Legal psychology and adultcentrism
considerations on the place of children in the justice system
DOI:
https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76133Keywords:
Legal Psychology, childhood, adultcentrism, self-writingAbstract
This text presents part of a research project that consisted of an analysis of the discursive productions of childhood in Legal Psychology, using the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro as a research field. Through a writing-path that intertwines self-writing with theoretical writing, the article presents the issue of adultcentrism in psycholegal work with children. Through a brief review of different experiences, the concept of the psycholegal device of childhood is developed, with adultcentrism being one of its analyzers. This device guarantees the production of subjectivity in both children and adults, establishing modes of adult-child relationship based on a constant discursive production of childhood precariousness, which leads to the need to think about the adult-child relationship from a relational ontology. The text then moves on to a brief critique of Forensic Interviewing, taken as an example in which the adult-child relationship is marked by an ontological split, casting doubt on the alleged protected participation in this interrogation procedure. An analysis of the relationship between adults and children can provide resources for new understandings of childhood in the justice system, which also leads to questions regarding the Law's demands on Psychology, demands that historically condition the ways in which the psycholegal profession is practiced, such as conducting expert assessments, evaluations, and producing technical documents.
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References
ABRAMOWICZ, A.; TEBET, G. G. (ORG.). Infância e pós-estruturalismo. São Carlos: Pedro & João Editores, 2019.
ARANTES, E. M. M. Pensando a Psicologia aplicada à justiça. In: GONÇALVES, H. G.; BRANDÃO, E. P. (ORG.) Psicologia Jurídica no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: NAU, 2011, p. 11-42.
ARANTES, E. M. M. Mediante quais práticas a Psicologia e o Direito pretendem discutir a relação? Anotações sobre o mal-estar. In: Coimbra, C. M. B.; AYRES, L. S. M.; NASCIMENTO, M. L. (ORG.). PIVETES: encontros entre a Psicologia e o Judiciário. Curitiba: Juruá, 2008, p. 131-148.
ARIÈS, P. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1981.
BARBOSA NETO, E. R. O quem das coisas: etnografia e feitiçaria em Les Mots, La Mort, Les Sorts. Horizontes Antropológicos, v. 18, n. 37, 2012, p. 235-260.
BRANDÃO, E. P. (ORG.). Atualidades em Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: NAU, 2016.
BRASIL. Lei Nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2017.
BRASIL. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.
BRASIL. Decreto Nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1990.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1990.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRITO, L. M. T. Anotações sobre a Psicologia Jurídica. Psicologia: Ciência & Profissão, n. 32, 2012, p. 194-205.
BRITO, L. M. T. Das avaliações técnicas ao depoimentos infanto-juvenis: novos rumos dos casos de suspeita de abuso sexual. In: BRITO, L. M. T. (ORG.). Escuta de crianças e adolescentes: reflexões, sentidos e práticas. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012, p. 51-86.
BUTLER, J. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
CASTRO, E. Vocabulário de Foucault: Um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.
CASTRO, L. R. Os universalismos no estudo da infância: a criança em desenvolvimento e a criança global. In: CASTRO, L. R. (ORG.). Infâncias do Sul Global: experiências, teoria e pesquisa desde a Argentina e o Brasil. Salvador: EDUFBA, 2021, p. 41-60.
CASTRO, L. R. Uma teoria da infância na contemporaneidade. In: CASTRO, L. R. (ORG.). Infância e Adolescência Na Cultura do Consumo. Rio de Janeiro: NAU, 1998.
COHN, C. Concepções de infância e infâncias: um estudo da arte da antropologia da criança no Brasil. Civitas, v. 13, n. 2, 2013, p. 221-244.
COHN, C. Antropologia da criança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
COIMBRA, J. C. Depoimento Especial de Crianças: Um Lugar Entre Proteção e Responsabilização? Psicologia: Ciência e Profissão, v. 34, n. 2, 2014, p. 362-375.
CORAZZA, S. M.; TADEU, T. Infancionática: dois exercícios de ficção e algumas práticas de artifícios. In: CORAZZA, S. M.; TADEU, T. Composições. Belo Horizonte: Autêntica, 2003, p. 89-129.
