Impedimento na Cultura

Résumé

No dia 1º de janeiro de 2019, dia da posse do presidente Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória que impactaria diretamente artistas, produtores culturais e pesquisadores da área da cultura do país. A MP instituiu a extinção do Ministério da Cultura, o seu rebaixamento de status a Secretaria Especial de Cultura, vinculado, primeiramente, ao Ministério da Cidadania e, posteriormente, ao Ministério do Turismo. Existente há 37 anos, o Ministério da Cultura figurou o período de redemocratização do país, findo o Regime Militar, quando também foi instituída a nova Constituição, em 1988, considerada a Constituição Cidadã. Foi para refletir sobre o impacto que a extinção do MinC teve para o setor cultural, que o doutor e mestre em ciência política pela Universidade de São Paulo, Rafael Moreira, e o jornalista e ator, Lincoln Spada, que também possui experiência em gestão cultural em cidades do interior de São Paulo, decidiram escrever o livro O fim do Ministério da Cultura: reflexões sobre as políticas culturais na era pós-MinC, publicado em 2021, pela editora Imaginário Coletivo (Santos, São Paulo) aqui resenhado. Além de contextualizar a criação e extinção do Ministério da Cultura, o livro é constituído por entrevistas com artistas, pesquisadores, produtores e gestores culturais, e um ex-ministro da cultura, que falam sobre o papel do MinC na construção de políticas públicas para o setor.