Stealthing
Fraude sexual, traducido como violencia sexual y dominación masculina sobre cuerpos femeninos.
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.15.71321Palabras clave:
Violencia sexual contra la mujer, Violación sexual fraudulenta, Stealthing, Extracción no consentida del preservativo, Problema de salud públicaResumen
El Stealthing consiste en retirar el preservativo durante una relación sexual sin el conocimiento de la pareja. Esta conducta se dirige principalmente a las mujeres, pero a menudo se trata como un simple incidente durante la relación sexual y no se considera un delito, a pesar de encajar en la definición de violación sexual fraudulenta. Por lo tanto, este artículo busca abordar el Stealthing y sus consecuencias legales y prácticas, buscando comprender cómo esta conducta se presenta como una forma de violencia sexual contra la mujer. La metodología empleada fue una investigación cualitativa y descriptiva, mediante el análisis de textos doctrinales y artículos científicos nacionales e internacionales publicados en plataformas que recopilan información y conocimiento sobre el tema. Además, se utilizaron decisiones judiciales emitidas por tribunales brasileños. Se concluye que el Stealthing constituye violencia sexual contra la mujer, encajándose, además, en el concepto de violencia sexual establecido por la Ley n.º 11.340/2006, constituyendo un problema de salud pública, considerando consecuencias como la posibilidad de que la víctima contraiga una infección de transmisión sexual o experimente un embarazo no planificado.
Citas
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Projeto de lei nº 183/2025. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000601441 Acesso em: 02 de set. de 2025.
AHMAD, Marwa et al. “You do it without their knowledge”. Assessing knowledge and perception of Stealthing among College Students. Internacional Journal of Environmental Research and Public Health, 2020, 17, 3527. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/341467701_You_Do_It_without_Their_Knowledge_Assessing_Knowledge_and_Perception_of_Stealthing_among_College_Students Acesso em: 27 de fev. de 2025.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, vol. 4 – Parte especial. 18ª ed. Saraiva: São Paulo, 2024.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm Acesso em: 25 de fev. de 2025.
BRASIL. Decreto nº 847 de 11 de outubro de 1890 – Código Penal dos Estados Unidos do Brazil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm Acesso: 26 de fev. de 2025.
BRASIL. Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm Acesso em: 10 de mar. de 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica / ministério da saúde, secretaria de atenção à saúde, Área técnica de saúde da mulher. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
BRASÍIA. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 965 de 2022. Altera os dispositivos do Decreto-lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Pena, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou parceira, “Stealthing” e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2309355 Acesso em: 20 de mar. de 2025.
BRODSKY, Alexandra. “Rape-adjacent”: Imagine legal responses to nonconsensual condom removal. Columbia Journal of Gender and Law, vol. 32, nº 02, 2017, p. 183-210. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2954726 Acesso em: 28 de fev. de 2025.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, vol. 3, parte especial, art. 213 a 359 T. 23. ed. Saraiva: São Paulo, 2025.
COUTO, Maria Cláudia Girotto; FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Gozo, autonomia e poder: a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações no direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2020. Disponível em: https://www.academia.edu/44448111/Gozo_autonomia_e_poder_a_retirada_n%C3%A3o_consentida_do_preservativo_durante_o_sexo_e_suas_implica%C3%A7%C3%B5es_para_o_Direito_Penal Acesso em: 25 de fev. de 2025.
DAVIS, Kelly Cue. “Stealthing”: factors associated with young men’s nonconsensual condom removal. Health Psychology, 38(11), 997-1000, 2019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31259595/ Acesso em: 27 de fev. de 2025.
CARVALHO, Carina Suelen de; FERREIRA, Débora Nayara; SANTOS, Moara Karla Rodrigues dos. Analisando a Lei Maria da Penha: a violência sexual contra a mulher por seu companheiro. Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, Universidade Estadual de Londrina, 24 e 25 de junho de 2010. Disponível em: https://tinyurl.com/2kv9kfac. Acesso em: 10 de mar. de 2025.
OLIVEIRA, José de Alcântara Machado de. Projeto do Código Criminal Brasileiro. 1938. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/65859/68470 Acesso em: 27 de fev. de 2025.
DZIRASAH, King David. Stealthing: a silente threat to sexual and reproductive health. SSRN Electronic Journal, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/357247833_%27Stealthing%27_A_Silent_Threat_to_Sexual_and_Reproductive_Health Acesso em: 28 de fev. de 2025.
EBRAHIM, Sumayya. I’m not sure this is rape, but: na exposition os the Stealthing trend. Sage Open, abril-junho de 2019, p.01-11. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/2158244019842201 Acesso em: 02 de mar. de 2025.
EMEDIATO, Wander. Manipulação e Argumentação. Retor, 13 (02), pp. 43-63, jul-dez de 2023. Disponível em: https://www.aaretorica.org/revista/index.php/retor/article/view/198/189 Acesso em: 16 de mar. de 2025.
FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Novos Crimes Sexuais. São Paulo: Malheiros, 2009.
GONÇALVES, Victor Eduardo Rio. Direito Penal Esquematizado -parte especial. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, vol. 3 – artigos 213 a 361 do Código Penal. 21. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2024.
MENEZES, Emanuelle. Justiça de São Paulo determina que hospital realize aborto legal em caso de Stealthing; entenda a prática. SBT News, 2025. Disponível em: https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/justica-de-sp-determina-que-hospital-realize-aborto-legal-em-caso-de-stealthing-entenda-a-pratica Acesso em: 25 de mar. de 2025.
MILHOMEM. Flávio. Comissão da Câmara aprova projeto de lei que criminaliza o Stealthing. Disponível em: https://professorflaviomilhomem.com.br/blog/comissao-da-camara-aprova-projeto-de-lei-para-criminalizar-o-stealthing/ Acesso em: 20 de mar. de 2025.
SANCHES CUNHA, Rogério. Manual de Direito Penal – parte especial. 14. ed. Juspodivm: Salvador, 2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. 7ª TURMA CÍVEL. Processo nº 0760320-91.2019.8.07.0016. Remessa necessária. Constitucional. Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Violência Sexual. Gravidez. Realização de Aborto Humanitário na Rede Pública de Saúde. CP, ART. 128, II. Possibilidade. Direito à saúde. Dever estatal. Sentença mantida. Publicado no dia 20/11/2020. Relatora: Leila Arlanch. Disponível em: https://jurisdf.tjdft.jus.br/acordaos/1297305/inteiro-teor/823c1a42-9a26-49d7-8a8d-98b85b6eea69. Acesso em: 25 de mar. de 2025.
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