CRUZ, V. C. Geografia e pensamento descolonial: notas sobre um diálogo necessário para a renovação do pensamento crítico. In: CRUZ, V. C.; Oliveira, D. A. (ORG.). Geografia e giro descolonial: experiências, ideias e horizontes de renovação do pensamento crítico. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2017, p. 15-36.
DAS, V. Vida e palavras: a violência e sua descida ao ordinário. São Paulo: Editora Unifesp, 2020.
DIAS, R. O.; RODRIGUES, H. B. C. Apresentação. In: DIAS, R. O.; RODRIGUES, H. B. C. (ORG.). Escritas de si: escutas, cartas e formação inventiva de professores entre universidade e escola básica. Rio de Janeiro: Lamparina, 2019, p. 9-10.
FAVRET-SAADA, J. Ser afetado. Cadernos de Campo, n. 13, 2005, p. 155-161.
FERNANDES, N. Pesquisa com crianças: da invisibilidade à participação – com implicações na formação de professores? In: ENS, R. T.; GANHARANI, M. C. (ORG.). Pesquisa com crianças e a formação de professores. Curitiba: PUCPress, 2015, p. 21-44.
FERNANDES, N. Algumas considerações acerca da Sociologia da Infância. [Entrevista concedida a] COLONNA, N. Poiésis, v. 4, n. 8, 2011, p. 1-5.
FIM, M. M. S. O adultocentrismo e as políticas públicas destinadas às infâncias no Brasil: pistas para um criançar com trabalhadoras, 2022. 145p. Dissertação (Mestrado em Psicologia Institucional) – Centro de Ciências Humanas e Naturais, Universidade Federal do Espírito Santo.
FIM, M. M. S.; CÉSAR, J. M. As práticas adultocêntricas nas políticas públicas destinadas às infâncias no Brasil: pistas para a aproximação de um devir-erê. Childhood & Philosophy, v. 18, 2022, p. 1-26.
FOUCAULT, M. Os intelectuais e o poder (entrevista com Gilles Deleuze, 4 de março de 1972). In: FOUCAULT, M. Ditos e Escritos, volume IV: estratégia, poder-saber. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015, p. 36-45.
FOUCAULT, M. A Ética do Cuidado de Si como Prática da Liberdade (1984). In: Ditos e Escritos, volume V: Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014, p. 264-287.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: curso no Collège de France (1977-78). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, M. A escrita de si (1983). In: FOUCAULT, M. Ditos e escritos, volume V: Ética, sexualidade, política. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 144-162.
FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 1999.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
GOLDMAN, M. Jeanne Favret-Saada, os afetos, a etnografia. Cadernos de campo, n. 13, 2005, p. 149-153.
GONÇALVES, H. G.; BRANDÃO, E. P. (ORG.). Psicologia Jurídica no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: NAU, 2011.
HISSA, C. E. V. Entrenotas: compreensões de pesquisa. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.
KOHAN, W. O. (ORG.). A infância da educação: o conceito devir-criança. In: KOHAN, W. O. (ORG.). Lugares da infância: filosofia. Rio de Janeiro: DP&A, 2004, p. 51-68.
LEAL, B. Leituras da infância na poesia de Manoel de Barros. In: KOHAN, W. O. (ORG.). Lugares da infância: filosofia. Rio de Janeiro: DP&A, 2004, p. 19-30.
LUZ, R. R. Fazendo funcionar o mundo dos adultos: considerações sobre o Depoimento Especial de crianças na justiça. In: Silva, L. I. C.; Cabral, M. C. R.; Souza, M. B.; Vieira, S. S. Anais do VIII Simpósio Internacional sobre Juventude Brasileira – O Protagonismo e as Lutas das Juventudes: diversidades, direitos e democracia. Belém: Ed. IEPA, 2020, p. 226-232.
LUZ, R. R. Crianças vulneráveis ou vulnerabilizadas no Depoimento Especial? Uma discussão introdutória. Revista Estação Científica, n. 22, 2019, p. 1-16.
LUZ, R. R. Uma trans adentra o Fórum: as regulações de gênero no Judiciário e o papel da Psicologia. Experiências em Psicologia e Políticas Públicas, n. 8, 2017, p. 67-87.
