State violence in the production of territories, informality, and protection networks
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-5913Keywords:
violence, eviction, precariousness, informality, territoryAbstract
Based on violence originated by the State, this article describes and analyzes evictions to put the production of urban space and conflict into perspective. The text’s empirical basis is an ethnographic study carried out in the central area of São Paulo, where the State’s strength is revealed through evictions, displacements, destruction of territories and long-established social fabrics, and production of informality and informal markets; it also approaches the articulation of networks and protection arrangements (including housing) as responses to this violence. Another objective is to observe, in these disputes, a tactical and situational mobilization and instrumentalization of institutional webs, analyzing the process of creation of repertoires and practices in this movement marked by conflict.
References
AFTER ECHO PARK LAKE RESEARCH COLLECTIVE (2022a). Blueprint for the future: unhoused tenant organizing in Los Angeles. Radical Housing Journal, v. 4, n. 1, pp. 177-181.
AFTER ECHO PARK LAKE RESEARCH COLLECTIVE (2022b). Continuum of carcerality: How liberal urbanismo governs homelessness. Radical Housing Journal, v. 4, n. 1, pp. 71-94.
AGAMBEN, G. (2012). Homo sacer – o poder soberano e a vida nua . Belo Horizonte, Editora UFMG.
ARAÚJO, M. (2017). House, tranquility and progress in an area de milícia in Rio de Janeiro. Vibrant, v. 14, n. 3, pp. 1-17.
ARAÚJO, M. (2022). Urbanismo miliciano, remoções públicas e fragmentação política. Labcidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/urbanismo-miliciano-remocoes-publicas-e-fragmentacao-politica/ Acesso em: 8 set 2023.
» http://www.labcidade.fau.usp.br/urbanismo-miliciano-remocoes-publicas-e-fragmentacao-politica/
BASSO, G. (2017). Megaoperação na Cracolândia pretende marcar início de reurbanização no centro de São Paulo. Notícias R7. Disponível em: https://noticias.r7.com/sao-paulo/megaoperacao-na-cracolandia-pretende-marcar-inicio-de-reurbanizacao-no-centro-de-sao-paulo-29062022 Acesso em: 8 set 2023.
BRICKELL, K. et al. (2017). Geographies of forced eviction – Dispossession, violence, resistance . Londres, Palgrave Macmillan.
BUTLER, J.(2015). Quadros de guerra – quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
BUTLER, J. (2018). Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria perfomativa de assembleia. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
CARVALHO, C. et al. (2022). Propósitos, premissas, conceitos e orientações para mitigação de riscos pela melhoria das condições de segurança predial em ocupações urbanas . São Paulo, Cajufa.
DAS, V. (2004). “The signature of the State: the paradox of illegibility”. In: DAS, V.; POOLE, D. (orgs.). Anthropology in the margins of the State . Santa Fe, School of American Research Press.
DE GENOVA, N.; ROY, A. (2019). Practices of Ilegalisation. Antipode , v. 52, n. 2, pp. 353-364.
ENDO, A.; SANTOS, E. (2021). A gramática do risco e o papel das polícias nas formas autalizadas de gestão dos territórios populares. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. São Paulo, v. 3, n. 1, pp. 197-218.
FELTRAN, G. de S. (2020). The entangled city: crime as urban fabric in São Paulo. Manchester University Press.
FOUCAULT, M. (1997). Vigiar e punir: Nascimento da prisão . Petrópolis, Vozes.
FOUCAULT, M. (2015). A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973) . São Paulo, Editora WMF, Martins Fontes.
GATTI, S. (2015). Entre a permanência e o deslocamento: Zeis 3 como instrumento para a manutenção da população de baixa renda em áreas centrais . Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
GONSALES, T. (2023). Querem me tirar da minha casa. O papel de grupos acadêmicos nos processos de resistências às remoções forçadas na cidade contemporânea. Tese de doutorado. Santo André, Universidade Federal do ABC.
