Effectiveness of free public transport for the inclusion of older people (São Paulo)
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6014Keywords:
Public transport, Urban mobility, Inclusion, Age-friendly city, walkabilityAbstract
The aging of the world population intensifies discussions about the inadequacy of cities to meet the needs of older people. Free public transport is not enough to provide greater inclusion for this age group. This article aims to present reflections on the effectiveness of free public transport for the inclusion of older people in the city of São Paulo. Qualitative, exploratory research and a documentary survey were carried out. As a result, complementary items are suggested for the implementation of free public transport for older people, relating to public policies, infrastructure, transport systems, education, and incorporation of technologies. It is concluded that these suggestions contribute to the proposition of aspects to be addressed in future studies and the new Legal Framework for Collective Public Transport, aiming at more inclusive cities.
References
AQUINO CAVALCANTE, L. S. (2021). Descontinuidade de políticas públicas: uma análise sobre o programa melhor em casa. Dissertação de Mestrado. Brasília. Universidade Católica de Brasília.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS (2018). Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos - SIMOB/ANTP. Disponível em: http://files.antp.org.br/simob/sistema-de-informacoes-da-mobilidade--simob--2018.pdf. Acesso em: 13 dez 2022.
BALDRAIA, A. (2019). Um passo atrás para poder dar dois passos adiante? Considerações sobre as políticas de mobilidade urbana no município de São Paulo cinco anos após a vigência da Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável (PNMU). Revista Transporte y Territorio, Buenos Aires, v. 0, n. 20, p. 190.
BONIFÁCIO, G.; GUIMARÃES, R. Projeções populacionais por idade e sexo para o Brasil até 2100. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10889/1/td_2698.pdf. Acesso em: 12 dez 2021.
BRADSHAW, C. (1993). Creating and using a rating system for neighborhood walkability: Towards an agenda for “local heroes”. In: 14TH INTERNATIONAL PEDESTRIAN CONFERENCE, Vol. 1. No. 14, Boulder.
BRASIL (2003). Lei No 10.741, de 1o de Outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/
/l10.741.htm. Acesso em 20 dez 2022.
BRASIL (2012). Lei No 12.587 de 3 de Janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política de Mobilidade Urbana. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/
/lei/l12587.htm. Acesso em: 23 jun 2023
BRASIL. Cadastro Único. Disponível em: https://cadunico.dataprev.gov.br/#/. Acesso em: 18 abr. 2023.
BRASIL. SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO (2022). Minuta do Projeto de Lei do novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Disponível em: <https://www.gov.br/participamaisbrasil/marco-legal-transporte-publico-coletivo>. Acesso em: 13 nov 2022.
BRASIL. SENADO FEDERAL (2019). Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso — Senado Notícias. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/
materias/2019/08/21/senado-aprova-criacao-do-programa-cidade-amiga-do-idoso. Acesso em: 10 out 2022.
COSTA, M. A. et al. (2018). Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/177580/1/td_2364.pdf. Acesso em: 15 dez 2022.
FATIMA, K. et al. (2020). Elderly Sustainable Mobility: Scientific Paper Review. Sustainability, v. 12, n. 18, p. 7319
IANCU, I.; IANCU, B. (2020). Designing mobile technology for elderly. A theoretical overview. Technological Forecasting and Social Change, v. 155.
KUO, Y. H.; LEUNG, J. M. Y.; YAN, Y. (2022). Public transport for smart cities: Recent innovations and future challenges. European Journal of Operational Research. v. 306. n. 3. pp 1001–1026.
LAGE, A. O. et al. (2020). Aspectos multifatoriais da mobilidade e mobilidade urbana do idoso na cidade de São Paulo. Revista Kairós-Gerontologia, São Paulo. v. 23, n. 4, p. 45–64, 2020.
LOOS, E.; SOURBATI, M.; BEHRENDT, F. (2020). The role of mobility digital ecosystems for age-friendly urban public transport: A narrative literature review. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 17, n. 20, pp. 1–16.
MACHADO, L.; PICCININI, L. S. (2018). Os desafios para a efetividade da implementação dos planos de mobilidade urbana: uma revisão sistemática. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, n. 1, pp. 72–94.
MICHELETTO, T. M. G. P. (2011). O Risco do Idoso Pedestre nas Vias Urbanas. Disponível em: https://www.sinaldetransito.com.br/artigos/pedestre_idoso.pdf. Acesso em: 23 jun 2023.
MILÊNIO BUS (2022). Contagem de Passageiros e Gestão de Frotas de Ônibus. Disponível em: https://www.mileniobus.com.br. Acesso em 22 dez 2022.
MONTEIRO, D. (2021). Fim da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos é debatida em audiência pública - Câmara Municipal de São Paulo. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/fim-da-gratuidade-no-transporte-publico-para-idosos-entre-60-e-64-anos-e-debatida-em-audiencia-publica/. Acesso em: 13 jan 2022.
OPAS/OMS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. (2005). Cidades e Comunidades amigas das pessoas idosas. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/
cidades-e-comunidades-amigas-das-pessoas-idosas. Acesso em: 9 out 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (2020). População na terceira idade deverá duplicar até 2050 ultrapassando 1,5 bilhão | ONU News. Disponível em: https://news.un.org/
pt/story/2020/10/1728162. Acesso em: 10 jan 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (2022). População mundial atinge 8 bilhões de pessoas | ONU News. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/11/1805342. Acesso em: 10 dez 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (2015). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 31 dez 2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2005). Envelhecimento ativo: Uma política de saúde. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/envelhecimento_ativo.
pdf>. Acesso em: 10 dez 2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (2007). Guia Global das cidades amigas das pessoas idosas. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43755/97
_por.pdf;sequence=3. Acesso em 10 nov. 2021.
