Percepções dos profissionais da coordenação dos cursos de formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Maranhão em relação à inclusão de pessoas com deficiência
DOI :
https://doi.org/10.23925/politica.v12i3.67157Résumé
Abordam-se as percepções de profissionais da coordenação dos Cursos de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar do Maranhão em relação à inclusão de pessoas com deficiência. Os achados deste estudo revelam que os cursos de formação de oficiais BM e PM estão se ajustando às questões que envolvem as aptidões físicas das pessoas com deficiência, suas necessidades de atendimento educacional especializado e/ou de adequações, seus potenciais e vulnerabilidades. Ainda há uma forte cultura capacitista de que pessoas com deficiência não estão aptas para desempenhar as funções militares, em específico, a de bombeiro e policial militar. Apesar do entendimento de que nem todas as deficiências se encontram aptas ao referido contexto, se faz necessário romper com a cultura do assistencialismo e com o estigma da incapacidade em relação às pessoas com deficiência, principalmente no meio militar.
Références
ARAÚJO, J. P.; SCHMIDT, A. A inclusão de pessoas com necessidades especiais no trabalho: a visão de empresas e de instituições educacionais na cidade de Curitiba. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 12, n. 2, p. 241-254, maio-agosto, 2006.
BARBOSA, M. L. Desigualdade e desempenho: uma introdução à sociologia da escola brasileira. Belo Horizonte: Argumentum Editora, 2009.
BOTTOMORE, T. As classes na sociedade moderna. Rio de Janeiro. Zahar editores, 1978.
BOWLES, S.; GINTIS, H. Does schooling raise earnings by making people smarter? In: ARROW, K.; BOWLES, S.; DURLAUF, S. (org.). Meritocracy and economic inequality. Princeton: Princeton University Press, 2000. p. 118-136.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico: Censo da Educação Superior 2014. Brasília, DF: Inep, 2014. Disponível em: http://download.inep.gov.br /download/superior/censo/2009/resumo_tecnico2009.pdf. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9508.htm. Acesso em: 12 mar. 2023.
CHAHINI, T. H. C. Inclusão de alunos com deficiência na educação superior: atitudes sociais e opiniões de professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão. Curitiba: Instituto Memória, 2013.
FONSECA, R. T. M. da. O mercado de trabalho e as leis de ação afirmativa em prol da pessoa portadora de deficiência. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA, 3., 2004, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2004. Disponível em: http://proex.pucminas.br/sociedadeinclusiva/sem3/ricardo_tadeu_marques_fonseca.pdf. Acesso em: 21 jan. 2023.
FRIGOTTO, G. A Educação e formação técnico-profissional frente à globalização excludente e o desemprego estrutural. In: SILVA, H. S. (org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 218-238.
FRIGOTTO, G. Prefácio. In: ARAUJO, R. M. de L.; RODRIGUES, D. S. (org.). Filosofia da práxis e didática da educação profissional. Campinas: Autores Associados, 2011.
GRILLO, M. O professor e a docência: o encontro com o aluno. In: ENRICONE, D. et al. (org.). Ser professor. Porto Alegre: Edipucrs, 2002.
GUGEL, M. A. Pessoas com deficiência e o direito ao concurso público: reserva de cargos e empregos públicos, administração pública direta e indireta. Belo Horizonte: Editora RTM, 2009.
KARAGIANNIS, A.; STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Fundamentos do ensino inclusivo. In: STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Tradução Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 1999. p. 21-34.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por que? Como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
MANZINI, E. J. Inclusão e acessibilidade. Revista da Sobama, Rio Claro, v. 10, n. 1, p. 31-36, 2005. Suplemento.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iroque, 2006. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 5 maio 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 10 set. 2022.
REBELO, P. A pessoa com deficiência e o trabalho. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.
RODRIGUES, D. A Educação Física perante a educação inclusiva: reflexões conceptuais e metodológicas. Revista da Educação Física, Maringá, v. 14, n. 1, p. 67-73, 2003.
ROSS, P. R. Educação e trabalho: a conquista da diversidade ante as políticas neoliberais. In: BIANCHETTI, L.; FREIRE, I. M. (org.). Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. Campinas: Papirus, 1998.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2006.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. Assessoria de Concursos e Seletivos da Reitoria. Divisão de Operação de Concursos Vestibulares. Edital nº 05/2020-GR/UEMA, de 2020. Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior - PAES 2021. São Luís: UEMA, 2020. Disponível em: https://www.uema.br/wp-content/uploads/2020/10/EDITAL-n%C2%BA-05.2020-GR.UEMA-PAES-2021.pdf. Acesso em: 14 jun. 2021.
VILELA, E. M. Alguns determinantes da estratificação dos imigrantes internacionais recentes no mercado de trabalho brasileiro. In: NEVES, J. A. (org.). Educação, trabalho e desigualdade social. Belo Horizonte: Argumentum, 2009.