As relações entre a Educação Física e a aplicação da lei 10639/03 no ambiente escolar
o obstáculo da intolerância religiosa
DOI:
https://doi.org/10.23925/ua.v27i44.e60371Palavras-chave:
Intolerância religiosa, racismo, Educação Física, BNCCResumo
O artigo aborda o atendimento à Lei 10639/03 pelo componente curricular de Educação Física, através dos conteúdos de dança, jogos e brincadeiras. O objetivo corolário consiste em auxiliar os/as profissionais dessa área no processo de implementação da referida lei, no âmbito das escolas públicas e laicas do município de Vila Velha-ES. Através de uma revisão bibliográfica, destaca-se o pensamento de autores e autoras que dialogam com os conceitos de cultura, intolerância religiosa e cultura dentro da Educação Física. A hipótese é que as características desse componente curricular facilitam o trabalho da Lei 10.639/03, embora existam dificuldades de aplicação em virtude da intolerância religiosa que se manifestam nas comunidades escolares analisadas, em especial em relação às religiões de matriz africana, interligada à cultura e à história afro-brasileira. Defende-se a ideia de que, antes de vencer o preconceito no interior das comunidades escolares, os/as professores/as devem vencer seus próprios preconceitos.
Referências
BARCKI, G. C. da C. A.; SOARES, S. J. P. Dança de pé (s) no chão: Experienciando corpo e movimento com as culturas africanas e afro-brasileiras. Caderno PDE, versão online. Governo do Estado, Secretaria de Educação, Paraná, v. 1, 2016.
BOAS, A. Cultura. In: USARKI, F.; TEIXEIRA, A.; PASSOS, J. D. (org.). Dicionário de ciência da religião. São Paulo: Paulinas; Loyola; Paulus, 2022. p. 199.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 nov. 2022.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei 9.394, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 20 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF: MEC; SEB; CNE, 2018.
CASTELLANI FILHO, L. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.
CHAVES, W. Intolerância religiosa. Montes Claros: [s.n.], 2015.
CRUZ, E. R. Ciências naturais, religião e teologia. In: PASSOS, J. D.; USARSKI, F. (org.). Compêndio de Ciência da Religião. São Paulo: Paulinas; Paulus, 2013. p. 115-127.
DAOLIO, J. Educação física escolar: olhares a partir da cultura. Campinas: Autores Associados, 2010.
DAOLIO, J. Da cultura do corpo. 17. ed. Campinas: Papirus, 2013.
FONSECA, A. B.; ADAD, C. J. Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015): resultados preliminares. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2016.
FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica “Fratelli Tutti”. Brasília: CNBB, 2020.
FREIRE, P. Pedagogia da Tolerância. São Paulo: Unesp, 2004.
GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
GODWIN, W. C. A (des)educação do negro. São Paulo: Edipro, 2021.
GOMES, N. L. G. Diversidades étnico racial, inclusão, e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Revista RBPAE, Brasília, v. 27, n. 1, p. 109-121, 2011.
MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Revista Cadernos PENESB, Rio de Janeiro, n. 5, p. 15-34, 2003.
PEDROSO, G. W. R. et al. Experiências de iniciação à docência na educação infantil: possibilidades em torno da diversidade cultural. In: GRANDO, B.; STROHER, J.; CAMPOS, N. Povos indígenas, formação de professores e educação intercultural: diálogos com a lei nº 11.645/2008. Maringá: Eduem, 2022. p. 130-148.
PIMENTEL, Á. Brincadeiras de rua, convivência urbana e ecologia dos saberes. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 62, p. 703-721, 2015.
SANTOS, B. S. Por uma concepção multicultural de Direitos Humanos. In: BALDI, C. A. (org.). Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
VIEGAS, F. et al. O que é intolerância religiosa? Lisboa: Escolar, 2016.
WIRTH, L. E. Religião e epistemologias pós-coloniais. In: PASSOS, J. D.; USARSKI, F. (org.). Compêndio de Ciência da Religião. São Paulo: Paulinas; Paulus, 2013. p. 129-142.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Jaiara Rosa Cruz Scofield Ferreira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.