Políticas linguísticas e educacionais para acolhimento entre línguas

Autores

  • CORA ZAMBRANO UERR/PPGL-UFRR

DOI:

https://doi.org/10.1590/1678-460X202440362842

Palavras-chave:

políticas linguísticas, acolhimento, plurilinguismo, decolonialidade

Resumo

Com o objetivo de problematizar ações educacionais de acolhimento para atender migrantes de crise em Roraima, debato questões referentes a políticas linguísticas em perspectiva plurilíngue e decolonial. A base teórica segue os pressupostos da Linguística Aplicada (Moita Lopes, 2006) em diálogo com os estudos decoloniais (Mignolo, 2010, 2013); já o arcabouço metodológico está enquadrado na pesquisa qualitativa interpretativista (Moita Lopes, 1994), com análise de Resoluções que versam sobre matrículas, equivalência e exames de classificação de estudantes migrantes na Educação Básica, e destacando as ações de acolhimento linguístico que vêm sendo desenvolvidas com o advento da migração de crise em Roraima. Os resultados sugerem que houve um avanço considerável nas políticas da área educacional de uma forma geral. Embora as ações em nível de Estado sejam incipientes e algumas ainda não estejam efetivadas, se executadas com êxito, poderão colaborar com a garantia dos direitos linguísticos de estudantes migrantes de crise. No entanto, são necessárias mais políticas verticais capazes de fomentar e orientar ações específicas e concretas para a valorização, o respeito e o desenvolvimento adequado de todos os estudantes.

Referências

Amato, L. C. (2024). Infâncias migrantes e políticas públicas de acolhida ou como tapar o sol com a peneira. In A. R. N. Costa, A. F. Silva Júnior, C. E. G. Zambrano, & M. V. Silva, (Eds.), Caminhar, transitar, transgredir pela Linguística aplicada crítica e decolonial (pp. 61-76). UERR Edições. https://doi.org/10.24979/uerr.edicoes.114

Altenhofen, C. V. (2013). Bases para uma política linguística das línguas minoritárias no Brasil. In C. Nicolaides, K. A. Silva, R. Tílio, & C. H. Rocha (Eds.), Política e políticas linguísticas (pp. 93-116). Pontes Editores.

Bizon, A. C. C, & Camargo, H. R. E. (2018). Acolhimento e ensino da língua portuguesa à população oriunda de migração de crise no município de São Paulo: por uma política do atravessamento entre verticalidades e horizontalidades. In R. Baeninger, L. M. Bógus, J. B. Moreira, L. R. Vedovato, D. Fernandes, M. R. Souza, C. S. Baltar, R. G. Peres, & L. F. A. Magalhãaes (Eds.). Migrações Sul-Sul (pp. 712-726). 2ed. v. 1. Campinas, SP.

Cavalcanti, M. C. (1999). Estudos sobre educação bilíngue e escolarização em contextos de minorias linguísticas no Brasil. DELTA, 15(spe), 385-417. https://doi.org/10.1590/S0102-44501999000300015

Cavalcanti, M. C. (2013). Educação linguística na formação de professores de línguas: intercompreensão e práticas translíngues. In L. P. Moita Lopes (Ed.), Linguística Aplicada na Modernidade Recente: Festschrift para Antonieta Celani (pp. 211-226). Parábola/Cultura Inglesa.

Diniz, L. R., & Neves, A. O. (2018). Políticas linguísticas de (in)visibilização de estudantes imigrantes e refugiados no ensino básico brasileiro. Revista X, 13(1), 87-110. https://doi.org/10.5380/rvx.v13i1.61225

King, K. D. M. M. (em andamento). Entre línguas e fronteiras: Desafios e possibilidades no ensino de inglês para estudantes migrantes em boa vista [Dissertação de mestrado] Universidade Federal de Roraima.

Lopez, A. P. de A. (2018). A APRENDIZAGEM DE PORTUGUÊS POR IMIGRANTES DESLOCADOS FORÇADOS NO BRASIL: UMA OBRIGAÇÃO?. Revista X, 13(1), 9–34. https://doi.org/10.5380/rvx.v13i1.60301

Maher, T. J. M. (2013). Ecos de resistência: políticas linguísticas e línguas minoritárias o Brasil. In C. Nicolaides, K. A. Silva, R. Tílio, & C. H. Rocha (Eds.), Política e políticas linguísticas (pp.117-134). Pontes.

Mignolo, W. (2010). Desobediencia epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Ediciones del Signo.

Mignolo, W. (2013). Historias locales/diseños globales: colonialidad, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Ediciones Akal, S. A.

