Event, alterity and imminence

path and unfolding of a research into the Aldir Blanc Law

Authors

Keywords:

Aldir Blanc law, Paulo Gustavo law, social movements, culture, arts

Abstract

This paper discusses the main methodological, conceptual and aesthetic references that support a research that has been investigating, since 2020, the mobilizations of civil society and the political articulations that led to the Aldir Blanc Law (Federal Law nº 14,017/2020), the Aldir Blanc National Policy for the Promotion of Culture (Law 14,399/2022) and the Paulo Gustavo Law (Complementary Law nº 195/2022). The notions of imminence (Canclini, 2012), alterity (Foucault, 2011) and event (Deleuze; Guattari, 2015) are addressed. The conclusion is that the interweaving of these concepts can contribute to the understanding of the relationship between civil society and the construction of public policies, clarifying their utopian sense and the desires that drive democratic participation.

Author Biography

Sharine Machado Cabral Melo, Universidade de São Paulo, Instituto de Estudos Avançados

Mestre (2010) e doutora (2015) em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com período de bolsa sanduíche, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na University of Leeds – Reino Unido (2014/2015). Bacharel em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM – SP). É pós-doutoranda na Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), com projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). 

References

ALVAREZ, Sônia; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo. (org.). Cultures of politics, politics of culture. Re-viosioning latin american social movements. Colorado, Estados Unidos: Westview Press, 1998.

ANDRADE, Mario de. Poesias completas. Belo Horizonte; Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1987.

BORGES, Jorge Luis. A muralha e os livros. In: BORGES, J. L. Outras inquisições. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. no 216-A – Incluído pela Emenda Constitucional no 71, de 2012. Brasília, DF. 5 out. 1988. Disponível em: https://

www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 set. 2023.

BRASIL. Lei no 14.017/2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 123, p. 1, 29 jun. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628. Acesso em: 2 nov. 2021.

BRASIL. Lei no 14.399/2022. Diário Oficial da União: seção 1 – extra B; Brasília, DF, edição 128-B, p. 4. 8 jul. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.399-de-8-de-julho-de-2022-413971491. Acesso em: 28 jul. 2022.

BRASIL. Lei Complementar no 195/2022. Diário Oficial da União: seção 1 – extra B; Brasília, DF, edição 128-B, p. 1. 8 jul. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-complementar-n-195-de-8-de-julho-de-2022-414060720. Acesso em: 28 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Cultura. Painel de dados da Lei Paulo Gustavo. 2023. Disponível

em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/painel-de-dados. Acesso em: 1o jul. 2023.

BUCI-GLUCKSMANN, Christine. Une femme philosophe. Dialogue avec François Soulages. Paris: Klincksieck, 2008.

CANCLINI, Néstor García. A sociedade sem relato: antropologia e estética da iminência.

São Paulo: Edusp, 2012.

CANCLINI, Néstor García. Agradecimientos. In: GREELEY, R. A. Conversaciones con Néstor García Canclini. Barcelona, Espanha: Gedisa Editorial, 2018.

CEPAL; OEI. A contribuição da cultura para o desenvolvimento econômico na Ibero-

-América. Madri, Espanha: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), 2021.

COSTA, Eliane. Jangada digital: Gilberto Gil e as políticas públicas para a cultura das redes. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2011.

DAGNINO, Evelina. Culture, Citizenship, and Democracy: Changing Discourses and Practices of the Latin American Left. In: Cultures of politics, politics of culture. Re-viosioning Latin American social movements. Colorado, Estados Unidos: Westview Press, 1998.

DELEUZE, Gilles. Lógica do sentido. São Paulo: Perspectiva, 2009.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Felix. Maio de 68 não ocorreu. Revista Trágica: estudos de

filosofia da imanência. v. 8, n. 1, p. 119-121, 2015.

ESCOBAR, Arturo; OSTERWEIL, Michal. Movimientos sociales y la política de lo virtual. Estrategias deleuzianas. Tabula Rasa. Bogotá - Colômbia, n. 10, p. 123-161, jan. 2009.

FOUCAULT, Michel. A coragem da verdade: o governo de si e dos outros. São Paulo:

Martins Fontes, 2011.

MACHADO, Frederico Viana. Participacionismo e diferencialismo identitário nas relações entre Estado e movimentos sociais no Brasil (2003-2010). Psicologia & Sociedade, v. 32, 2020.

MELO, Sharine. A enérgica e larga melodia do acontecimento: relatos sobre a Lei Aldir Blanc. In: CANCLINI, Néstor García (coord.). Cadernos de Pesquisa n. 2. Emergências culturais latino-americanas:das histórias aos acontecimentos no Brasil. São Paulo: Amavisse/IEA, 2021.

MELO, Sharine. Poetas em tempos de penúria: Investigações sobre a articulação em rede de artistas e profissionais da cultura para a elaboração de políticas públicas para o setor (projeto de pós-doutorado). São Paulo, [s.n.], 2022.

MELO, Sharine. Pela onda luminosa: a articulação em rede a favor da Lei Aldir Blanc no

contexto das políticas culturais brasileiras. In: CANCLINI, Néstor García (coord.). Emergências culturais: instituições, criadores e comunidades no Brasil e no México. São Paulo: Edusp, 2023.

NIVÓN BOLÁN, Eduardo. La política cultural. Temas, problemas y oportunidades. In: México: CONACULTA – Fondo Regional para la Cultura y las Artes de la Zona Centro (Ed.). 2006. Disponível em: http://sic.gob.mx/ficha.php?table=fondo_editorial&table_id=4744. Acesso

em: 18 set. 2023.

PEQUENO dicionário Houaiss da língua portuguesa; Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia. São Paulo: Moderna: 2015.

RUBIM, Antonio. Políticas culturais: diálogos possíveis. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2022.

SESC. Serviço Social do Comércio. A reinvenção da vida e da saúde em tempos de pandemia: o lugar da cultura. São Paulo: Centro de Pesquisa e Formação do Sesc São

Paulo; Universidade de São Paulo, 2022.

Published

2024-06-04

Issue

Section

Artigos | Articles