O ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DO “REFERENCIAL CURRICULAR DO PARANÁ” (PARANÁ – 2018)

Résumé

Presente legalmente nos currículos escolares brasileiros, desde a Constituição Federal de 1934, o Ensino Religioso assumiu diferentes configurações ao longo dos períodos históricos e suas respectivas legislações. Atualmente, prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes Bases da Educação (1996), o componente curricular de Ensino Religioso assumiu a característica de área do conhecimento com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, em 20 de dezembro de 2017. Com a aprovação, coube aos estados da federação, por meio das Secretarias Estaduais de Educação (SEED), coordenar os trabalhos para a construção de documentos curriculares das disciplinas escolares para cada território estadual. Destarte, o presente trabalho tem por objetivo analisar os conteúdos programáticos propostos no “Referencial Curricular do Paraná” (2018) para o componente curricular do Ensino Religioso. Para tanto buscamos realizar uma breve revisão bibliográfica acerca do Ensino Religioso no Brasil, com destaque aos marcos legais; discutir acerca da inserção da disciplina na Base Nacional Comum Curricular – BNCC; e, por fim, analisar os conteúdos programáticos, do Ensino Fundamental, estabelecidos para o Ensino Religioso no estado do Paraná.