CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL: O AUTÊNTICO PODER MODERADOR?

Autores/as

  • Marco Antonio Hatem Beneton Faculdade de Direito de Sorocaba (graduação) Universidade Mackenzie (mestrado) USP (doutorado)

Palabras clave:

art. 142, Poder Moderador, Corte Constitucional, Poderes, Conflitos jurídicos

Resumen

O presente artigo visa afastar tentativas de eleger o art. 142 da CF como um mediador, um Poder Moderador no Brasil e sugere a criação de uma Corte Constitucional Federal para arbitrar e dirimir os conflitos jurídico-políticos entre os Poderes constituídos.     

Biografía del autor/a

Marco Antonio Hatem Beneton, Faculdade de Direito de Sorocaba (graduação) Universidade Mackenzie (mestrado) USP (doutorado)

Procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo

Ex-Secretário Geral da Assembleia Legislativa

Ex-Procurador-Chefe substituto da ALESP 

Ex-Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Justiça

     

Citas

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Publicado

2020-11-10

Cómo citar

Beneton, M. A. H. (2020). CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL: O AUTÊNTICO PODER MODERADOR?. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 2(1), 133–161. Recuperado a partir de https://revistas.pucsp.br/index.php/fid/article/view/49053

Número

Vol. 2 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2020 Marco Antonio Hatem Beneton

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