Digital biopolitics and the use of artificial intelligence to control pandemics
DOI:
https://doi.org/10.23925/1984-3585.2020i21p185-195Keywords:
Biopolitics, Artificial intelligence, Pandemic controlAbstract
The era of the 4th industrial revolution, industry 4.0 or the silicon era is characterized, above all, by the use of artificial intelligence in every sector of our lives, with the increase of technical interconnections of all species, with the acceleration of time. These are the times of digital biopolitics, hypermodernity and transhumanism. A new form of sovereignty emerges, sovereignty based on maintaining borders between countries is overlapped. The sovereign is now the one who owns data. The most recent use of artificial intelligence refers to the control of the Coronavirus pandemic, regarding population's compliance with quarantine measures, as well as monitoring the outbreak, bringing questions related to the concept of state of exception and the need to apply the principle proportionality when faced with cases of collisions of fundamental rights norms, as in the case of such exceptional situations. This paper intends to reflect on such issues.References
AGAMBEN, Giorgio. O estado de emergência não pode ser permanente. La Repubblica, 25 nov. 2015. Disponível em: ihu.unisinos.br/169-noticias/noticias-2015/549436-giorgio-agamben-qo-estado-de-emergencia-nao-pode-ser-permanenteq). Acesso em: 12 set. 2020.
AGAMBEN, Giorgio. Contágio. In: AGAMBEN, Giorgio et al. Sopa de Wuhan: pensamiento contemporáneo en tiempo de pandemias. [S.l.]: Editorial ASPO, 2020a, p. 31-33.
AGAMBEN, Giorgio. La invención de una epidemia. In: AGAMBEN, Giorgio et al. Sopa de Wuhan: pensamiento contemporáneo en tiempo de pandemias. [S.l.]: Editorial ASPO, 2020b, p. 17-19.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
BÄCKER, Carsten. Corona in Karlsruhe: eine prognose. Verfassungsblog, 25 mar. 2020. Disponível em: verfassungsblog.de/corona-in-karlsruhe. Acesso em: 12 set. 2020.
CAMPOS, Ricardo; ABRUSIO, Juliana; MARANHÃO, Juliano. Como promover a saúde pública e proteger a privacidade. Estadão, 09 abr. 2020. Disponível em: politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/covid-19-como-promover-a-saude-publica-e-proteger-a-privacidade. Acesso: 12 set. 2020.
CANTARINI, Paola. O princípio da proporcionalidade como resposta à crise autoimunitária do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
CANTARINI, Paola. Elementos para um direito emancipatório e contra-hegemônico: uma análise crítica dos direitos humanos e fundamentais de grupos vulneráveis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Felix. Mil platôs. São Paulo: Editora 34, 1997.
ESPOSITO, Roberto. La Repubblica, 21 abr. 2011; Disponível em: ihu.unisinos.br/noticias/502044-filosofia-do-bem-comum-artigo-de-roberto-esposito. Acesso em: 12 set. 2020.
FLUSSER, Vilém. O mundo codificado: por uma filosofia do design e da comunicação, São Paulo: Ubu, 2017.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Ensaios de Teoria Constitucional. Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1989.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade, v. 1, São Paulo: Tempo Brasileiro, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Fios do tempo: precisamos agir como o saber explícito do nosso não saber. Ateliê de humanidades, 12 abr. 2020; Disponível em: ateliedehumanidades.com/2020/04/12/fios-do-tempo-precisamos-agir-com-o-saber-explicito-de-nosso-nao-saber-entrevista-com-jurgen-habermas. Acesso em: 12 set. 2020.
HAN, Byung-Chul. La emergencia viral y el mundo de manãna. El País, 21 mar. 2020; Disponível em: elpais.com/ideas/2020-03-21/la-emergencia-viral-y-el-mundo-de-manana-byung-chul-han-el-filosofo-surcoreano-que-piensa-desde-berlin.html. Acesso em: 12 set. 2020.
HUSSERL, Edmund. A crise da humanidade europeia e a Filosofia. Porto Alegre: Edipucrs, 2006.
MARCUSE, Herbert. Cultura e sociedade. v.1. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.
MARCUSE, Herbert. A Arte na sociedade unidimensional. In: LIMA, Luiz Costa (org.). Teoria da cultura de massa. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
MBEMBE, Achille. The age of humanism is ending. Mail & Guardian, 22 dez. 2016. Disponível em: mg.co.za/article/2016-12-22-00-the-age-of-humanism-is-ending. Acesso em: 12 set. 2020.
MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona Editores, 2017.
MBEMBE, Achille. Direito universal à respiração. São Paulo: N-1, 2020.
SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 798., p. 23-50, 2002.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo de acordo com a licença CC BY 4.0, em conformidade com a definição de acesso público do Directory of Open Access Journals (DOAJ).
Ao submeter um texto à TECCOGS, os autores asseguram que o material submetido à avaliação e eventual publicação não infringe de modo algum qualquer direito proprietário ou copyright de outros. Com a submissão, o autor transfere em efetivo os direitos de publicação do artigo para a TECCOGS. A transferência de copyright cobre os direitos exclusivos de publicação e distribuição do artigo, incluindo reimpressões ou quaisquer outras reproduções de natureza similar, além de traduções. Os autores mantém o direito de usar todo ou partes deste texto em trabalhos futuros de sua autoria e de conceder ou recusar a permissão a terceiros para republicar todo ou partes do texto ou de suas traduções. Para republicar números da revista na íntegra, qualquer interessado precisa obter permissão por escrito tanto dos autores como também dos editores da TECCOGS. A TECCOGS por si só pode conceder direitos relativos a emissões de periódicos como um todo.
Imagens com direitos autorais pertencentes a terceiros, que não foram concedidos ao autor do texto, devem ser utilizadas somente quando necessárias à análise e ao argumento da pesquisa, sempre indicando as respectivas fontes e autoria. A TECCOGS dispensa o uso de imagens meramente ilustrativas. Se desejar ilustrar um conceito, o autor deve indicar, em forma de URL ou referência bibliográfica, uma referência em que a ilustração esteja disponível.
---------------------------------------------------------------------------------
This journal offers free immediate access to its content under CC BY 4.0, in accordance with Directory of Open Access Journals' (DOAJ) definition of Open Acess.
When submitting a text to TECCOGS, authors ensure that the material submitted for evaluation and eventual publication does not infringe any proprietary right or copyright. Upon submission, authors effectively transfer the publication rights of the article to TECCOGS. The copyright transfer covers the exclusive rights of publication and distribution of the article, including reprints or any other reproduction of similar nature, in addition to translations. Authors retain the right to use all or parts of the text in future works of their own, as well as to grant or refuse permission to third parties to republish all or parts of the text or its translations. In order to fully republish issues of the magazine, anyone interested must obtain written permission from both the authors and the editors of TECCOGS. TECCOGS alone can grant rights relating to issues of journals as a whole.
Images whose copyright belongs to third parties that have not been granted to the author of the text should be used only when essential for the analysis and argument, always indicating theirs respective sources and authorship. TECCOGS dismisses any use of merely illustrative images. To illustrate a concept, the author must indicate, in the form of a URL or bibliographic reference, a source in which the illustration is available.
