Violências do Estado na produção de territórios, informalidade e redes de proteção
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-5913Palabras clave:
violência, remoção, precariedade, informalidade, territórioResumen
Este artigo toma as remoções como prisma descritivo e analítico para perspectivar a produção do espaço urbano e do conflito, a partir, sobretudo, da violência produzida pelo Estado. O texto tem como base empírica pesquisa etnográfica realizada no centro de São Paulo, onde a força do Estado se revela na realização de remoções, deslocamentos, destruição de territórios e de tecidos sociais longamente constituídos, como também na produção de informalidade e mercados informais; relaciona-se também com a articulação de redes e arranjos de proteção (habitacionais, inclusive) como respostas a essas violências. É objetivo, também, observar nessas disputas a mobilização e a instrumentalização tática e situacional das tramas institucionais, vendo como nessa movimentação conflitiva outros e novos repertórios e práticas são criados.
Citas
AFTER ECHO PARK LAKE RESEARCH COLLECTIVE (2022a). Blueprint for the future: unhoused tenant organizing in Los Angeles. Radical Housing Journal, v. 4, n. 1, pp. 177-181.
AFTER ECHO PARK LAKE RESEARCH COLLECTIVE (2022b). Continuum of carcerality: How liberal urbanismo governs homelessness. Radical Housing Journal, v. 4, n. 1, pp. 71-94.
AGAMBEN, G. (2012). Homo sacer – o poder soberano e a vida nua . Belo Horizonte, Editora UFMG.
ARAÚJO, M. (2017). House, tranquility and progress in an area de milícia in Rio de Janeiro. Vibrant, v. 14, n. 3, pp. 1-17.
ARAÚJO, M. (2022). Urbanismo miliciano, remoções públicas e fragmentação política. Labcidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/urbanismo-miliciano-remocoes-publicas-e-fragmentacao-politica/ Acesso em: 8 set 2023.
» http://www.labcidade.fau.usp.br/urbanismo-miliciano-remocoes-publicas-e-fragmentacao-politica/
BASSO, G. (2017). Megaoperação na Cracolândia pretende marcar início de reurbanização no centro de São Paulo. Notícias R7. Disponível em: https://noticias.r7.com/sao-paulo/megaoperacao-na-cracolandia-pretende-marcar-inicio-de-reurbanizacao-no-centro-de-sao-paulo-29062022 Acesso em: 8 set 2023.
BRICKELL, K. et al. (2017). Geographies of forced eviction – Dispossession, violence, resistance . Londres, Palgrave Macmillan.
BUTLER, J.(2015). Quadros de guerra – quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
BUTLER, J. (2018). Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria perfomativa de assembleia. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
CARVALHO, C. et al. (2022). Propósitos, premissas, conceitos e orientações para mitigação de riscos pela melhoria das condições de segurança predial em ocupações urbanas . São Paulo, Cajufa.
DAS, V. (2004). “The signature of the State: the paradox of illegibility”. In: DAS, V.; POOLE, D. (orgs.). Anthropology in the margins of the State . Santa Fe, School of American Research Press.
DE GENOVA, N.; ROY, A. (2019). Practices of Ilegalisation. Antipode , v. 52, n. 2, pp. 353-364.
ENDO, A.; SANTOS, E. (2021). A gramática do risco e o papel das polícias nas formas autalizadas de gestão dos territórios populares. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. São Paulo, v. 3, n. 1, pp. 197-218.
FELTRAN, G. de S. (2020). The entangled city: crime as urban fabric in São Paulo. Manchester University Press.
FOUCAULT, M. (1997). Vigiar e punir: Nascimento da prisão . Petrópolis, Vozes.
FOUCAULT, M. (2015). A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973) . São Paulo, Editora WMF, Martins Fontes.
GATTI, S. (2015). Entre a permanência e o deslocamento: Zeis 3 como instrumento para a manutenção da população de baixa renda em áreas centrais . Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
GONSALES, T. (2023). Querem me tirar da minha casa. O papel de grupos acadêmicos nos processos de resistências às remoções forçadas na cidade contemporânea. Tese de doutorado. Santo André, Universidade Federal do ABC.
