CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL: O AUTÊNTICO PODER MODERADOR?

Auteurs-es

  • Marco Antonio Hatem Beneton Faculdade de Direito de Sorocaba (graduação) Universidade Mackenzie (mestrado) USP (doutorado)

Mots-clés :

art. 142, Poder Moderador, Corte Constitucional, Poderes, Conflitos jurídicos

Résumé

O presente artigo visa afastar tentativas de eleger o art. 142 da CF como um mediador, um Poder Moderador no Brasil e sugere a criação de uma Corte Constitucional Federal para arbitrar e dirimir os conflitos jurídico-políticos entre os Poderes constituídos.     

Biographie de l'auteur-e

Marco Antonio Hatem Beneton, Faculdade de Direito de Sorocaba (graduação) Universidade Mackenzie (mestrado) USP (doutorado)

Procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo

Ex-Secretário Geral da Assembleia Legislativa

Ex-Procurador-Chefe substituto da ALESP 

Ex-Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Justiça

     

Références

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Publié-e

2020-11-10

Comment citer

Beneton, M. A. H. (2020). CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL: O AUTÊNTICO PODER MODERADOR?. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 2(1), 133–161. Consulté à l’adresse https://revistas.pucsp.br/index.php/fid/article/view/49053

Numéro

Vol. 2 No. 1 (2020)

Rubrique

Artigos

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(c) Tous droits réservés Marco Antonio Hatem Beneton 2020

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