Stealthing

Sexual fraud translated as sexual violence and male domination over female bodies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.15.71321

Keywords:

Sexual violence against women, Sexual violation by fraud, Stealthing, Non-consensual condom removal, Public health problem

Abstract

Stealthing consists of removing a condom during sexual intercourse without the knowledge of one of the sexual partners. Women are the main victims of stealthing, but it is often treated as a mere occurrence during sexual intercourse and is not considered a criminal offense, even though it is a crime of sexual violation by fraud. Thus, this article aims to address stealthing and its legal and practical consequences, seeking to understand how such conduct constitutes a form of sexual violence against women. Qualitative and descriptive research was used as the methodology, through doctrinal analysis and national and foreign scientific articles published on platforms that gather information and knowledge on the subject. In addition, judicial decisions handed down by Brazilian courts were used. The conclusion is that Stealthing constitutes sexual violence against women and even fits into the concept of sexual violence established by Law No. 11.340/2006, constituting a public health problem, given the consequences such as the possibility that the victim could contract a sexually transmitted infection or experience an unplanned pregnancy.

Author Biography

Jaiza Sammara de Araujo Alves, Universidade do Estado da Bahia

PhD candidate in Criminal Law at the University of Buenos Aires - UBA, PhD candidate in Criminal Law at the University of Salvador (AR); Master's degree in Criminological Forensic Sciences - University of Economic and Social Sciences - UCES - Argentina, holds a degree in Law from the Regional University of Cariri (2007). Currently a professor in the Law course at the State University of Bahia - UNEB, campus III Juazeiro, and was a professor in the Law course at UNEB, campus XIII Itaberaba, until 2018. Professor in the Law course at the Faculty of Petrolina - FACAPE. Coordinator of the Legal Practice Center at FACAPE. Professor of the subject of Criminal Law and the Municipality in the Postgraduate Program in Municipal Law at FACAPE. Professor in the Specialization in Legal Psychology at FACAPE in the subject of Police and Criminal Psychology and the Practice of Law: its impasses and challenges. She holds postgraduate degrees in Business Law from the Regional University of Cariri and Criminal Law and Criminal Procedure from UNISEB; Legal Psychology from FACAPE and Postpartum Psychology from FAVENI. Author of the Dragutã series. Author of the book The (In)imputability of the Serial Killer. Author of the book Dunon Nemeton. Lawyer. Bachelor's degree candidate in Psychology at UniFTC. Winner of the 4th Fiction and Law Contest of the University of Buenos Aires, faculty category (2018).

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Published

2025-12-22

How to Cite

Alves, J. S. de A. (2025). Stealthing : Sexual fraud translated as sexual violence and male domination over female bodies. Democratic Rights & Modern State, 3(15), 168–190. https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.15.71321