GRUPO DE PESQUISA CIDADE E TRABALHO (2020). (Micro)políticas da vida em tempos de urgência. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Reflexões na pandemia. Rio de Janeiro.
GUERREIRO, I. A. (2020). O aluguel como gestão da insegurança habitacional: possibilidades de securitização da moradia. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 22, n. 49, pp. 729-756.
HARVEY, D. (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo, Martins Fontes.
LACERDA, L.; HARKOT, M.; SANTORO, P.; ALHO, I.; BRITO, G. (2020). “Despossessão, violências e a potência transformadora: um olhar interseccional sobre as remoções”. In: MOREIRA, F.; ROLNIK, R.; SANTORO, P. (eds.) Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares. São Paulo, Observatório de Remoções.
LARA JÚNIOR, A. et al. (2022). Assessoria técnica popular: a prática em movimento . São Paulo, MSTC.
LATOUR, B. (2012). Reagregando o social – uma introdução à teoria do Ator-Rede . Bahia, Edufba; Santa Catarina, Edusc.
MAGAMI, D. (2020). Remoção de casas com base no “poder de polícia” é ilegal. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/br-cidades/remocao-de-casas-com-base-no-poder-de-policia-e-ilegal/ Acesso em: 11 set 2023.
MALLART, F. (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo. Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
MALLART, F.; RUI, T. (2017). “Cadeia ping-pong: entre o dentro e o fora das muralhas”. Ponto Urbe, n. 21.
MARINO, A. et al. (2020). Remoções aumentam durante a pandemia na Grande São Paulo. Labcidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/remocoes-aumentam-durante-a-pandemia-despejozero/ Acesso em: 8 set 2023.
» http://www.labcidade.fau.usp.br/remocoes-aumentam-durante-a-pandemia-despejozero/
MISSE, M. (2002). O Rio como bazar. A conversão da ilegalidade em mercadoria política. Insight Inteligência. Rio de Janeiro, v. 3, n. 5, pp. 12-16.
MITCHELL, T. (2006). “Society, economy, and the state effect”. In: SHARMA, A.; GUPTA, A. (org.). The anthropology of the state: a reader . Malden, Blackweel Publishing.
MOURA, R. et al. (2020). “Remoções em áreas de risco: repensando práticas de mapeamento com base na justiça territorial e nos saberes da comunidade”. In: MOREIRA, F. et al. (eds.). Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares . São Paulo, Observatório de Remoções.
NASSER, M. M. (2016). No labirinto: formas de gestão do espaço e das populações na Cracolândia . Dissertação de mestrado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
ONU: Brasil deve acabar com os despejos durante a crise do COVID-19 (2020). Labcidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/onu-brasil-deve-acabar-com-os-despejos-durante-a-crise-do-covid-19/ Acesso em: 8 set 2023.
» http://www.labcidade.fau.usp.br/onu-brasil-deve-acabar-com-os-despejos-durante-a-crise-do-covid-19/
PAIN, R. (2019). Chronic urban trauma: the slow violence of housing dispossession. Urban Studies , v. 56, n. 2, pp. 385-400.
RIZEK, C. et al. (2015). “Viver na cidade, fazer cidade, esperar cidade. Inserções urbanas e o PMCMV-Entidades: incursões etnográficas”. In: AMORE, C. et al. (orgs.). Minha casa... e a cidade? – Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro, Letra Capital.
ROLNIK, R. (2009). Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de Reforma Urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. v. 11, n. 2, pp. 31-50.
ROLNIK, R. (2015). Guerra dos lugares – A colonização da terra e da moradia nas eras das finanças. São Paulo, Boitempo.
ROY, A. (2005). Urban informality: toward an epistemology of planning. Journal of the American Planning Association. v. 71, n. 2, pp. 147-158.
ROY, A. (2009a). Civic governmentality: the politics of inclusion in Beirut and Mumbai. Antipode. v. 41, n. 1, pp. 159-179.
