The fiscal efficiency of innovative pharmacotherapy
could ozempic and mounjaro reduce temporary disability benefit costs in the rgps?
DOI:
https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76019Keywords:
obesity social security burden, semaglutide and tirzepatide, actuarial sustainability, disability benefitsAbstract
This article examines the fiscal efficiency of incorporating innovative drug therapies, specifically GLP-1 receptor agonists (semaglutide and tirzepatide), as a strategy for mitigating social security costs in the General Social Security System (RGPS). The research problem addresses the high financial impact of work-related disabilities resulting from comorbidities associated with obesity, particularly cardiovascular, musculoskeletal, and metabolic conditions, which, according to estimates, generated a direct expenditure of R$ 748.64 million for the social security fund in 2024 in the form of temporary disability benefits. The overall objective is to demonstrate, from the perspective of Economic Analysis of Law (EAL), the actuarial feasibility and intersystemic coherence of state investment in such medications. The methodology adopted was based on the empirical-dialectical method, operationalized through a literature review and data collection from the Social Security Yearbook and Statistical Bulletin. The results indicate that the clinical efficacy of the drugs, capable of reducing cardiovascular risks and mechanical overload, projects a potential fiscal savings of R$ 154.98 million annually.This projection provides possible evidence that the adoption of this public policy aligns with the principles of allocative efficiency and the maximization of social wealth, promoting the sustainability of the system through predictive governance of social risks.
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References
AGÊNCIA BRASIL. Obesidade poderá gerar custos de mais de R$ 3 bi ao SUS até 2060. Rio de Janeiro, 10 out. 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/saude/audio/2025-10Obesidade%20poder%C3%A1%20gerar%20custos%20de%20mais%20de%20R%24%203%20bi%20ao%20SUS%20at%C3%A9%202060. Acesso em: 11 fev. 2026.
BARROS, Giselle Barbosa et al. Comparação dos medicamentos Saxenda, Ozempic e Mounjaro na perda de peso em pacientes com obesidade. In: Endocrinologia e Medicina Estética. 3. ed. Irati: Editora Pasteur, 2024. Cap. 7. p. 41-49.
BRANT, Luisa Campos Caldeira et al. Burden of cardiovascular diseases attributable to risk factors in Brazil: data from the “Global Burden of Disease 2019” study. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Uberaba, v. 55, supl. 1, e0263, 2022. DOI: 10.1590/0037-8682-0263-2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsbmt/a/6gp6NLp9CHvVjmjQ4sQmpVv/?lang=en. Acesso em: 10 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Acompanhamento Mensal do Benefício Auxílio por Incapacidade Temporária de Natureza Previdenciária (B31) Concedido Segundo os Códigos da CID-10: janeiro a dezembro de 2024. Brasília: MPS, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/acidente_trabalho_incapacidade/tabelas-cid-10. Acesso em: 12 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Acompanhamento Mensal do Benefício Auxílio por Incapacidade Temporária de Natureza Acidentária (B91) Concedido Segundo os Códigos da CID-10: janeiro a dezembro de 2024. Brasília: MPS, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/acidente_trabalho_incapacidade/tabelas-cid-10. Acesso em: 12 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Boletim Estatístico da Previdência Social. Brasília: MPS, v. 29, n. 01-12, jan./dez. 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/Dados-estatisticos-previdencia-social-e-inss/boletins-da-previdencia-social/BEPS-anteriores. Acesso em: 12 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Boletim Estatístico da Previdência Social. Brasília: MPS, v. 29, n. 12, dez. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/Dados-estatisticos-previdencia-social-e-inss/boletins-da-previdencia-social/BEPS-anteriores. Acesso em: 12 nov. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Tema 1300: Pagamento de aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável de forma integral, sem a incidência do art. 26, § 2º, III, da EC nº 103/2019. Recurso Extraordinário 1.469.150. Relator: Ministro Flávio Dino. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=6792062&numeroProcesso=1469150&classeProcesso=RE&numeroTema=1300. Acesso em: 06 nov. 2025.