Mignolo, W. (2018). Eurocentrism and coloniality: the question of de totality of knowledge. In W. Mignolo, & C. Walsh (Eds.), On decoloniality: concepts, analytic, praxis (pp.194-21). Duke University Press.

Ministério da Educação (2020). Conselho Nacional de Educação. Resolução n°. 1 de 13 de novembro de 2020. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-1-de-13-denovembro-de-2020-288317152 (Acesso em 26 de novembro, 2020).

Ministério Público Federal (2017). Procuradoria da República do Estado de Roraima, 3° Ofício. Recomendação n° 10/2017 http://www.mpf.mp.br/rr/sala-de-imprensa/docs/recomendacao-no-10 (Acesso em 25 de novembro, 2020).

Miranda, Y. C., & Lopez, A. P. (2019). Considerações sobre a formação de professores no contexto de ensino de português como língua de acolhimento. In L. Ferreira, C. Perna, R. Gualda, & U. V. L. Leurquin (Eds.), Língua de Acolhimento: experiências no Brasil e no mundo (pp. 17-40). Mosaico Produção Editorial.

Lopes, L. P. da M. (1994). Pesquisa interpretativista em lingüística aplicada: a linguagem como condição e solução. DELTA: Documentação E Estudos Em Linguística Teórica E Aplicada, 10(2), 329-338. https://revistas.pucsp.br/index.php/delta/article/view/45412. (Acess em 05 de novembro, 2024.

Moreira, B. J., &Borba, H. O. M. (2021). Invertendo o enfoque das “crises migratórias” para as “migrações de crise”: uma revisão conceitual no campo das migrações. Revista Brasileira de Estudos de População, 38, 1-20. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0137

Moura, S. M. C. (2022). Ensino de língua portuguesa para alunos migrantes venezuelanos no contexto escolar multicultural de Boa Vista/RR [Dissertação de mestrado] Universidade Estadual de Roraima.

Nascimento, J. L. (2024). O ensino de Língua Portuguesa para alunos migrantes: práticas possíveis a partir de uma perspectiva decolonial [Dissertação de mestrado] Universidade Federal de Roraima.

Oliveira, G. M., & Da Silva, J. I. (2017). Quando barreiras linguísticas geram violação de direitos humanos: que políticas linguísticas o Estado brasileiro tem adotado para garantir o acesso dos imigrantes a serviços públicos básicos?. Gragoatá, 22(42), 131-153. https://doi.org/10.22409/gragoata.v22i42.33466

Orlandi, E. (2007). Apresentação. Há palavras que mudam de sentido, outras... demoram mais. In E. Orlandi (Ed.), Política linguística no Brasil (pp. 7-10). Pontes.

Pennycook, A. (2006). Uma linguística aplicada transgressiva. In L. P. Moita Lopes (Ed.). Por uma linguística aplicada indisciplinar (pp. 67-84). Parábola.

Pinto, J. R. DE S., & Mignolo, W. D. (2015). A modernidade é de fato universal? Reemergência, desocidentalização e opção decolonial. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 15(3), 381–402. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.3.20580

Quijano, A. (2010). Colonialidade do poder e classificação social. In Santos, B. de S., & Meneses, M. P. (Eds.). Epistemologias do Sul. Cortez.

Shohamy, E. (2006). Language Policy: Hidden agendas and new approaches. Routledge.

Zambrano, C. E. G., & Reinoldes, M. (2021). Reflexões sobre políticas de línguas e decolonialidade em contexto de migração forçada. In Bizon, A.C.C.; & Diniz, L. R. A. (Eds.), Português como Língua Adicional em uma perspectiva indisciplinar: pesquisas sobre questões emergentes (pp. 195-210). Pontes.

Zambrano, C. E. G. (2019). Português como Língua de Acolhimento em Roraima: Da falta de formação específica à necessidade social. Revista X, 14(3), 16–32. https://doi.org/10.5380/rvx.v14i3.6094 .

Zambrano, C. E. G. (2021). Acolher entre línguas: representações linguísticas em políticas de acolhimento para alunos migrantes venezuelanos em Roraima [Tese de doutorado] Universidade Federal de Minas Gerais.

Publicado

2024-12-28

Como Citar

ZAMBRANO, C. (2024). Políticas linguísticas e educacionais para acolhimento entre línguas. DELTA: Documentação E Estudos Em Linguística Teórica E Aplicada, 40(3). https://doi.org/10.1590/1678-460X202440362842

Edição

Seção

Artigos