Psicologia Jurídica e Adultocentrismo

considerações sobre o lugar da criança na justiça

Résumé

O texto apresenta parte de pesquisa que consistiu em uma análise das produções discursivas das infâncias em Psicologia Jurídica, tendo como campo de pesquisa o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Por meio de uma escrita-caminho que entrelaça escritas de si com escritas teóricas, o artigo apresenta a questão do adultocentrismo no trabalho psicojurídico com crianças. A partir de uma breve revisão de diferentes experiências, é desenvolvido o conceito dispositivo psicojurídico da infância, sendo o adultocentrismo um de seus analisadores. Tal dispositivo garante a produção de subjetividade tanto de crianças quanto adultos, estabelecendo modos de relação adulto-criança baseados na constante produção discursiva de uma precariedade infantil, o que leva à necessidade de pensar a relação adulto-criança a partir da ontologia relacional. O texto segue para uma breve crítica ao Depoimento Especial, tomado como exemplo no qual a relação adulto-criança é marcada por uma cisão ontológica, colocando sob dúvida a alegada participação protegida neste procedimento de inquirição. Uma análise sobre a relação dos adultos com as crianças pode fornecer recursos para novas compreensões sobre infâncias na justiça, o que também leva a questionamentos frente ao Direito no tocante às suas demandas à Psicologia, demandas que historicamente condicionam os modos de fazer do ofício psicojurídico à realização de perícias, avaliações e produção de documentos técnicos.