CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL: O AUTÊNTICO PODER MODERADOR?

Auteurs-es

  • Marco Antonio Hatem Beneton Faculdade de Direito de Sorocaba (graduação) Universidade Mackenzie (mestrado) USP (doutorado)

Mots-clés :

art. 142, Poder Moderador, Corte Constitucional, Poderes, Conflitos jurídicos

Résumé

O presente artigo visa afastar tentativas de eleger o art. 142 da CF como um mediador, um Poder Moderador no Brasil e sugere a criação de uma Corte Constitucional Federal para arbitrar e dirimir os conflitos jurídico-políticos entre os Poderes constituídos.     

Biographie de l'auteur-e

Marco Antonio Hatem Beneton, Faculdade de Direito de Sorocaba (graduação) Universidade Mackenzie (mestrado) USP (doutorado)

Procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo

Ex-Secretário Geral da Assembleia Legislativa

Ex-Procurador-Chefe substituto da ALESP 

Ex-Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Justiça

     

Références

BUENO, José Antônio Pimenta, o Marquês de São Vicente. Do Direito Público Brasileiro e a Análise da Constituição do Império. Edição original 1.857. Editora 34: São Paulo, 2.002.

FAVOREU, Louis. As Cortes Constitucionais. LANDY Editora: São Paulo, 2.004.

FREITAS, Lígia Barros de e KOERNER, Andrei. O Supremo na constituinte e a constituinte no Supremo In Lua Nova no.88 São Paulo 2013, scielo.com/http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452013000100006.

KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. Martins Fontes Editora: São Paulo, 2.003.

MARTINS, Ives Gandra da Silva, Harmonia e independência dos poderes? In Revista Digita Consultor Jurídico, publicado em 2 de maio de 2.020.

SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. Malheiros Editores: São Paulo, 2.006.

STRECK, Lênio Luiz. Interpretações equivocadas sobre intervenção militar no artigo 142 In Revista Digita Consultor Jurídico, publicado em 7 de maio de 2.020.

Téléchargements

Publié-e

2020-11-10

Comment citer

Beneton, M. A. H. (2020). CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL: O AUTÊNTICO PODER MODERADOR?. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 2(1), 133–161. Consulté à l’adresse https://revistas.pucsp.br/index.php/fid/article/view/49053

Numéro

Rubrique

Artigos