LUZ, R. R.; GONÇALVES, H. S. Psicologia, Direito e Depoimento Especial: Uma proposta de leitura descolonial. In: SOARES, L. C. E.; MOREIRA, L. E.; NEVES, A. L. M.; BARROS, J. P. P. (ORG.). Psicologia social jurídica: articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil. Florianópolis: ABRAPSO Editora, 2022, p. 239-257.
MARQUES, A. C. S.; PRADO, M. A. M. Diálogos e dissidências: Michel Foucault e Jacques Rancière. Curitiba: Appris, 2018.
MOREIRA, L. E.; SOARES, L. C. E. C. Psicologia Jurídica: Notas sobre um Novo Lobo Mau da Psicologia. Psicologia: Ciência & Profissão, v. 39, n. 2, 2019, p. 125-140.
OLIVEIRA, R. G.; MOREIRA, L. E.; NATIVIDADE, C. Saberes e fazeres da Psicologia Social no campo da Justiça e dos Direitos. In: SOARES, C. E. C.; MOREIRA, L. E. (ORG.). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. Florianópolis: ABRAPSO Editora, 2020, p. 21-44.
OLIVEIRA, D. C. C.; RUSSO, J. A. Abuso sexual infantil em laudos psicológicos: as “duas psicologias”. Physis – Revista de Saúde Coletiva, v. 27, n. 3, 2017, p. 579-604.
PELISOLI, C.; DELL’ANGLIO, D. D. A Humanização do Sistema de Justiça por meio do Depoimento Especial: Experiências e Desafios. Psico-USF, v. 21, n. 2, 2016, p. 409-421.
QUIJANO, A. A colonialidade de poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (ORG.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
RANCIÈRE, J. Políticas da escrita. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora 34, 2017.
RANCIÈRE, J. Os nomes da história: ensaio de poética do saber. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
RANCIÈRE, J. A partilha do sensível: estética e política. Rio de Janeiro: Editora 34, 2005.
SAMPAIO, C. R. B. Psicologia e Direito: o que pode a Psicologia? Trilhando caminhos para além da perícia psicológica. In: THERENSE, M.; OLIVEIRA, C. F. B.; NEVES, A. L. M.; LEVI, M. C. H. Psicologia Jurídica e Direito de Família: para além da perícia psicológica. Manaus: UEA Edições, 2017, p. 17-59.
SAMPAIO, C. R. B.; OLIVEIRA, C. F. B.; NEVES, A. L. M.; THERENSE, M.; BEIRAS, A. (ORG.) Psicologia social jurídica: novas perspectivas da psicologia na interface com a justiça. Curitiba: CRV, 2020.
SANTOS, A. R.; COIMBRA, J. C. O depoimento judicial de crianças e adolescentes entre apoio e inquirição. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 37, n. 3, 2017, p. 595-607.
SARMENTO, M. J. Uma agenda crítica para os estudos da infância. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 1, 2015, p. 31-49.
SILVEIRA, D. S. Governamentalidades, saberes e políticas públicas na área de Direitos Humanos da criança e do adolescente. In: RESENDE, H. (ORG.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2015, p. 57-83.
SOARES, L. C. E.; MOREIRA, L. E.; NEVES, A. L. M.; BARROS, J. P. P. (ORG.). Psicologia social jurídica: articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil. Florianópolis: ABRAPSO Editora, 2022.
SOARES, L. C. E. C.; RAPIZO, R. L. (ORG.). Práticas e saberes psicológicos com famílias em diferentes contextos: clínica, comunidade, saúde e sistema de justiça. Curitiba: CRV, 2023.
SOUZA, A. M. A (re)produção do dispositivo [síndrome da] alienação parental no Brasil. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas. Brasília: CFP, 2019, p. 81-96.
VEIGA-NETO, A. Por que governar a infância? In: RESENDE, H. (ORG.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2015, p. 49-56.
VIEIRA, S. A. Força e vulnerabilidade: lições de etnografia e feitiçaria na obra de Jeanne Favret-Saada. Mana, v. 27, n. 3, 2021, p. 1-26.
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