A educação colonial como instrumento de dominação e transformação social em Moçambique
Uma análise histórica do período de 1930 a 1974
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-4174.39.2026e77769Palavras-chave:
Educação colonial, Moçambique, Transformação social, DominaçãoResumo
O presente artigo analisa o sistema educativo colonial português em Moçambique entre 1930 e 1974, examinando a educação enquanto instrumento de dominação política, económica e cultural, bem como os seus efeitos paradoxais na transformação social das populações africanas. Através de uma abordagem histórico-crítica, investiga-se a arquitectura institucional do ensino colonial, o papel das missões religiosas, o Estatuto do Indigenato, a política de assimilação e as reformas tardias do período marcelista. Argumenta-se que o sistema educativo colonial foi concebido para perpetuar a subordinação das populações africanas, mas produziu, involuntariamente, as condições para a emergência de uma consciência nacionalista que culminaria na luta de libertação.
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Referências
ALEXANDRE, Valentim. "O império colonial português". In: MATTOSO, José (dir.). História de Portugal. Vol. 7. Lisboa: Editorial Estampa, 2000, pp. 345-380.
ALEXANDRE, Valentim. Os sentidos do império: questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime português. Porto: Afrontamento, 1993.
AGUADERO MIGUEL, Ramón; SANCHIDRIÁN BLANCO, Carmen. Superando el modelo de balance general de la educación colonial en Mozambique. Una contextualización de la enseñanza misionera durante el Estado Novo a partir de las memorias educativas de la diócesis de Beira. Espacio, Tiempo y Educación, v. 1, n. 2, p. 39-63, 2014. DOI: 10.14516/ete.2014.001.002.002.
BAVO, N. A. C. N., & COELHO, O. (2022). A educação de populações indígenas em Moçambique: Do período colonial ao início da era pós-independência. Revista Brasileira de História da Educação, 22(1), e219. https://doi.org/10.4025/rbhe.v22.2022.e219.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. La reproduction: éléments pour une théorie du système d'enseignement. Paris: Minuit, 1970.
CABAÇO, José Luís. Moçambique: identidades, colonialismo e libertação. São Paulo: Editora UNESP, 2009.
CABRAL, Amílcar. Análise de alguns tipos de resistência. Lisboa: Seara Nova, 1974.
CAHEN, Michel. Les bandits: un historien au Mozambique. Paris: Calmann-Lévy, 1994.
CASTELO, Cláudia. "O modo português de estar no mundo": o luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961). Porto: Afrontamento, 1998.
CRUZ E SILVA, Teresa. "Educação e género em Moçambique colonial". Revista de Estudos Africanos, n.º 14, pp. 67-89, 2001.
FANON, Frantz. Peau noire, masques blancs. Paris: Seuil, 1952.
FERREIRA, António Gomes. Educação e sociedade nas colónias portuguesas. Lisboa: Livros Horizonte, 1993.
FREYRE, Gilberto. Integração portuguesa nos trópicos. Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar, 1957.
GONÇALVES, Perpétua. "A educação colonial em Moçambique: uma análise crítica". Revista de História da Educação, n.º 8, pp. 45-72, 2000.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Edição de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975 [1929-1935].
MACHAVA, Benedito. "O ensino superior em Moçambique colonial: a Universidade de Lourenço Marques". Revista Moçambicana de História, v. 4, n.º 2, pp. 112-138, 2011.
MACHEL, Samora. A libertação da mulher é necessidade básica da revolução. Maputo: Departamento de Trabalho Ideológico da FRELIMO, 1974.
MATA, Inocência. Literaturas africanas e formulações pós-coloniais. Maputo: Imprensa Universitária, 2004.
MAZULA, B. (1995). Educação, cultura e ideologia em Moçambique, 1975–1985: em busca de fundamentos filosófico-antropológicos. Lisboa/Porto: Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa; Edições Afrontamento. ISBN 972-36-0375-6.
MONDLANE, Eduardo. The Struggle for Mozambique. Harmondsworth: Penguin Books, 1969.
NEWITT, Malyn. A History of Mozambique. Bloomington: Indiana University Press, 1995, p. 473. A obra possui 679 páginas e inclui um capítulo específico sobre a Guerra de Libertação, sendo uma referência geral importante para a história de Moçambique.
NGOENHA, Severino Elias. Filosofia africana: das independências às liberdades. Maputo: Imprensa Universitária, 1993.
THIONG'O, Ngugi wa. Decolonising the Mind: The Politics of Language in African Literature. London: James Currey, 1986.
UNESCO. Education in Africa: A Statistical Yearbook. Paris: UNESCO, 1972.
UNITED NATIONS. General Assembly, 18th session, 4th Committee: 1397th meeting. New York: United Nations, 1963. Documento A/C.4/SR.1397.
VAIL, Leroy; WHITE, Landeg. Capitalism and Colonialism in Mozambique: A Study of Quelimane District. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1980.
VAIL, Leroy; WHITE, Landeg. Power and the Praise Poem: Southern African Voices in History. Charlottesville: University Press of Virginia, 1991.
Legislação Citada
PORTUGAL. Acto Colonial (Decreto n.º 18.570, de 8 de Julho de 1930).
PORTUGAL. Estatuto dos Indígenas das Colónias Portuguesas de África (Decreto n.º 16.473, de 6 de Fevereiro de 1929).
PORTUGAL. Estatuto dos Indígenas das Colónias Portuguesas de África (Decreto n.º 39.666, de 20 de Junho de 1954).
PORTUGAL. Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé (7 de Maio de 1940).
PORTUGAL. Acordo Missionário (7 de Maio de 1940).
PORTUGAL. Reforma do Ensino nas Colónias (Decreto n.º 35.143, de 1945).
PORTUGAL. Reforma Educativa (Decreto n.º 43.525, de 1 de Março de 1961).
PORTUGAL. Abolição do Estatuto do Indigenato (Decreto-Lei n.º 43.893, de 6 de Setembro de 1961).
PORTUGAL. Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 5/73, de 25 de Julho de 1973).
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