Cooperativa-escola nos institutos federais:

um estudo na cooperativa-escola dos alunos do Instituto Federal do Sul de Minas Campus Machado

Autores

  • Edmilson Antonio de Paula Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
  • Mário Smarjassi Filho Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.23925/cintec.v1i2.63055

Palavras-chave:

ensino público, institutos federais, cooperativas-escolas

Resumo

Objetivo da pesquisa: o presente estudo tem por objetivo analisar o processo de constituição, implantação e desenvolvimento das atividades operacionais da Cooperativa-Escola dos Alunos do Instituto Federal do Sul de Minas, campus Machado, para apresentar modelo de referência ao Instituto Federal de São Paulo, visando à aplicabilidade, se houver interesse.

Diagnóstico da problematização e/ou oportunidade: analisar se os estudos realizados e demonstrados são suficientes para aplicar o modelo proposto para constituição, implantação e desenvolvimento de Cooperativa-Escola.

Metodologia/abordagem: para a realização do estudo de caso, houve a necessidade de uma permissão dada pela entidade Cooperativa-Escola por meio de e-mail institucional, a qual disponibilizou documentos públicos legais tais como: Ata da Assembleia Geral Extraordinária e seu Estatuto Social e modelo de convênio de cooperação técnica, pedagógica e financeira. Na pesquisa bibliográfica e documental que dá suporte a esta análise, incluíram-se a legislação aplicável aos Institutos Federais e às Entidades Cooperativas, investigando suas regulamentações a partir das publicações oficiais.

Resultados/aplicação: os resultados do estudo de caso seguem a legislação aplicável às entidades cooperativas, a fim de que o funcionamento de uma Cooperativa-Escola esteja clara para quem se interessar por esse modelo. É demonstrado como resultado um roteiro que visa facilitar a criação deste tipo de entidade, se houver interesse.

Contribuições:  no presente estudo constam informações para a constituição, implantação e desenvolvimento de Cooperativa-Escola no Instituto Federal de São Paulo, se houver interesse por essa implantação.

Referências

Agência Estadual de Notícias do Governo do Estado do Paraná. (2023). Governo propõe implementar cooperativas-escolas para potencializar colégios agrícolas. Agência Estadual de Notícias. https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Governo-propoe-implementar-cooperativas-escolas-para-potencializar-colegios-agricolas.

Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Cooperativa-Escola dos Alunos do Instituto Federal do Sul de Minas, campus Machado/MG. (2017). http://www.portal.ifsuldeminas.edu.br/atas.

Beuren, I. M. (Org.) (2013). Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade: teoria e prática. Atlas.

Castro, D. P. de. (2008). Auditoria e controle interno na administração pública: evolução do controle interno no Brasil: do código de contabilidade de 1922 até a criação da CGU em 2003: guia para atuação das auditorias e organização dos controles internos nos Estados, Municípios e ONGs. Atlas.

Centro Paula Souza - CETEC. (n.d.). Apresentação da Cooperativa-Escola dos alunos da ETEC - Governo do Governo do Estado de São Paulo. http://www.cpscetec.com.br/cps/cetec/cooperativa.php.

Conselho Federal de Contabilidade. (2017). Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2004 - Entidades Cooperativas. http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspex

Convênio de Cooperação Técnica, Pedagógica e Financeira nº 01/2012. Processo 23345.00055/2012-66, de 1 de março de 2012. (2012).

Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a política nacional de cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm.

Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. (2008). Institui a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, que criou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei/11892.htm.

Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG). (2019). Registros dos atos constitutivos aos órgãos públicos competentes: análises dos documentos constitutivos, para a constituição de cooperativas. http://www.sistemaocemg.coop.br/servicos.

Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG). (2019). Relatório de gestão fiscal: modelos do balanço patrimonial e da demonstração das sobras e perdas do exercício, para as cooperativas. http://www.ocemg.coop.br.

Portaria nº 4.033, de 24 de novembro de 2005. (2005). Regulamenta o funcionamento das cooperativas-escolas bem como suas relações jurídico-formais com os institutos federais de educação profissional vinculadas ao Ministério da Educação. Diário Oficial da União. Brasília, DF. http://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/91553.

Portal Tributário. (2022). Carga Tributária das Cooperativas. http://www.portaltributario.com.br/artigos/cooperativas.htm.

Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo (SEFAZ). Consulta tributária nº 20.330, de 2 de outubro de 2019. (2019). Imunidade Tributária. http://www.legislacao.fazenda.sp.gov.br.

Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo (SEFAZ). (2000). Regulamento do imposto sobre à circulação de mercadorias ou prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal, ou de comunicação. Diário Oficial http://www.legislacao.fazenda.sp.gov.br.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). (2022). O que é e como formar uma cooperativa? SEBRAE. http:///www.sebrae.com.br/sites/portalsebrae/artigos/artigoscooperacao.

Downloads

Publicado

2024-02-25

Edição

Seção

Relatos Tecnológicos