Revisão de Planos Diretores no neoliberalismo avançado: o caso de Porto Alegre/RS

Autores/as

Palabras clave:

estado neoliberal, planejamento urbano, planejamento neoliberal, plano diretor, Porto Alegre

Resumen

No marco dos 20 anos do Estatuto da Cidade, constata-se o fenômeno nacional de revisão de planos diretores. O objetivo, aqui, é investigar os efeitos do neoliberalismo avançado nos planos diretores a partir da experiência de Porto Alegre/RS. A metodologia é de estudo de caso, a partir de observação participante e consulta de documentos e mídias. A sistematização é de reconstrução temporal e análise de conteúdo. O aporte teórico explora o estado e o planejamento neoliberal por projetos. Os resultados apontam: a implementação do estado mínimo; o enfoque na cidade produtiva sob a financeirização; a roupagem socioambiental da Agenda 2030; o autoritarismo; o planejamento de tendência e de facilitação aplicado pelo planejamento por projetos, resultando no fatiamento do plano diretor.

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6160374-pt

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6160374-en

Biografía del autor/a

Clarice Misoczky de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Porto Alegre, RS/Brasil.

Igor Nicolini, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Porto Alegre, RS/Brasil.

Citas

ASCHER, F. (1992). Projet publics et réalisations privées: le renouveau de la Planification des villes. Les Annales de la Recherche Urbaine Paris, n. 51, pp. 4-15.

ASCHER, F. (1995). Métapolis ou l'avenir des villes Paris, Armand Colin Editeur.

ASCHER, F. (2010). Os novos princípios do urbanismo São Paulo, Romano Guerra.

ATUA POA - TODXS NÓS (2019). ATUA POA Pelo direito à cidade de todxs nós! Disponível em: https://atuapoa.home.blog/ Acesso em: 15 nov. 2022.

AVITABILE, A. (2005). La mise en scène du projet urbain: pour une structuration des démarches Paris, L'Harmattan.

BAETEN, G. (2018). "Neoliberal planning". In: GUNDER, M.; MADANIPOUR, A; WATSON, V. (eds.). The Routledge Handbook of Planning Theory Nova York, Routledge.

BISOL, C. (2022). Plano Diretor da Capital terá suporte de consultoria internacional. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/smamus/noticias/plano-diretor-da-capital-tera-suporte-de-consultoria-internacional Acesso em: 26 dez 2022.

BORJA, J.; CASTELLS, M. (1997). Local and global: the management of cities in the information age Abingdon, Routledge.

BRASIL (2019). Projeto de Cooperação Técnica Internacional PoA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável. Brasília, DF, United Nations Development Programme.

BRASIL (2021a). Revisão substantiva 1 do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PoA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável, de 26 de fevereiro. Brasília, United Nations Development Programme.

BRASIL (2021b). Revisão substantiva 2 do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PoA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável, de 23 de novembro. Brasília, DF, United Nations Development Programme.

BRASIL (2022). Parecer de vista do Conselheiro Rafael Pavan dos Passos para o processo nº 23078.450147/2021-81, de 1º de abril. Porto Alegre, Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRINDLEY, T.; RYDIN, Y.; STOKER, G. (2004). Remaking planning: the politics of urban change Nova York, Routledge.

BRUM, A. (2018). Conselho do Plano Diretor toma posse nesta segunda-feira. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?p_noticia=999196986&CONSELHO+DO+PLANO+DIRETOR+TOMA+POSSE+NESTA+SEGUNDA-FEIRA. Acesso em: 15 nov 2022.

p_noticia=999196986&CONSELHO+DO+PLANO+DIRETOR+TOMA+POSSE+NESTA+SEGUNDA-FEIRA

BUENO, A. (2018). Masterplan 4D. Disponível em: https://4distrito.wordpress.com/2018/05/04/masterplan-4d/ Acesso em: 5 dez 2022.

CARNEIRO, C. (2020). BRDE aprova financiamento do Plano Diretor de Porto Alegre. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/gp/noticias/brde-aprova-financiamento-do-plano-diretor-de-porto-alegre Acesso em: 15 nov 2022.

CZARNOBAY, A. (2022). Prefeitura apresenta novo cronograma de atividades para a revisão do Plano Diretor. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/smamus/noticias/prefeitura-apresenta-novo-cronograma-de-atividades-para-revisao-do-plano-diretor ). Acesso em: 2 dez 2023.