GRUPO DE PESQUISA CIDADE E TRABALHO (2020). (Micro)políticas da vida em tempos de urgência. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Reflexões na pandemia. Rio de Janeiro.
GUERREIRO, I. A. (2020). O aluguel como gestão da insegurança habitacional: possibilidades de securitização da moradia. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 22, n. 49, pp. 729-756.
HARVEY, D. (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo, Martins Fontes.
LACERDA, L.; HARKOT, M.; SANTORO, P.; ALHO, I.; BRITO, G. (2020). “Despossessão, violências e a potência transformadora: um olhar interseccional sobre as remoções”. In: MOREIRA, F.; ROLNIK, R.; SANTORO, P. (eds.) Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares. São Paulo, Observatório de Remoções.
LARA JÚNIOR, A. et al. (2022). Assessoria técnica popular: a prática em movimento . São Paulo, MSTC.
LATOUR, B. (2012). Reagregando o social – uma introdução à teoria do Ator-Rede . Bahia, Edufba; Santa Catarina, Edusc.
MAGAMI, D. (2020). Remoção de casas com base no “poder de polícia” é ilegal. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/br-cidades/remocao-de-casas-com-base-no-poder-de-policia-e-ilegal/ Acesso em: 11 set 2023.
MALLART, F. (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo. Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
MALLART, F.; RUI, T. (2017). “Cadeia ping-pong: entre o dentro e o fora das muralhas”. Ponto Urbe, n. 21.
MARINO, A. et al. (2020). Remoções aumentam durante a pandemia na Grande São Paulo. Labcidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/remocoes-aumentam-durante-a-pandemia-despejozero/ Acesso em: 8 set 2023.
» http://www.labcidade.fau.usp.br/remocoes-aumentam-durante-a-pandemia-despejozero/
MISSE, M. (2002). O Rio como bazar. A conversão da ilegalidade em mercadoria política. Insight Inteligência. Rio de Janeiro, v. 3, n. 5, pp. 12-16.
MITCHELL, T. (2006). “Society, economy, and the state effect”. In: SHARMA, A.; GUPTA, A. (org.). The anthropology of the state: a reader . Malden, Blackweel Publishing.
MOURA, R. et al. (2020). “Remoções em áreas de risco: repensando práticas de mapeamento com base na justiça territorial e nos saberes da comunidade”. In: MOREIRA, F. et al. (eds.). Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares . São Paulo, Observatório de Remoções.
NASSER, M. M. (2016). No labirinto: formas de gestão do espaço e das populações na Cracolândia . Dissertação de mestrado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
ONU: Brasil deve acabar com os despejos durante a crise do COVID-19 (2020). Labcidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/onu-brasil-deve-acabar-com-os-despejos-durante-a-crise-do-covid-19/ Acesso em: 8 set 2023.
» http://www.labcidade.fau.usp.br/onu-brasil-deve-acabar-com-os-despejos-durante-a-crise-do-covid-19/
PAIN, R. (2019). Chronic urban trauma: the slow violence of housing dispossession. Urban Studies , v. 56, n. 2, pp. 385-400.
RIZEK, C. et al. (2015). “Viver na cidade, fazer cidade, esperar cidade. Inserções urbanas e o PMCMV-Entidades: incursões etnográficas”. In: AMORE, C. et al. (orgs.). Minha casa... e a cidade? – Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro, Letra Capital.
ROLNIK, R. (2009). Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de Reforma Urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. v. 11, n. 2, pp. 31-50.
ROLNIK, R. (2015). Guerra dos lugares – A colonização da terra e da moradia nas eras das finanças. São Paulo, Boitempo.
ROY, A. (2005). Urban informality: toward an epistemology of planning. Journal of the American Planning Association. v. 71, n. 2, pp. 147-158.
ROY, A. (2009a). Civic governmentality: the politics of inclusion in Beirut and Mumbai. Antipode. v. 41, n. 1, pp. 159-179.
ROY, A. (2009b). Why India cannot plains its cities: informality, insurgence and the idiom of urbanization. Planning Theory, v. 8, n. 1, pp. 76-87.
