The fiscal efficiency of innovative pharmacotherapy

could ozempic and mounjaro reduce temporary disability benefit costs in the rgps?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76019

Keywords:

obesity social security burden, semaglutide and tirzepatide, actuarial sustainability, disability benefits

Abstract

This article examines the fiscal efficiency of incorporating innovative drug therapies, specifically GLP-1 receptor agonists (semaglutide and tirzepatide), as a strategy for mitigating social security costs in the General Social Security System (RGPS). The research problem addresses the high financial impact of work-related disabilities resulting from comorbidities associated with obesity, particularly cardiovascular, musculoskeletal, and metabolic conditions, which, according to estimates, generated a direct expenditure of R$ 748.64 million for the social security fund in 2024 in the form of temporary disability benefits. The overall objective is to demonstrate, from the perspective of Economic Analysis of Law (EAL), the actuarial feasibility and intersystemic coherence of state investment in such medications. The methodology adopted was based on the empirical-dialectical method, operationalized through a literature review and data collection from the Social Security Yearbook and Statistical Bulletin. The results indicate that the clinical efficacy of the drugs, capable of reducing cardiovascular risks and mechanical overload, projects a potential fiscal savings of R$ 154.98 million annually.This projection provides possible evidence that the adoption of this public policy aligns with the principles of allocative efficiency and the maximization of social wealth, promoting the sustainability of the system through predictive governance of social risks.

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Author Biographies

Jonathan Barros Vita, Unimar (Universidade de Marília)

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão/Itália. Estágio de pós-doutorado como Senior visiting research fellow na WU (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena/Áustria. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP), Coordenador e Professor Titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Editor da Revista Argumentum, Qualis B1 (ojs.unimar.br). Professor de diversos cursos de graduação no Brasil e exterior. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex- conselheiro do CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Advogado, Consultor Jurídico e Contador.

Caio Togni de Carvalho, Unimar (Universidade de Marília)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Civil e Previdenciário. Possui pós-graduação em Direito Empresarial junto à Universidade Anhanguera e em Direito e Prática Previdenciária junto à UniBF. Foi professor universitário do curso de Direito da Faculdade Gamaliel, em Tucuruí (PA), e membro suplente do Comitê Técnico-Científico da mesma. Hoje é Oficial de Justiça Avaliador Federal junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região e Mestrando em Direito junto à Universidade de Marília (Unimar).

Igor Stelmastchuk Nogari, Unimar (Universidade de Marília)

Médico formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com atuação em saúde mental e atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Experiência em cuidado de pacientes com transtornos mentais, elaboração e condução de planos terapêuticos e articulação com serviços de atenção primária e especializados. Perito Federal Previdenciário, responsável por avaliações médico-periciais para concessão de benefícios e emissão de pareceres técnicos. Possuo deficiência visual baixa visão severa em decorrência da síndrome de Stargardt. Interesse em ensino, capacitação profissional e pesquisas aplicadas à saúde mental e políticas públicas de saúde.

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Published

2026-08-11

How to Cite

Vita, J. B., Carvalho, C. T. de, & Nogari, I. S. (2026). The fiscal efficiency of innovative pharmacotherapy: could ozempic and mounjaro reduce temporary disability benefit costs in the rgps? . Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), 310–330. https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76019