ROY, A. (2009b). Why India cannot plains its cities: informality, insurgence and the idiom of urbanization. Planning Theory, v. 8, n. 1, pp. 76-87.
ROY, A.; GRAZIANI, T.; STEPHENS, P. (2020). Unhousing the poor: interlocking regimes of racialized policing. The Square One Project, pp. 1-22.
SANTOS, E. A. (2022). Ocupações sob ameaças: práticas e instituições judiciais na (in)definição do (in)formal na moradia migrante. Dissertação de mestrado. Santo André, Universidade Federal do ABC.
SANTOS, R. A. (2019). Na cidade em disputa, produção de cotidiano, território e conflito por ocupações de moradia. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 21, n. 46, pp. 783-805.
SANTOS, R. A. (2020). Redes e territórios: Ações de enfrentamento a processos de despossessão em tempos de pandemia. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Reflexões na Pandemia. Rio de Janeiro, pp. 1-13.
SANTOS, R. A. (2021). Prefeitura removeu dois quarteirões inteiros do centro de São Paulo durante a pandemia. Labcidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/prefeitura-removeu-dois-quarteiroes-inteiros-do-centro-de-sao-paulo-durante-a-pandemia/ Acesso em: 8 set 2023.
SANTOS, R. A.; GUERREIRO, I. A. (2020). “Ocupações de moradia no centro de São Paulo: trajetórias, formas de apropriação e produção populares do espaço – e sua criminalização”. In: MOREIRA, F.; ROLNIK, R.; SANTORO, P. (eds.). Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares . São Paulo, Observatório de Remoções.
SASSEN, S. (2014). Expulsions – Brutality and complexity in the global economy . Londres, The Belknap Press of Harvard University Press.
SCHILLER, N.; ÇAGLAR, A. (2015). Displacement, emplacement and migrant newcomers: rethinking urban sociabilities within multiscalar power. Identities , pp. 1-18.
SCHILLER, N.; ÇAGLAR, A. (2018). Migrants & City-Making – Dispossession, displacement & urban regeneration . Durham e Londres, Duke University Press.
TELLES, V. (2009). Nas dobras do legal e ilegal: ilegalismos e jogos de poder. Revista Dilemas, n. 5-6, pp. 97-126.
TELLES, V. ; GODOI, R. ; BRITO, J. ; MALLART, F. (2020). Combatendo o encarceramento em massa, lutando pela vida. Caderno CRH, v. 33, pp . 1-16 .
TILLY, C. (1985). “War making and state making as organized crime”. In: EVANS, P. et al. Bringing the State Back In . Cambridge, Cambridge University Press.
TILLY, C. (1990). Coerción, capital y los Estados europeos 990-1990. Madrid, Alianza Editorial.
TROUILLOT, M. (2001). The anthropology of the state in the age of globalization. Current Anthropology , v. 42, n. 1, pp. 125-138.
VÍDEO mostra moradores atingidos por muro derrubado na Cracolândia (2017). G1-SP. Disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/video-mostra-moradores-atingidos-por-muro-derrubado-na-cracolandia.ghtml Acesso em: 8 set 2023.
VILLELA, F.; ROLNIK, R.; SANTOS, R.; LINS, R. (2019). Permanent transitoriness and housing policies: inside Sao Paulo’s low-income private rental market. Radical Housing Journal, Issue 1.2, pp. 27-43.
VIOLAÇÕES ao direito à moradia em São Paulo no contexto de pandemia do novo coronavírus (2020). Labcidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/violacoes-ao-direito-a-moradia-em-sao-paulo-no-contexto-de-pandemia-do-novo-coronavirus/ Acesso em: 8 set 2023.
WEIZMAN, E. (2017). Forensic Architecture: violence at the threshold of detectability . Nova York, Zone Books.
YIFTACHEL, O. (2009). Critical theory and ‘gray space’ – Mobilization of the colonized. City, v. 13, n. 2-3.
YIFTACHEL, O. (2020). From displacement to displaceability. City, v. 24, n. 1-2, pp. 151-165.
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