The cumulative nature of deferred tax assets and their effects on small, medium and large banks
DOI:
https://doi.org/10.23925/cintec.v1i2.62723Keywords:
Banks, Deferred Tax Assets, Income Smoothing, TaxesAbstract
Objective: This study investigates the cumulative nature of Deferred Tax Assets (AFD) in banks and proposes technical recommendations regarding the disclosure and use of these assets.
Problem: Although the disclosure of Deferred Tax Assets (DTA) in banks' financial reports must follow CMN Resolution 4,842/2020, which complies with the Accounting Opportunity Principle, understanding the cumulative nature of the stock of these assets and their financial impacts requires greater regulatory attention, mainly due to the ability to smooth results attributed to the use of these assets.
Methodology: Based on data between 2017 and 2021 obtained from the COSIF half-yearly financial reports, the cumulative DTA of 121 Brazilian banks was analyzed, as well as their relationship with performance and their distribution among banks of different sizes.
Results: We verified that DTA is a source of income smoothing by reducing tax collections on profit, which increases profitability. Mainly small and medium-sized banks partially complied with CMN Resolution 4,842/2020. Although DTA is a fiscal adjustment account, we verify that does not have enough clear disclosure about how much, when and how such credits were generated and used in a given period.
Conclusion: Although DTA may generate opportunities for the bank in the short term by reducing the basis for calculating sales taxes, such a measure is accompanied by uncertainties for investors regarding real operations. In regulatory terms, we discuss the need to prepare technical recommendations that make banks mandatory to publish the origins and purpose of use of DTA.
References
Aguiar, L. F. (2014). Grau de evidenciação da contabilidade de hedge nos maiores bancos brasileiros e europeus [Dissertação de Mestrado]. Fundação Getúlio Vargas. Biblioteca Digital FGV. https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/12935/Dissertação%20Leandro%20Farias%20Aguiar.pdf?cv=1&isAllowed=y&sequence=1.
Almeida, D. B. C. (2007). Bancos e concentração de crédito no Brasil: 1995-2004 [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal de Minas Gerais. Biblioteca Digital UFMG. http://hdl.handle.net/1843/AMSA-79CG5K.
Almeida, R. F., & Stefanelli, N. O. (2021). Ativos Fiscais Diferidos: uma análise de suavizações de resultados em big e small banks listados no Banco Central do Brasil [Artigo Apresentado]. XV Congresso AnpCONT (on-line). https://anpcont.org.br/wp-content/uploads/2022/05/94_merged.pdf .
Ayers, B. C. (1998). Deferred tax accounting under SFAS nº 109: An empirical investigation of its incremental value-relevance relative to APB nº 11. Accounting Review, 195-212. http://www.jstor.org/stable/248465.
Circular nº 1.273, de 29 de dezembro de 1987. (1987). Cria as normas do plano contábil das instituições do sistema financeiro nacional (COSIF). BACEN. https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/ circ/1987/pdf/circ_1273 _v1_o.pdf
Corrêa, A. A., & Szuster, N. (2014). BR GAAP x IFRS: divergências das demonstrações contábeis nas instituições financeiras. Pensar Contábil, 15 (58). http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/pensarcontabil/article/ viewFile/1980/1788.
Comitê de Pronunciamento Contábil. (2009). CPC 32: Tributos sobre o Lucro. CPC. http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciam ento?Id?Id=63
Cinegaglia, J. P. (2019). Gerenciamento de resultados no setor bancário: uma análise internacional nos períodos de crises financeiras e suas consequências [Dissertação de Mestrado]. Universidade de São Paulo. Biblioteca Digital USP. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-02122019-30554/ publico/JoaoPCinegaglia_Corrigida.pdf?cv=1.
Dantas, J. A. (2012). Auditoria em instituições financeiras: determinantes de qualidade no mercado brasileiro [Tese de Doutorado]. Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Biblioteca Digital UNB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/11751?cv=1.
Dantas, J. A., Medeiros, O. R. D., Galdi, F. C., & Costa, F. M. D. (2013). Gerenciamento de resultados em bancos com uso de TVM: validação de modelo de dois estágios. Revista Contabilidade & Finanças, 24, 37-54. https://doi.org/10.1590/S1519-70772013000100005
Edwards, A. (2018). The deferred tax asset valuation allowance and firm creditworthiness. The Journal of the American Taxation Association, 40 (1), 57-80. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2968463.
Financial Accouting Standars Board. (1996). Statement of Financial Accounting Standards, 109 (SFAS 109): Accounting for Income Taxes. FASB. https://fasb.org/jsp/FASB/Document/Document_CC/DocumentPage?cid=1218220123761&acceptedDisclaimer=true
Feltes, T. (2021). Contabilidade societária versus regulatória: um estudo sobre a persistência dos lucros dos bancos de capital aberto [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal de Santa Catarina. Biblioteca Digital UFSC. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/226955/PPGC0274-D.pdf?isAllowed=y&sequence=-1.