EM AUDIÊNCIA pública na Câmara de Porto Alegre, conselheiros municipais rejeitam projeto de Marchezan (2017). Disponível em: http://cutrs.org.br/em-audiencia-publica-na-camara-de-porto-alegre- -municipais-rejeitam-projeto-de-marchezan/ Acesso em: 15 dez 2021.

EMPREENDIMENTO n. 4 Distrito terá o prédio mais alto de Porto Alegre (2022). Disponível em: https://sul21.com.br/noticias/geral/2022/10/empreendimento-no-4o-distrito-tera-o-predio-mais-alto-de-porto-alegre/ Acesso em: 15 nov 2022.

ENTIDADES cobram posse do novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (2018). Disponível em: https://sul21.com.br/cidadesz_areazero/2018/05/representantes-eleitos-e-entidades-cobram-posse-do-novo-conselho-municipal-de-desenvolvimento-urbano-ambiental/ Acesso em: 15 nov 2022.

ERNEST & YOUNG (2022). Governo e Infraestrutura. Site da empresa Ernest & Young. Disponível em: (https://www.ey.com/pt_br/government-public-sector#:~:text=Construindo%20um%20mundo%20de%20neg%C3%B3cios,mais%20r%C3%A1pido%20do%20que%20nunca). Acesso em: 15 nov 2022.

FALA do Embaixador Ruy Pereira no evento de assinatura do projeto da Prefeitura de Porto Alegre (2019). Disponível em: https://www.gov.br/abc/pt-br/assuntos/noticias/abc-pnud-e-prefeitura-de-porto-alegre-trabalham-juntos-na-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre/Fala%20do%20Embaixador%20Ruy%20Pereira%20no%20evento%20de%20assinatura%20do%20projeto%20da%20Prefeitura%20de%20Porto%20Alegre/view ). Acesso em: 15 nov 2022.

GOVERNO E SETOR PÚBLICO (2022). Ernst & Young Global Limited. Disponível em: https://www.ey.com/pt_br/government-public-sector Acesso em: 15 nov 2022.

HARVEY, D. (2006). A produção capitalista do espaço São Paulo, Annablume Editora.

HARVEY, D. (2008). Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo, Edições Loyola.

HARVEY, D. (2011). Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural São Paulo, Edições Loyola.

HARVEY, D. (2014). O neoliberalismo: histórias e implicações. São Paulo, Edições Loyola.

HUERTAS, F. (1996). O método PES: entrevista com Matus São Paulo, Fundap.

IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil. Departamento Rio Grande do Sul (2020). Planos Populares de Ação Regional. Disponível em: https://www.planospopularespoa.org/ Acesso em: 14 out 2022.

LEFEBVRE, H. (2007). Rhythmanalisys: space, time and the everyday life Norfolk, Continuum.

LOGAN, J. R.; MOLOTCH, H. L. (1993). "The city as a growth machine". In: FAINSTEIN, S. S.; CAMPBELL, S. Readings in urban theory Oxford, Blackwells.

MELO sanciona lei de incentivo a investimentos no 4º Distrito (2022). Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2022/10/melo-sanciona-lei-de-incentivo-a-investimentos-no-4o-distrito-cl8xlhsy600hx018wl4ps5q5a.html Acesso em: 7 nov de 2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (2019). ABC, PNUD e prefeitura de Porto Alegre trabalham juntos na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Disponível em: https://www.gov.br/abc/pt-br/assuntos/noticias/abc-pnud-e-prefeitura-de-porto-alegre-trabalham-juntos-na-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre Acesso em: 15 nov 2022.

MURPHY, J. (2008). The World Bank and global managerialism. Londres, Routledge.

NOTA de repúdio ao cancelamento da posse dos/as conselheiros e conselheiras do CMDUA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (2018). Disponível em: https://coletivocidadequequeremos.wordpress.com/2018/06/06/nota-de-repudio-ao-cancelamento-da-posse-dos-as-conselheiros-e-conselheiras-do-cmdua-conselho-municipal-de-desenvolvimento-urbano-ambiental/ Acesso em: 4 dez 2022.

OFICINA URBANA (2022). Imagem. Disponível em: https://www.oficinaurbana.com.ar/ Acesso em: 15 nov 2022.

OLIVEIRA, C. M. (2018). Projetos urbanos: uma crítica ontológica. Tese de doutorado. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/186158 Acesso em: 15 nov 2022.

