A criação da ALBA-TCP como alternativa na integração latino-americana

Martha Raquel Rodrigues; Raíssa Gouveia Ferreira Lazarini; Letícia Lacerda Madeira; Gustavo Menon

doi:10.23925/ls.v26i48.62226

Autores

Martha Raquel Rodrigues Programa Interunidades de Pós-Graduação em Integração da América Latina - PROLAM/USP https://orcid.org/0000-0002-4912-2127
Raíssa Gouveia Ferreira Lazarini Programa Interunidades de Pós-Graduação em Integração da América Latina - PROLAM/USP https://orcid.org/0009-0000-4468-9434
Letícia Lacerda Madeira Programa Interunidades de Pós-Graduação em Integração da América Latina - PROLAM/USP https://orcid.org/0000-0001-6859-953X
Gustavo Menon Programa Interunidades de Pós-Graduação em Integração da América Latina - PROLAM/USP https://orcid.org/0000-0003-1057-027X

DOI:

https://doi.org/10.23925/ls.v26i48.62226

Palavras-chave:

ALBA-TCP; América Latina; integração regional; petróleo; Venezuela

Resumo

O presente trabalho propõe compreender e discutir o papel da ALBA-TCP na tentativa de formulação de um projeto de integração regional anti-imperialista, anticapitalista e antineoliberal na região. Para tal, são contextualizados os impactos da conjuntura política observada durante a tentativa de implementação da ALCA na região e a implementação da ALBA como um mecanismo de alternativa e resistência dos países que carregavam uma identidade comum na América Latina. Dentro desta perspectiva, se analisa o papel da ALBA-TCP como agente protagonista das relações comerciais e financeiras, e outras políticas integracionistas para a região latino-americana e a centralidade da Venezuela, tão ameaçada pelo imperialismo estadunidense, neste contexto. Por fim, após as análises, pudemos compreender os caminhos percorridos para a integração latino-americana na construção de uma nova agenda regional impulsionada pelo petróleo e sustentada por um projeto de cooperação e solidariedade entre os povos latino-americanos.

Referências

ALBA-TCP. Convenio Constitutivo del Banco del Alba. 2008. Disponível em: http://legislacion.asamblea.gob.ni/Instrumentos.nsf/d9e9b7b996023769062578b80075d821/fbbb2190457030a60625771b00720e22?OpenDocument. Acesso em: 22 set. 2022.

_____. Tratado Constitutivo del Sistema Unitario de Compensación Regional de Pagos, 2009.Disponível em: http://legislacion.asamblea.gob.ni/SILEG/Iniciativas.nsf/0/f4f7267484d18b2006257a8d007bf25e/$FILE/TRATADO%20SUCRE.pdf. Acesso em: 23 set. 2022.

_____. Historia del ALBA-TCP. Página história/sobre. s.d. Disponível em: https://www.albatcp.org/historia. Acesso em: 26 nov. 2022.

_____. Declaración de la XX Cumbre del ALBA-TCP en conmemoración de su XVII aniversario.

Disponível: https://cubaminrex.cu/es/declaracion-de-la-xx-cumbredel-alba-tcp-en-conmemoracion-de-su-xvii-aniversario-17-anos-en-defensa. Acesso em: 26 nov. 2022.

BARRANTES, E. M. M. Impacto da política externa venezuelana na conformação da coesão

social na América Latina: o caso ALBA. Dissertação (Mestrado em RelaçõesInternacionais), Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015.

BARROS, P. S. O governo Chávez e desenvolvimento: a política em processo. Dissertação

(Mestrado em Economia), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.

BENZI, D. Anatomía de la integración que no fue. Buenos Aires: Universidad Andina

Simón Bolivar, 2017.

BOLÍVAR, S. Carta de Jamaica. In: Simón Bolívar: Política. Organização e tradução de

Manuel Lelo Bellotto e Anna Maria Martinez Corrêa. São Paulo: Ática, 1983. p. 9-37.

CAMARGO, P. C. C. E.; STÉDILE, J. P.; GIORDANI J. O Brasil, a Venezuela e os movimentos sociais no contexto da América Latina e do Império. Germinal: marxismo e educação em debate, vol. 9, n. 3, p. 357–376, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.9771/gmed.v9i3.23182. Acesso em: 18 nov. 2022.