ROY, A.; GRAZIANI, T.; STEPHENS, P. (2020). Unhousing the poor: interlocking regimes of racialized policing. The Square One Project, pp. 1-22.
SANTOS, E. A. (2022). Ocupações sob ameaças: práticas e instituições judiciais na (in)definição do (in)formal na moradia migrante. Dissertação de mestrado. Santo André, Universidade Federal do ABC.
SANTOS, R. A. (2019). Na cidade em disputa, produção de cotidiano, território e conflito por ocupações de moradia. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 21, n. 46, pp. 783-805.
SANTOS, R. A. (2020). Redes e territórios: Ações de enfrentamento a processos de despossessão em tempos de pandemia. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Reflexões na Pandemia. Rio de Janeiro, pp. 1-13.
SANTOS, R. A. (2021). Prefeitura removeu dois quarteirões inteiros do centro de São Paulo durante a pandemia. Labcidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/prefeitura-removeu-dois-quarteiroes-inteiros-do-centro-de-sao-paulo-durante-a-pandemia/ Acesso em: 8 set 2023.
SANTOS, R. A.; GUERREIRO, I. A. (2020). “Ocupações de moradia no centro de São Paulo: trajetórias, formas de apropriação e produção populares do espaço – e sua criminalização”. In: MOREIRA, F.; ROLNIK, R.; SANTORO, P. (eds.). Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares . São Paulo, Observatório de Remoções.
SASSEN, S. (2014). Expulsions – Brutality and complexity in the global economy . Londres, The Belknap Press of Harvard University Press.
SCHILLER, N.; ÇAGLAR, A. (2015). Displacement, emplacement and migrant newcomers: rethinking urban sociabilities within multiscalar power. Identities , pp. 1-18.
SCHILLER, N.; ÇAGLAR, A. (2018). Migrants & City-Making – Dispossession, displacement & urban regeneration . Durham e Londres, Duke University Press.
TELLES, V. (2009). Nas dobras do legal e ilegal: ilegalismos e jogos de poder. Revista Dilemas, n. 5-6, pp. 97-126.
TELLES, V. ; GODOI, R. ; BRITO, J. ; MALLART, F. (2020). Combatendo o encarceramento em massa, lutando pela vida. Caderno CRH, v. 33, pp . 1-16 .
TILLY, C. (1985). “War making and state making as organized crime”. In: EVANS, P. et al. Bringing the State Back In . Cambridge, Cambridge University Press.
TILLY, C. (1990). Coerción, capital y los Estados europeos 990-1990. Madrid, Alianza Editorial.
TROUILLOT, M. (2001). The anthropology of the state in the age of globalization. Current Anthropology , v. 42, n. 1, pp. 125-138.
VÍDEO mostra moradores atingidos por muro derrubado na Cracolândia (2017). G1-SP. Disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/video-mostra-moradores-atingidos-por-muro-derrubado-na-cracolandia.ghtml Acesso em: 8 set 2023.
VILLELA, F.; ROLNIK, R.; SANTOS, R.; LINS, R. (2019). Permanent transitoriness and housing policies: inside Sao Paulo’s low-income private rental market. Radical Housing Journal, Issue 1.2, pp. 27-43.
VIOLAÇÕES ao direito à moradia em São Paulo no contexto de pandemia do novo coronavírus (2020). Labcidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/violacoes-ao-direito-a-moradia-em-sao-paulo-no-contexto-de-pandemia-do-novo-coronavirus/ Acesso em: 8 set 2023.
WEIZMAN, E. (2017). Forensic Architecture: violence at the threshold of detectability . Nova York, Zone Books.
YIFTACHEL, O. (2009). Critical theory and ‘gray space’ – Mobilization of the colonized. City, v. 13, n. 2-3.
YIFTACHEL, O. (2020). From displacement to displaceability. City, v. 24, n. 1-2, pp. 151-165.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Renato Abramowicz Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.
O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).
