Operações Urbanas Consorciadas em Balneário Camboriú: o desvirtuamento do solo criado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5115

Palavras-chave:

solo criado, operações urbanas consorciadas, planos diretores, estatuto da cidade, Balneário Camboriú/SC

Resumo

Operações urbanas consorciadas (OUC) foram popularizadas nos planos diretores pós-Estatuto da Cidade, principalmente pela promessa de convergir interesses públicos e privados na implantação de grandes projetos urbanos. O instrumento baseia-se no princípio do solo criado, compartilhando custos e benefícios do desenvolvimento urbano e regularizando a oferta de incentivos ao mercado imobiliário por meio de contrapartidas. Entretanto, seus resultados são polêmicos e ainda pouco explorados em municípios de menor porte. O caso de Balneário Camboriú, objeto desta pesquisa, demonstra o desvirtuamento do solo criado ao permitir a utilização do potencial construtivo gerado pela OUC fora de seu perímetro. Consolidando frentes de expansão imobiliária, o instrumento vem colaborando com a verticalização local e pouco gerou de contribuições para a cidade como um todo.

Biografia do Autor

Marina Toneli Siqueira, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Arquiteta e urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina; mestre em arquitetura e urbanismo pela Universidade de São Paulo; doutora em planejamento urbano e políticas públicas pela University of Illinois at Chicago.

Carolina Silva e Lima Schleder, Pesquisadora independente.

Arquiteta e urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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Publicado

2021-05-20

Edição

Seção

Artigos Complementares