CAPIRE. Aprendizados da luta contra a ALCA: unidade continental para enfrentar o livre comércio. 19 nov. 2021. Disponível em: https://capiremov.org/experiencias/aprendizados-da-luta-contra-a-alca. Acesso em: 07 dez 2021.

CHESNAIS, F. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração e consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

DELGADO, D. D. T.; OLIVEIRA, M. B. "Os ventos do norte não movem moinhos‟: o repensar daintegração latino-americana com base na crítica ao imperialismo. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, vol. 9, n.18, p. 485-513, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i18.10955. Acesso em: 01 dez. 2021.

FERREIRA, M. D. Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP): perspectivas e desafios do ciclo do regionalismo pós-liberal na América Latina. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais), Universidade Estadual da Paraíba. João Pessoa, 2013.

FOSTER, J. B. Peak Oil and Energy Imperialism. Monthly Review, New York, vol. 60,.3, 2008.

FREITAS, W. D. de. Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA): as

particularidades de um projeto inovador. In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2011, 3., 2011, São Paulo. Associação Brasileira de Relações Internacionais Instituto de Relações Internacionais – USP, Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000300058&lng=en&nrm=abn. Acesso em: 26 nov. 2021.

FRÍAS, H. C.; RUZ, F. C. ALBA-TCP, s.d.. Declaración Conjunta Venezuela – Cuba de 14 dez. 2004. Disponível em:<https://www.albatcp.org/acta/declaracion-conjunta-venezuela-cuba/>.Acesso em: 26 nov. 2021.

FUSER, I. Energia e Relações Internacionais. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013.

HARVEY, D. The New Imperialism. New York: Oxford, 2003.

HOBSBAWM, E. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

LENIN, V.I., O Imperialismo: fase superior do capitalismo. 2ª ed. São Paulo: Centauro, 2003.

MARINGONI, G. A Revolução Venezuelana. São Paulo: Ed. Unesp, 2009.

MELLO, M. 15 anos do não à Alca: superação do capitalismo ainda é a alternativa. Brasil de Fato. Caracas (Venezuela), 21 nov. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/11/21/15-anos-do-nao-a-alca superacao-do-capitalismo-ainda-e-a-alternativa. Acesso em: 27 nov. 2021.

MENDES, R. América latina–Interpretações da origem do imperialismo norteamericano. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, v. 31, 2005. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/revph/article/view/2316. Acesso em: 15 nov. 2021.

PETRAS, J.; VELTMEYER, H. Repensar la teoría imperialista y el imperialismo norteamericano en Latinoamérica. In: FERNÁNDEZ, J. S. (editor). Crisis y Imperialismo. Mexico: UNAM, 2012.

ROMERO, C. A. La política exterior de la Venezuela bolivariana. Plataforma democrática, vol. 4, 2010. Disponível em: http://plataformademocratica.org/arquivos/la%20politica%20exterior%20de

%20la%20venezuela%20bolivariana.pdf. Acesso em: 08 out. 2021.

_____; CURIEL, C. Venezuela: política exterior y rentismo. Brazilian Journal of Latin American Studies, vol. 8, n. 14, p. 39-61, 2009. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/82330. Acesso em: 02 out.2021.

RUIZ, B. J. La posición de Venezuela frente al ALCA y las relaciones de la CAN con Estados Unidos y la UE. Aldea Mundo, vol. 8, n. 16, p. 59-66, 2004.

SALGADO, T. S.. A ação dos EUA na Venezuela: ONGs, sociedade civil e neoliberalismo. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, vol. 13, n. 3, p. 320-344, 2019.

SENIAT – Asamblea Nacional de la República Bolivariana de Venezuela. Gaceta Oficial n. 38.628, 16 fev. 2007. Venezuela. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/spanish/mesicic3_ven_anexo22.pdf>. Acesso em: 28 set. 2021.

WANSETTO, R. 10 anos de luta e resistência. In: CODAS, G.; JAKOBSEN, K.; SPINA, R. (orgs.). ALCA dez anos: fracasso e alerta a novas negociações. São Paulo: Perseu Abramo, 2015, p.72-75.