Environmental protection and shared management: a case study in the Metropolitan Region of Natal

Authors

  • Raquel Maria da Costa Silveira UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Fábio Fonseca Figueiredo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Jelisse Vieira Gomes Almeida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Keywords:

environmental planning and management, metropolitan territory, environmental protection, metropolitan regions, solid waste management

Abstract

In this paper, we aim to reflect on the relationship between the National Solid Waste Policy and the Metropolis Statute in order to understand the implications and challenges foreseen in these standards for the metropolitan regions in Brazil. Sharing solutions targeted at environmental preservation requires an agreement between different political and social actors, which sometimes creates obstacles to the existence of an effective policy. In this sense, we carried out a case study in the Metropolitan Region of Natal, in which we investigated, specifically, the shared management of solid waste in light of the federal law 12305/2010. The study showed lack of cooperation in the management of solid waste in the Metropolitan Region of Natal and revealed a scenario of noncompliance with the environmental law.

Author Biographies

Raquel Maria da Costa Silveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Doutoranda em Ciências Sociais (UFRN). Possui graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013) e Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (2013). Mestre em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN). Estuda processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Possui pesquisa sobre a temática dos Resíduos Sólidos e de seu aspecto normativo (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Tem interesse pela temática do Direito Constitucional, Ambiental e do Trabalho.

Fábio Fonseca Figueiredo, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000), participou da equipe multidisciplinar que realizou o primeiro diagnostico dos resíduos sólidos do estado do Rio Grande do Norte para o PNUD, Programa Modernização do Setor Saneamento (PMSS) e Governo do Rio Grande do Norte (2001). Possui mestrado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2004), onde cursou um ano e dois meses de doutorado do mesmo programa (2004-2005). Bolsista do Programa Alban Office por dois anos e meio, concluiu o DEA (Diploma de Estudios Avanzados) em Geografia Humana e doutorou-se também em Geografia Humana na Universidade de Barcelona/Espanha (UB), tendo sido laureado como uma das melhores teses da Faculdade de Geografia, História e Filosofia daquela faculdade no biênio 2010-2011. Atualmente é lider do grupo de pesquisa registrado no CNPq Sociedade, Ambiente, Desenvolvimento onde desenvolve pesquisas no âmbito da Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental e Esporte, Sociedade e Políticas Públicas. É membro do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas e é o representante da linha de pesquisa Esporte, Sociedade e Políticas Públicas. Seus temas preferidos de estudos, pesquisa, docência e extensão, nos quais reúne experiências, são: Questões ambientais contemporâneas; Meio ambiente Urbano; Problemática dos Resíduos Sólidos; Exclusão e Inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis; Reciclagem de Materiais; Energias Renováveis; Política Esportiva, Economia do esporte, Megaeventos esportivos, impactos e legados; Acervo digital com foco na lei de acesso à informação

Jelisse Vieira Gomes Almeida, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Possui graduação em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), concluída no ano de 2013. Mestranda no Programa de Pós Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Cursa Direito no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Atua como pesquisadora na área de meio ambiente e política ambiental por meio do grupo de pesquisa SEMAPA vinculada à UFRN.

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Published

2018-08-20

How to Cite

Silveira, R. M. da C., Figueiredo, F. F., & Almeida, J. V. G. (2018). Environmental protection and shared management: a case study in the Metropolitan Region of Natal. Cadernos Metrópole, 20(42), 513–530. Retrieved from https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/2236-9996.2018-4210

Issue

Vol. 20 No. 42 (2018): desastres urbanos

Section

Artigos Complementares

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