Interpretação diagramática e regra-matriz de incidência tributária

Raphael RicardoDe Faro Passos; Clarice von Oerzten de  Araujo

doi:10.23925/2316-5278.2024v25i1:e65936

Authors

Raphael RicardoDe Faro Passos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Clarice von Oerzten de Araujo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.23925/2316-5278.2024v25i1:e65936

Keywords:

Diagram, Logic, Nominalism, Realism, Semiotics, Standard Central Tax Trigger Norm

Abstract

It refers to a text that covers the application of a diagrammatic interpretation in the fashion Charles Sanders Peirce taught us to use a diagram to discover events from the tangible reality in the realm of tax law by means of the so-called “standard central tax trigger norm” (Regra-matriz de Incidência Tributária) created by Professor Paulo de Barros Carvalho.

Metrics

Metrics Loading ...

References

ARISTÓTELES. Organon. Tradução, Prefácio e Notas de Pinharanda Gomes. 3. ed. Lisboa: Guimarães, 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 10.666/03, de 8 de maio de 2003, dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção, e dá outras providências.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4397-DF. Relator Ministro Dias Toffoli. Distrito Federal, 22 de novembro de 2021. Lex: jurisprudência do STF.

CARVALHO, P. B. de. Direito Tributário, Linguagem e Método. 7. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2018.

CARVALHO, P. B. de. Curso de Direito Tributário. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

LEIBNIZ, G. W. Los Elementos de Derecho Natural, Estudo Preliminar. Tradução e Notas de Tomás Guillén Vera, Tecnos, Madrid, 1991.

PASSOS, R. R. F. de. Do evento ao fato: o realismo peirceano como intersecção entre o real, o signo e o direito. 323f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016.

PEIRCE, C. S. Collected Papers of Charles Sanders Peirce. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1974.

PORFÍRIO. Isagoge [Introdução às Categorias de Aristóteles]. Tradução, Prefácio e Notas, de Pinharanda Gomes. Lisboa: Guimarães, 1994.

SANTAELLA, L. O que é semiótica. São Paulo, Brasiliense, 2006.

STJERNFELT, F. Diagrammatology: An investigation on the borderlines of phenomenology, ontology and semiotics. Denmark: Springer science & business media, 2007.

WRIGHT, G. H. Lógica Deôntica, Biblioteca de Filosofia del Derecho. Santiago: Ediciones Olejnik, 2018.