CALIENDO, Paulo. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito: Uma visão crítica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
CARVALHO, Ana Clara L. T. de et al. O Ozempic® (semaglutida) para o tratamento da obesidade: uma revisão de escopo. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 4, e04162023, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024294.04162023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/GCskfVyT6jgcQhxcbpTD7qN/?lang=pt. Acesso em: 21 nov. 2025.
CUNHA, Débora M. G. O peso da obesidade no orçamento público brasileiro. Medscape, [s. l.], 2 jan. 2025. Disponível em: https://portugues.medscape.com/verartigo/6512147. Acesso em: 11 fev. 2026.
LABOISSIÈRE, Paula. Conitec rejeita inclusão de canetas emagrecedoras no SUS. Agência Brasil, Brasília, 22 ago. 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-08/conitec-rejeita-inclusao-de-canetas-emagrecedoras-no-sus. Acesso em: 02 dez. 2025.
MALTA, D. C. et al. Doenças Crônicas Não Transmissíveis e mudanças nos estilos de vida durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 23, e200009, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/6J9J9J9J9J9J9J9J9J9J9J9/?lang=pt. Acesso em: 11 jan. 2026.
NOVO NORDISK. Custos da obesidade para os sistemas de saúde no Brasil podem chegar a 4,6% do PIB. São Paulo, jan. 2024. Disponível em: https://www.novonordisk.com.br/noticias-e-imprensa/artigos/custos-da-obesidade-para-os-sistemas-de-saude-no-brasil-podem-ch.html. Acesso em: 11 fev. 2026.
OLIVEIRA, G. M. M. et al. Estatística Cardiovascular – Brasil 2021. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, Rio de Janeiro, v. 118, n. 4, p. 651–714, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/abc/a/Z4k4XXZ8qq6q8q6q8q6q8q6/?lang=pt. Acesso em: 11 jan. 2026.
PEREIRA, N. A. S. et al. Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho: o perfil dos trabalhadores em benefício previdenciário em Diamantina (MG, Brasil). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 9, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/GCskfVyT6jgcQhxcbpTD7qN/?lang=pt. Acesso em: 11 nov. 2025.
PORTO, Rafael Vasconcelos; ARAÚJO, Gustavo Beirão. Manual de Direito Previdenciário. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024.
POSNER, Richard A. The problems of jurisprudence. Cambridge: Harvard University Press, 1993.
ROY, Mrinalika. Diretriz da OMS para obesidade passa a incluir caneta emagrecedora. Agência Brasil, Brasília, 01 dez. 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-12/diretriz-da-oms-para-obesidade-passa-incluir-caneta-emagrecedora. Acesso em: 02 dez. 2025.
SOARES, Flaviana Rampazzo. Riscos do desenvolvimento, falha informativa e o caso Ozempic. Revista IBERC, v. 7, n. 2, p. IX-X, maio/ago. 2024.
SOWA, Alexandra. A revolução do Ozempic: Wegovy, Mounjaro e Zepbound. Barueri: Amarilys, 2025.
STUEPP, Nicole Luisa Konzen; LEÃO, Ana Carolina; MATIUSSO, Carmem Lucia. Comparação da eficácia do ozempic e mounjaro no tratamento do diabetes tipo 2: revisão integrativa de literatura. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v. 8, n. 4, p. e81444, ago. 2025. Disponível em: https://doi.org/10.34119/bjhrv8n4-194. Acesso em: 21 nov. 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Estudo revela o alto custo da obesidade para o sistema de saúde brasileiro. São Paulo, [2024]. Disponível em: https://dci.unifesp.br/assessoria-de-imprensa-e-jornalismo/releases/estudo-revela-o-alto-custo-da-obesidade-para-o-sistema-de-saude-brasileiro. Acesso em: 11 fev. 2026.
VISSARIONOV, S. et al. The burden of cardiovascular disease in Brazil: 1990–2019. Global Heart, v. 17, n. 1, 2022. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35602957/. Acesso em: 11 jan. 2026.
VITAL WORK. Dor lombar afastou mais de 45 mil colaboradores em 2023. [S. l.], 7 fev. 2024. Disponível em: https://vitalwork.com.br/dor-lombar-afastou-mais-de-45-mil-colaboradores-em-2023/. Acesso em: 11 fev. 2026.
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