Uma breve análise sobre a aplicação da justiça arbitral na seara trabalhista, com análise dos conceitos mais importantes acerca do tema

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.60110

Palavras-chave:

Normas, Cidadania, Acesso à justiça, Princípios, Jurisdição, Competência trabalhista, Arbitragem

Resumo

O presente trabalho, busca dar início ao debate acerca da aplicabilidade da justiça arbitral, na seara trabalhista, não apenas em questões que possam envolver o hipersuficiente ou questões coletivas, mas também para questões de dissídios individuais. Iremos fazer uma análise sobre as normas, cidadania, justiça, acesso à justiça, princípios, jurisdição, visão Constitucional da competência trabalhista e, evidente, a arbitragem. O trabalho utiliza o método dedutivo somado às seguintes técnicas de pesquisa: bibliográfica, documental e de levantamento de dados. Todos esses temas, seguindo a mesma linha de pensamento como a etimologia da palavra e seu conceito, as opiniões dos autores e sua provável aplicação prática.

Biografia do Autor

Gleibe Pretti, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Florianópolis, SC

Pós Doutorado na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina- nota 7 na CAPES), em andamento, com término em 2023, com a pesquisa focada na Arbitragem nas relações trabalhistas (Sua aplicação como uma forma de dar maior celeridade na solução de conflitos com foco, já desenvolvido, na tese de doutorado, contrato procedimento - Vertragsverfahren) Doutor no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR- CAPES-nota 4), área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, com a tese: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, COMO UMA FORMA DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA (Concluído em 09/06/2022, aprovado com nota máxima). Mestre em Análise Geoambiental na Univeritas (UnG). Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho na UNIFIA-UNISEPE (2015). Bacharel em Direito na Universidade São Francisco (2002), Licenciatura em Sociologia na Faculdade Paulista São José (2016), Licenciatura em história (2016) e Licenciatura em Pedagogia (2018) pela Uni Jales. Coordenador da graduação e da pós graduação do curso de Direito da FAUSP- Faculdades Unidas de São Paulo. Coordenador do programa de mestrado em direito da MUST University. Atualmente é Professor Universitário na Graduação nas seguintes faculdades: Centro Universitário Estácio São Paulo, Faculdades Campos Salles (FICS) e Faculdades Unidas de São Paulo (FAUSP). UNITAU (Universidade de Taubaté), como professor da pós graduação em direito do trabalho, assim como arbitragem, Professor da Jus Expert, em perícia grafotécnica, documentoscopia, perícia, avaliador de bens móveis e investigador de usucapião. Membro e pesquisador do Grupo de pesquisa em Epistemologia da prática arbitral nacional e internacional, da Universidade de Marília (UNIMAR) com o endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2781165061648836 em que o líder é o Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto. Avaliador de artigos da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Editor Chefe Revista educação B1 (Ung) desde 2017. Atua como Advogado, Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada de São Paulo S.S. Ltda. Cames/SP e na Secretaria Nacional dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial de Cultura (Secult), desde 2015. Especialista nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, assim como em Arbitragem. Focado em novidades da área como: LGPD nas empresas, Empreendedorismo em face do desemprego, Direito do Trabalho Pós Pandemia, Marketing Jurídico, Direito do Trabalho e métodos de solução de conflito (Arbitragem), Meio ambiente do Trabalho e Sustentabilidade, Mindset 4.0 nas relações trabalhistas, Compliance Trabalhista, Direito do Trabalho numa sociedade líquida, dentre outros). Autor de mais de 100 livros na área trabalhista, dentre outros com mais de 300 artigos jurídicos (período de 2020 a 2022), em revistas e sites jurídicos, realizados individualmente ou em conjunto. Autor com mais produções no Centro Universitário Estácio, anos 2021 e 2022. Tel: 11 982073053 Email: professorgleibe@gmail.com Redes sociais: @professorgleibepretti

Francisco Quintanilha Véras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Florianópolis, SC

Possui graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (1996), Curso de Aperfeiçoamento na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina em 1997, Mestrado em Direito na área de concentração de Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2004). Pós-Doutorado em Direito pela UFSC (2014). Atualmente é professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina nas disciplinas de Filosofia do Direito e Teoria do Direito II. Professor permanente no programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina na disciplina de Fundamentos de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Possui experiência nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, justiça ambiental e racismo ambiental, Teoria crítica do Direito, Direitos humanos e interculturalidade, epistemologias descoloniais. Coordenador do Diretório do Grupo de Pesquisa do CNPQ da UFSC- Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para uma Sociedade Sustentável.

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Publicado

2023-05-11

Edição

v. 1 n. 7 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno

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