Stealthing : Estelionato sexual traduzido como violência sexual e dominação masculina sobre corpos femininos

Jaiza Sammara de Araujo Alves

doi:10.23925/ddem.v.3.n.15.71321

Autores

Jaiza Sammara de Araujo Alves Universidade do Estado da Bahia https://orcid.org/0000-0002-7436-9906

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.15.71321

Palavras-chave:

Violência sexual contra a mulher, Violação sexual mediante fraude, Stealthing, Retirada não consensual do preservativo, Problema de saúde pública

Resumo

O Stealthing consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual sem o conhecimento de um dos parceiros sexuais. Tal conduta tem as mulheres como principais vítimas, porém, muitas vezes é tratada como uma mera intercorrência durante a relação sexual, não sendo encarada como infração penal, apesar de se encaixar como o crime de violação sexual mediante fraude. Desta forma, o presente artigo tem por objetivo tratar do Stealthing e suas consequências jurídicas e práticas, buscando compreender como tal conduta se apresenta como uma espécie de violência sexual contra mulher. Foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa e descritiva, através da análise doutrinária e de artigos científicos nacionais e estrangeiros publicados em plataformas que reúnem informações e conhecimentos acerca do tema. Ademais, foram utilizadas decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros. Conclui-se que a conduta do Stealthing configura uma violência sexual contra a mulher, encaixando-se, inclusive, no conceito de violência sexual trazido pela Lei nº 11.340/2006, configurando, um problema de saúde pública, tendo em vista consequências tais como a possiblidade de que a vítima possa contrair uma infecção sexualmente transmissível ou passar por uma gravidez não planejada.

Biografia do Autor

Jaiza Sammara de Araujo Alves, Universidade do Estado da Bahia

Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires - UBA, Doutoranda em Direito Penal pela Universidad del Salvador (AR); Mestra em Ciências Criminológico Forenses - Universidade de Ciências Econômicas e Sociais - UCES - Argentina, possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2007). Atualmente é professora do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, campus III Juazeiro e foi professora do curso de Direito da Uneb, campus XIII Itaberaba, até o ano de 2018. Professora do curso de Direito da Faculdade de Petrolina - FACAPE. É coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FACAPE. Professora da disciplina de Direito Penal e o Município da Pós graduação em Direito Municipal da FACAPE. Professora da Especialização de Psicologia Jurídica da FACAPE na disciplina Psicologia policial e criminal e a prática do direito: seus impasses e desafios. É pós graduada em Direito Empresarial pela Universidade Regional do Cariri e Direito Penal e Processo Penal pela UNISEB; Psicologia Jurídica pela FACAPE e Psicologia Puerperal pela FAVENI. Escritora da série Dragutã. Escritora do livro A (in) imputabilidade do serial killer. Escritora do livro Dunon Nemeton. Advogada. Bacharelanda em Psicologia UniFTC. Ganhadora do 4 Concurso de Ficción y Derecho da Universidade de Bueno Aires, categoria docentes (2018).

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