Rocha, Universidade Federal do Tocantins

Professora Adjunta no Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins.

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Publicado

2024-06-26

Como Citar

Silva, W. N. da, Sarges, R. B. ., Gontijo, J. de M. ., Oliveira, M. C. A. de ., & Rocha, S. M. da . (2024). O protocolo de kyoto: a construção de uma política brasileira para a redução da emissão de gases. Pesquisa &Amp; Debate Revista Do Programa De Estudos Pós-Graduados Em Economia Política, 36(1(65). https://doi.org/10.23925/1806-9029.36i1(65)67289

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