Un breve análisis de la aplicación de la justicia arbitral en el campo laboral, con un análisis de los conceptos más importantes sobre el tema
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.60110Palabras clave:
Normas, Ciudadanía, Justicia, Acceso a la justicia, Principios, Jurisdicción, Competencia laboral, ArbitrajeResumen
El presente trabajo busca iniciar el debate acerca de la aplicabilidad de la justicia arbitral, en el campo laboral, no solo en temas que pueden involucrar temas hipersuficientes o colectivos, sino también en temas de conflictos individuales. Haremos un análisis sobre las normas, la ciudadanía, la justicia, el acceso a la justicia, los principios, la jurisdicción, la visión constitucional de la jurisdicción laboral y, por supuesto, el arbitraje. El trabajo utiliza el método deductivo sumado a las siguientes técnicas de investigación: bibliográfica, documental y de recolección de datos. Todos estos temas, siguiendo la misma línea de pensamiento que la etimología de la palabra y su concepto, las opiniones de los autores y su probable aplicación práctica.
Citas
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Acadêmico de Direito. 2. ed. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2001.
ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. p. 309.
BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. 1. ed. Cidade:Edipro, 2001.
BUENO, Cássio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. A principialização da jurisprudência através da Constituição. In: Revista de Processo, São Paulo, RT, Repro. v. 98, 2012.
CAPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307⁄1996. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. v. I. 2. ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004.
CARVALHO, Ivan Lira de. A internet e o Acesso à Justiça. Disponível em: http://www.gontijo-familia.adv.br/2008/artigos_pdf/Ivan_Lira_de_Carvalho/Internet.pdf. Acesso em: 12 de jan de 2021.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. v. I. Campinas: Bookseller, 2000.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 24. ed. rev. atual. São Paulo. Saraiva, 2003.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e processo de conhecimento. 7. ed. Salvador: JusPodivm, 2007.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. Cidade: Editora, 2001a.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. v. I. São Paulo: Malheiros, 2001b.
FILHO, José Bittencourt. Acesso à justiça: por onde passa a desigualdade. In: ALMEIDA, EneáStutz e. (Org). Direitos e garantias fundamentais. Florianópolis. Fundação Boiteux, 2006.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GOTTSCHALK, Egon Felix. Norma pública e privada no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995.
GUERRA, Marcelo Lima. Execução indireta. São Paulo: RT, 1998.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto Pessoa. Direito processual do trabalho. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
KELSEN, Hans. O Problema da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2008.
LOPES, João Batista. Curso de Direito Processual Civil. Cidade: editora, 2010.
LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Lei dos Juizados Especiais Cíveis e criminais: Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Cidade: editora, ano.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista — ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista. Disponível em: http://www.jorgesoutomaior.com/blog. Acesso em: 12 jan. de 2021
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
MONIZ, Fábio Frohwein de Salles. Dicionário Latim-português. 2. ed. Porto: Porto Editorial, 2001.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Reforma do judiciário: a emenda constitucional n° 45 e o processo. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. v. 2, n. 11, p. 56- 69, mar./abr. 2006. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/26309/A%20jurisdi%C3%A7%C3%A3o%20constitucional%20e%20a%20Emenda%20Constitucional%2045-0%E2%80%A6.pdf?sequence=1. Acesso em: 12 de jan. de 2021
NERY JÚNIOR, Nelson Nery. Princípios de Processo Civil na Constituição Federal. São Paulo: RT, 2000.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios de Processo Civil na Constituição Federal. 8. ed. São Paulo: RT, 2004.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Interpretando o art. 114 da Constituição Federal de 1988. In: Revista Ciência Jurídica do Trabalho, ano I, número 04, abril/1998, Nova Alvorada Edições Ltda/Edições Ciência Jurídica, Belo Horizonte/MG, págs. 09/17. 32
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho – Concursos público. São Paulo: JusPODIVM, ano.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SCHIAVI, Mauro. A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho - Aspectos processuais da Lei n. 13.467/17. São Paulo: LTr, 2017
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado. Direitos Humanos e Cidadania.2 ed. rev. atual. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2009.
SORJ, Bernardo. A Democracia inesperada: cidadania, direitos humanos e desigualdade social. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2004.
STRONG, J. Léxico Hebraico; Aramaico e Grego de Strong. Sociedade Bíblica do Brasil. 2002.
TEPEDINO, Gustavo. Questões controvertidas em tema de arbitragem na experiência brasileira. In: TEPEDINO, Gustavo Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Direito e Processo: Direito Processual ao Vivo. v. 5. Rio de Janeiro. Aide, 1997.
VICENTE, Joana Nunes. A invalidade parcial do contrato de trabalho. Coimbra, Gestlegal, 2017.
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Revista DD&EM - ISSN 2675-7648