PEREIRA, R. H. M. et al. (2015). Envelhecimento populacional, gratuidades no transporte público e seus efeitos sobre as tarifas na Região Metropolitana de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 32, n. 1, pp. 101–120.
PILOTTO, A. S.; NOVASKI, M. A. DE M. (2023). Indicadores de mobilidade urbana na RMSP a partir da pesquisa OD-Metrô. Cadernos Metrópole, v. 25, n. 56, pp. 229–254.
PLOUFFE, L.; KALACHE, A. (2010). Towards Global Age-Friendly Cities: Determining Urban Features that Promote Active Aging. Journal of Urban Health, v. 87, n. 5, pp. 733–739.
ROMERO, D. E. et al. (2022). O cuidado domiciliar de idosos com dependência funcional no Brasil: desigualdades e desafios no contexto da primeira onda da pandemia de COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 5, 2022.
SANTOS, M. D. DOS et al. (2017). Lack of accessibility in public transport and inadequacy of sidewalks: effects on the social participation of elderly persons with functional limitations. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 20, n. 2, pp. 161–174.
SÃO PAULO (ESTADO) (2021). Decreto n° 66.347, de 16/12/2021. Reformula o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”, instituídos pelo Decreto no 58.047, de 15 de maio de 2012, e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/
repositorio/legislacao/decreto/2021/decreto-66347-16.12.2021.html. Acesso em 12 dez 2020.
SÃO PAULO (ESTADO) (2022). Lei n° 17.611, de 15/12/2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício de gratuidade no transporte coletivo de passageiros às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, na forma que especifica. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2022/lei-17611-15.12.2022.html. Acesso em: 20 dez. 2023.
SÃO PAULO (ESTADO). PORTAL DO GOVERNO (2013). Lei que garante passe livre para idosos é sancionada | Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/lei-que-garante-passe-livre-para-idosos-e-sancionada/. Acesso em: 11 dez 2022.
SÃO PAULO (ESTADO). SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (2019). Programa São Paulo Amigo do Idoso. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/direitos_humanos/idosos/programas_e_projetos/index.php?p=270237. Acesso em: 10 jan 2022.
SÃO PAULO (ESTADO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (2021). Como se tornar um município amigo do idoso. Disponível em: https://www.desenvolvimentosocial.
sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/sp-amigo-3.pdf. Acesso em: 8 nov 2022.
SÃO PAULO (MUNICIPIO) (2011). Lei No 15.442 de 9 de Setembro de 2011. Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o Disque-Calçadas. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-15442-de-09-de-setembro-de-2011. Acesso em: 23 jun 2023
SÃO PAULO (MUNICÍPIO) (2013). Lei No 15.912 de 16 de Dezembro de 2013. Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-15912-de-16-de-dezembro-de-2013/detalhe. Acesso em: 01 nov 2022.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO) (2019). Decreto No 58.639 de 22 de Fevereiro de 2019. Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58639-de-22-de-fevereiro-de-2019. Acesso em: 01 nov. 2022.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO) (2020). Decreto No 60.037 de 30 de Dezembro de 2020. Altera o Decreto no 58.639, de 22 de fevereiro de 2019, que consolida e atualiza as normas sobre o Bilhete Único. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-60037-de-30-de-dezembro-de-2020. Acesso em: 01 nov 2022.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (2017). São Paulo adere ao Programa SP Amigo do Idoso. Disponível em: https://www.capital.sp.gov.br/noticia/sao-paulo-adere-ao-programa-sp-amigo-do-idoso. Acesso em: 10 out 2022.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (2022). Prefeitura anuncia gratuidade a idosos de 60 a 64 anos nos ônibus a partir de 2023. Disponível em: https://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-anuncia-gratuidade-a-idosos-de-60-a-64-anos-nos-onibus-a-partir-de-2023. Acesso em: 13 dez 2022.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (2020). São Paulo é certificada na graduação máxima do Selo Amigo do Idoso. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/
noticias/?p=305446>. Acesso em: 10 jan 2021.
SHORES, N. (2022). Custo de subsídio público a gratuidade de idosos em ônibus pode crescer mais de 50% até 2030. Disponível em: https://infograficos.estadao.com.br/focas/
planeje-sua-vida/custo-de-subsidio-publico-a-gratuidade-de-idosos-em-onibus-pode-crescer-mais-de-50-ate-2030. Acesso em: 18 abr 2022.
SPTRANS (2022). Gratuidade para pessoas entre 60 e 64 anos vale a partir desta quinta-feira (15) nos ônibus | SPTrans. Disponível em: https://www.sptrans.com.br/noticias/
gratuidade-para-pessoas-entre-60-e-64-anos-vale-a-partir-desta-quinta-feira-15-nos-onibus. Acesso em: 13 jan. 2023.
VAN HOOF, J. et al. (2021). Ten questions concerning age-friendly cities and communities and the built environment. Building and Environment, v. 199, p. 107922.
VIEIRA, R. S. Travel behavior effects of fare-free public transit for seniors in Brazilian cities. Disponível em: https://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/
art_230_.asp. Acesso em: 11 jan. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Renata Marè, Osvaldo Gogliano Sobrinho, Maria Ermelina Brosch Malatesta
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.
O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).
