Rastreando a dívida para morar: o caso de Ponta Grossa/PR (2009-2023)
Palavras-chave:
Endividamento, Programa Minha Casa Minha Vida, Financeirização da moradiaResumo
Endividar-se é a forma da provisão habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), condição que pode se desdobrar na retomada do imóvel pelo inadimplemento. Assim, objetivou-se desvendar os rastros urbanísticos produzidos pela dívida do PMCMV em Ponta Grossa, Estado do Paraná, seguindo a alienação fiduciária – fundamento jurídico da retomada dos imóveis financiados. Para tanto, a pesquisa seguiu dois caminhos metodológicos: amostragem bola de neve com a realização de entrevistas semiestruturadas na Ocupação Ericsson John Duarte; e análise de conteúdo de decisões judiciais da Justiça Federal. Os principais resultados alcançados apontam para 3 rastros: 1) um mercado informal das unidades habitacionais do PMCMV; 2) a reprodução da moradia de aluguel e 3) de ocupações.
Downloads
Métricas
Referências
AALBERS, M. B. (2017). The variegated financialization on housing. International Journal of urban and regional research, v. 41, n. 4, pp. 542-554.
BRASIL (2020). Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2ª Vara Federal de Ponta Grossa. Apelação cível n. 5001513-92.2017.4.04.7009. Disponível em: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50015139220174047009&selOrigem=PR&chkMostrarBaixados=&selForma=NU&hdnRefId=&txtPalavraGerada=. Acesso: 24 de Maio de 2025.
BRASIL (2021). Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Apelação cível n. 5014713-98.2019.4.04.7009. Disponível em: https://eproc-jur.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=jurisprudencia@jurisprudencia/download_inteiro_teor&doc=40002636219&crc=7a10e423&versao=7&origem=TRF4. Acesso em 24 de maio de 2025.
BRASIL (2019). Superior Tribunal de Justiça. Tema Repetitivo n. 996. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=996&cod_tema_final=996. Acesso em 29 de maio de 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tema Repetitivo n. 996. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=996&cod_tema_final=996. Acesso em 29 de maio de 2025.
BOMFIM, K. F.; SANTOS, L. A. O. dos; COSTA, I. S. da. (2023). A ocupação das andorinhas como um prisma de pesquisa. In: ANAIS DO SIMPÓSIO JURÍDICO DOS CAMPOS GERAIS. Anais. Ponta Grossa (PR) Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pp. 1-22. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/simposiojuridicodoscamposgerais/719371-A-OCUPACAO-DAS-ANDORINHAS-COMO-UM-PRISMA-DE-PESQUISA. Acesso em: 14/05/2025.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. (2013). Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, Adauto Lucio (org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital.
COHAPAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (2021). DC MAIS - Deficit habitacional de Ponta Grossa ultrapassa 20 mil casas. Disponível em: https://www.cohapar.pr.gov.br/Noticia/DC-MAIS-Deficit-habitacional-de-Ponta-Grossa-ultrapassa-20-mil-casas. Acesso em: 18 de abril de 2024.
CORREIA, M. (2021). Juros de obra: O que é juros de obra e quando (se) devo pagar?. Jusbrasil. 8 de outubro de 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/juros-de-obra-o-que-e-juros-de-obra-e-quando-se-devo-pagar/1295424844. Acesso em: 28 de maio de 2025.
ENGELS, F. (2007). A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo.
FERREIRA, L. M. (2023). Avaliação de desempenho da política pública de habitação de interesse social no município de Ponta Grossa - PR: perspectivas socioeconomicas e contábeis entre 2003 a 2020. Dissertação de mestrado. Ponta Grossa, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/indicadores.html?localidade=BR. Acesso em 21 de agosto de 2025.
LIMA, G. R. B. (2022). Mudanças do perfil atendido pelas políticas públicas e aumento de bens de não uso: endividamento, retomada de imóveis e mais impacto na população de baixa renda. Geousp, v. 26, n. 3, dez., pp. 1-24.
MARTINS, F. E. da S.; GUEDES, A. C. (2021). Generificando a pesquisa sobre endividamento imobiliário: primeiros passos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos, v. 23, pp. 1-23.
MARTINS, F. E. da S. (2023). Geografia do endividamento: uma ritmanálise da precarização e da violência. Boletim Campineiro de Geografia, v. 13, n. 2, pp. 389- 407.
OLIVEIRA, R. M. de (2024). Direito à moradia e a rede de proteção social: o caso das famílias monoparentais femininas no Programa “Minha Casa Minha Vida” em Ponta Grossa - estado do Paraná. São Paulo: Editora Dialética.
OLIVEIRA, M. R. de (2021). Da corrosão patrimonial aos despejos: os limites do financiamento no combate ao problema da moradia no Brasil. Tese de doutorado. Campinas, Universidade Estadual de Campinas.
PRADO, A. L. (2014). Ao fim da cidade: conjuntos habitacionais nas bordas urbanas. Tese de doutorado. Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais.
ROLNIK, R. (2015). Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças, São Paulo: Boitempo.
SANTOS, A. M. S. P. (2010). Urbanização brasileira: um olhar sobre o papel das cidades médias na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 12, pp. 103-119.
SANTOS, C. S. dos (2022). A inserção urbana do direito à cidade em Ponta Grossa-PR: ênfase em conjuntos habitacionais entre 2012 a 2021. Dissertação de mestrado. Ponta Grossa, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. R. da (2022). Programa minha casa minha vida e sua reformulação casa verde e amarela: a consolidação da financeirização da política habitacional no Brasil. Dissertação de mestrado. Ilhéus, Universidade Estadual de Santa Cruz.
SCHEFFER, S. M. (2017). A construção do espaço local por políticas habitacionais de habitação: o programa minha casa minha vida em Ponta Grossa – PR. Tese de Doutorado. Curitiba, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VINUTO, J. (2014). A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, v. 22, n. 44, pp. 203-220.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Carlos Picanço Wambier, Igor Sporch da Costa

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.
O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).