Os Crimes da esquina do pecado

ensaio sobre a verdade no Processo Penal

Résumé

Este ensaio aborda a fluidez das categorias verdade e mentira, procurando apontar sua extrema dependência dos contextos em que fatos são reproduzidos, já num tempo em que eles não mais existem, sendo apenas objeto de narrativas que disputam, entre si, a qualidade de serem verdadeiras. Interessa a ideia de verdade e de mentira no âmbito do processo criminal, que é o horizonte do jurista. Ocorre que o processo constitui-se de atos normatizados, cuja área de interesse limita-se àquilo que é obtido segundo suas próprias regras, do que forçosamente resulta o estabelecimento de uma determinada verdade, já que o problema do processo é decidir conflitos. Trata-se, pois, de uma verdade processual. Mas, de certa forma, a única possível e, mais ainda, a única objetivamente útil, pois essa verdade determinará o destino da causa em julgamento. O texto é, quase integralmente, o relato de crimes acontecidos no passado, em pequena cidade do interior paulista, sendo possível – esta é a intenção – captar da narrativa, aqui e ali,  a dualidade permanente entre verdade e mentira. E, sobretudo, a persistente subordinação dessas categorias às circunstâncias colocadas pelo contexto social e simbólico da reprodução dos fatos e da interpretação a eles dada pelos juízes que, em instâncias judiciais diversas, tiveram a atribuição de julgar o réu e fixar a verdade acerca dos acontecimentos.