A movement against the violation of rights: Estrada do Engenho resists

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5011

Keywords:

right to housing, housing public policy, resistance, Pelotas, Estrada do Engenho

Abstract

The article discusses the guarantee of the right to housing starting from a reflection on a Public-Interest Civil Action aimed at the removal of the Estrada do Engenho community, in the municipality of Pelotas (Southern Brazil). Based on a movement rooted in the critical dialectical method and on militant research, the State’s action is problematized, and the history of the community, the transformations that have taken place, and the tactics developed by the real estate market and the government are recalled. The article also questions the historical production of excluding rationalities and the problems arising from the poor management of public policies. As a result, collective work is developed and lines of action are built, enabling the destabilization of the process, protecting and preserving the ways of living of the local community.

Author Biographies

Nino Rafael Medeiros Kruger, Doutorando em Politicas Sociais e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).

Mestre e Doutorando no Programa de Politicas Sociais e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), onde é bolsista CAPES. É Graduado em Serviço Social pela mesma instituição (2016), onde foi bolsista de iniciação cientifica no projeto Alimentação enquanto Direito Humano e sua relação com o Programa Camponês no Estado do Rio Grande do Sul. Atuou como secretário nacional da Rede de Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (Rede de ITCPs); foi responsável pelo desenvolvimento de projetos sociais na TV UCPel; colaborador pedagógico e político do Instituto Mário Alves; estagiário no departamento de Serviço Social do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (SANEP), e também do Trabalho Socioambiental na referida autarquia, onde desenvolveu projetos diversos de acompanhamento e analise da planificação de políticas Públicas. Militante pela reforma urbana, atua no apoio e construção de movimentos de resistência aos avanços do modelo neoliberal de gestão das políticas públicas para as cidades. É pesquisador de temas referentes ao Direito à cidade, e atualmente é articulador do Observatório de Conflitos da Cidade, espaço que reúne docentes e discentes de diversas instituições de ensino superior em um processo multidisciplinar que busca analisar e encontrar soluções para problemas urbanos complexos. Entre suas áreas de pesquisa destaca-se: produção e apropriação dos territórios urbanos, o direito à moradia e, a ação do Estado no (des)cumprimento à direitos humanos fundamentais.

Caroline Krüger, Pesquisadora Doutora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Doutora em Administração pela Universidade de São Paulo (2019) com período sanduíche na Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Mestre em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2014). Graduada em Administração pela Universidade Federal de Pelotas (2007). Em sua experiência docente já lecionou nos cursos de Administração da UFMS e Anhanguera, e de Processos Gerenciais e Tecnologia da Informação do SENAC-SC. Membro dos seguintes Grupos de Pesquisa: Global Organizational Learning and Development Network (GOLDEN) for Sustainability Brazil, uma parceria entre a FEA-RP/USP e a Imperial College Business School; e do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universidade de São Paulo (GPublic/USP). Atua no projeto: A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Faixa de Fronteira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Áreas de pesquisa: gestão pública, avaliação de políticas públicas, fronteiras, governança transfronteiriça, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade organizacional.

Cristine Jaques Ribeiro, Docente no Curso de Serviço Social e na Pós-graduação em Politica Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).

Graduação em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas (1997) Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000) Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Professora Adjunta da Universidade Católica de Pelotas. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Movimentos Sociais Populares, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Alimentar, Soberania Alimentar, Direito à cidade, Reforma Agrária e Reforma Urbana. Atualmente coordena o grupo de estudos e pesquisa Questão Agrária, Urbana e Ambiental e Observatório dos conflitos da Cidade vinculados ao Curso de Serviço Social e Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas. Coordena o Fórum em Defesa da Soberania e Segurança Alimentar no município de Pelotas.

Published

2020-12-03

How to Cite

Kruger, N. R. M., Krüger, C., & Ribeiro, C. J. (2020). A movement against the violation of rights: Estrada do Engenho resists. Cadernos Metrópole, 23(50), 281–306. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5011