A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal
Mots-clés :
planejamento e gestão ambiental, território metropolitano, proteção ambiental, regiões metropolitanas, gestão de resíduos sólidosRésumé
Este trabalho possui como objetivo refletir acerca da relação entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Estatuto da Metrópole, compreendendo as implicações e os desafios previstos nessas normas para as regiões metropolitanas no Brasil. O compartilhamento de soluções voltadas à preservação ambiental requer a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais, o que, por vezes, cria obstáculos à existência de uma política efetiva. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal (RMN), investigando-se, especificamente, a gestão compartilhada dos resíduos sólidos a partir da lei 12.305/2010. O estudo apontou para a ausência de cooperação na gestão dos resíduos sólidos no âmbito da RMN, apresentando-se, ainda, um cenário de descumprimento da norma de direito ambiental.Téléchargements
Publié-e
2018-08-20
Comment citer
Silveira, R. M. da C., Figueiredo, F. F., & Almeida, J. V. G. (2018). A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal. Cadernos Metrópole, 20(42), 513–530. Consulté à l’adresse https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/2236-9996.2018-4210
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