Goulart, A. M. (2007). Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil [Tese de Doutorado]. Universidade de São Paulo. Biblioteca Digital USP. https://moam.info/gerenciamento-de-resultados-contabeis-em-instituioes-financeiras-_5a2984ef1723ddd79f2615f4.html?cv=1.
Guia, L. D., & Dantas, J. A. (2019). Ativos Fiscais Diferidos na Indústria Bancária Brasileira: Impactos do Ajuste a Valor Presente. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 22, 19-37. http://www.anpad.org.br/abrir_pdf.php?e=MjMxMTc=.
Guia, L. D., & Dantas, J. A. (2020). Value relevance dos ativos fiscais diferidos na indústria bancária brasileira. Revista Contabilidade & Finanças, 31(82), 33-49. https://doi.org/10.1590/1808-057x201808060.
Helpe, R. M. (2017). Os créditos tributários e seus impactos nas carteiras de crédito dos bancos no Brasil frente à entrada em vigor das regras de Basileia III [Dissertação de Mestrado]. Fundação Getúlio Vargas. Biblioteca Digital FGV. http://hdl.handle.net/10438/19659.
International Accounting Standards Board (IASB). (1996). International Accounting Standard 12 (IAS 12): Income Taxes. IASB. https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/ias-12-income-taxes/
Instituto ASSAF. (2012). Análise do desempenho dos bancos médios e dos bancos grandes. https://institutoassaf.com.br/wp-content/uploads/2019/07/analise_58_abr_2012.pdf;
JusBrasil. (2011, outubro, 03). Crédito tributário chega a R$ 87 bi em grandes bancos. JusBrasil. https://apet.jusbrasil.com.br/noticias/2766908/credito-tributario-chega-a-r-87-bi-em-grandes-bancos.
Koerich, M. C. R. M. (2004). A influência das regulamentações governamentais sobre o sistema bancário brasileiro após a implementação do Plano Real [Monografia de Graduação]. Universidade Federal de Santa Catarina. Biblioteca Digital UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121814?cv=1
Kotsupatriy, M., Ksonzhyk, I., Skrypnyk, S., Shepel, I., & Koval, S. (2020). Use of international accounting and financial reporting standards in enterprise management. International Journal of Management, 11(5). https://ssrn.com/abstract=3631031
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. (2009). Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários e dá outras providências. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11941.htm
Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022. (2022). Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14467.htm
Mainetti, S. Junior. (2010). Gastos com TI e a eficiências das empresas: um estudo com DEA no setor bancário. Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER, São Paulo, SP, Brasil. https://www.repositorioinsper.cloud/handle/11224/867
Martinez, A. L. (2008). Detectando earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, 19, 7-17. https://doi.org/10.1590/S1519-70772008000100002
Mear, K., Bradbury, M., & Hooks, J. (2021). The ability of deferred tax to predict future tax. Accounting & Finance, 61(1), 241-264. 10.1111/acfi.12564
Merler, S. (2015). Deferred tax credits may soon become deferred troubles for some european banks. Bruegel Blog Post, April, 9. https://www.bruegel.org/2015/04/deferred-tax-credits-may-soon-become-deferred-troubles-for-some-european -banks/
Oliveira, A. M. (2017). Influência dos vieses de excess de confiança e otimismo sobre gerenciamento de resultados em companhias listadas na BM&FBovespa [Dissertação de Mestrado] Universidade Federal do Paraná. Biblioteca Digital UFPR.https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/47755/R%20-%20D%20-%20ALLAN%20MARCELO%20DE%20OLIVEIRA.pdf?cv=1&isAllowed=y&sequence=1
Resolução nº 3.059, de 20 de dezembro de 2002. (2002, 21 de dezembro). Dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. Conselho Monetário Nacional. https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2002/pdf/res_3059_v3_l.pdf
Resolução CMN nº 4.842, de 30 de julho de 2020. (2020, 31 de julho). Consolida os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de ativos e passivos fiscais, correntes e diferidos, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. Conselho Monetário Nacional. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cmn-n-4.842-de-30-de-julho-de-2020-269961028
Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021. (2021, 26 de novembro). Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Conselho Monetário Nacional. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cmn-n-4.966-de-25-de-novembro-de-2021-362755044.
Skinner, D. J. (2008). The rise of deferred tax assets in Japan: The role of deferred tax accounting in the Japanese banking crisis. Journal of Accounting and Economics, 46(2-3), 218-239.
SP Global. (2022). Tax bill to deliver big one-shot on deferred tax assets. SP Global. https://www.spglobal.com/marketintelligence/en/news-insights/blog/insight-weekly-april-12-2022
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Relatos de Contabilidade, Inovação e Tecnologia - CINTEC
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1 - Os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores.
2 - É permitida a reprodução, desde que citada a fonte e o autor.
Após o artigo aprovado, o autor principral deverá enviar declaração, conforme o modelo:
