Interpretação diagramática e regra-matriz de incidência tributária
DOI:
https://doi.org/10.23925/2316-5278.2024v25i1:e65936Palavras-chave:
Diagrama, Lógica, Nominalismo, Realismo, Regra-matriz de incidência tributária, SemióticaResumo
Trata-se de texto dedicado à aplicação da interpretação diagramática de eventos da realidade tangível no modus apregoado por Charles Sanders Peirce no reino do direito tributário, utilizando-se como ferramental epistemológico para tal desiderato a fórmula de lógica simbólica criada por Paulo de Barros Carvalho chamada “regra-matriz de incidência tributária.
Metrics
Referências
ARISTÓTELES. Organon. Tradução, Prefácio e Notas de Pinharanda Gomes. 3. ed. Lisboa: Guimarães, 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.
BRASIL. Lei n. 10.666/03, de 8 de maio de 2003, dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção, e dá outras providências.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4397-DF. Relator Ministro Dias Toffoli. Distrito Federal, 22 de novembro de 2021. Lex: jurisprudência do STF.
CARVALHO, P. B. de. Direito Tributário, Linguagem e Método. 7. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2018.
CARVALHO, P. B. de. Curso de Direito Tributário. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
LEIBNIZ, G. W. Los Elementos de Derecho Natural, Estudo Preliminar. Tradução e Notas de Tomás Guillén Vera, Tecnos, Madrid, 1991.
PASSOS, R. R. F. de. Do evento ao fato: o realismo peirceano como intersecção entre o real, o signo e o direito. 323f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016.
PEIRCE, C. S. Collected Papers of Charles Sanders Peirce. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1974.
PORFÍRIO. Isagoge [Introdução às Categorias de Aristóteles]. Tradução, Prefácio e Notas, de Pinharanda Gomes. Lisboa: Guimarães, 1994.
SANTAELLA, L. O que é semiótica. São Paulo, Brasiliense, 2006.
STJERNFELT, F. Diagrammatology: An investigation on the borderlines of phenomenology, ontology and semiotics. Denmark: Springer science & business media, 2007.
WRIGHT, G. H. Lógica Deôntica, Biblioteca de Filosofia del Derecho. Santiago: Ediciones Olejnik, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.