OLIVEIRA, C. M.; MARX, V.; OLIVEIRA FILHO, J. (2021). "Atraso, pandemia, mudança de governo e mobilização social: marcas do processo de revisão do plano diretor de Porto Alegre". In: SILVA, B. et al. (orgs.). A cidade em disputa, planos diretores e participação no cenário da pandemia Marília, Lutas Anticapital.

OSBORNE, D.; GAEBLER, T. (1993). Reinventing government: how the entrepreneurial spirit is transforming the public sector Nova York, Plume.

PACTO ALEGRE (2022). Disponível em: https://pactoalegre.poa.br/ Acesso em: 15 nov 2022.

PARKER, M. (2022). Against management: organization in the age of managerialism. Oxford, Polity Press.

PAULANI, L .M . (2006). "O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses". In: LIMA, J. C. F.; NEVES, L. M. W. (orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo Rio de Janeiro, Editora Fiocruz.

PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE (2022). Disponível em: https://prefeitura.poa.br/planodiretor Acesso em: 4 dez 2022.

PORTO ALEGRE (2020). Instrução Normativa n. 15/2020, de 23 de junho. Institui que ficam suspensas todas as atividades do processo de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), e dá outras providências. Porto Alegre, RS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.

PORTO ALEGRE (2021a). Instrução Normativa n. 04/2021, de 10 de fevereiro. Institui o procedimento para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), e dá outras providências. Porto Alegre, RS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.

PORTO ALEGRE (2021b). Protocolo n. 322352, de 6 de maio. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/spm/usu_doc/portaria_2021.pdf Acesso em: 15 nov 2022.

PREFEITURA de Porto Alegre lança editais para contratação de consultorias que auxiliem na revisão do Plano Diretor (2022). Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2022/06/prefeitura-de-porto-alegre-lanca-editais-para-contratacao-de-consultorias-que-auxiliem-na-revisao-do-plano-diretor-cl3xdooxc00640167pj62vv18.html Acesso em: 7 nov de 2022.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (2022). Disponível em: https://www.instagram.com/p/ClV8cy4ODEn/ Acesso em: 15 nov 2022.

RIO GRANDE DO SUL (2020). Recomendação: Suspensão temporária do processo de revisão do plano diretor – enquanto perdurar o estado de emergência e calamidade sanitária declarados em razão da pandemia do coronavirus (covid-19), de 23 novembro. Porto Alegre, RS, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística.

RIO GRANDE DO SUL (2021). Recomendação: Retomada dos trabalhos durante o estado pandêmico. Possibilidade atual. Observância da gestão democrática e do princípio de reserva do plano, de 6 de setembro. Porto Alegre, RS, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística.

SCOMAZZON, C. (2017). Executivo entregará projeto de revisão do PDDUA no final de 2019. Disponível em: https://camarapoa.rs.gov.br/noticias/executivo-entregara-projeto-de-revisao-do-pddua-no-final-de-2019 Acesso em: 3 jul 2021.

SILVA, B. et al. (orgs.) (2021). A cidade em disputa, planos diretores e participação no cenário da pandemia Marília, Lutas Anticapital.

SMAMUS POA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (2022a). Disponível em: https://www.instagram.com/p/CmKRhEpOtb-/ Acesso em: 20 dez 2022.

SMAMUS POA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (2022b). Disponível em: https://www.instagram.com/p/CmMzISWOaYA/ Acesso em: 20 dez 2022.

SMAMS URBANISMO (2022). Disponível em: https://prefeitura.poa.br/planodiretor Acesso em: 4 dez 2022.

SOUZA, M. L. (2010). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbano Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.

STAKE, R. E. (1995). The art of case study research Londres, Sage.

SUPTITZ, B. (2022a). Ernst & Young fará consultoria na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/colunas/pensar-a-cidade/2022/09/865825-ernst-young-fara-consultoria-na-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre.html Acesso em: 7 nov de 2022.

SUPTITZ, B. (2022b). MP recomenda retomada da revisão do Plano Diretor com participação da população. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/colunas/pensar_a_cidade/2021/11/819583-mp-recomenda-retomada-da-revisao-do-plano-diretor-com-participacao-da-populacao.html Acesso em: 7 nov de 2022.

SUPTITZ, B. (2022c). Prefeitura desiste de acordo com a UFRGS para revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/colunas/pensar_a_cidade/2022/04/843164-prefeitura-desiste-de-acordo-com-a-ufrgs-para-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre.html Acesso em: 7 nov de 2022.

SUPTITZ, B. (2022d). UFRGS pede ao Pnud para seguir na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/colunas/pensar_a_cidade/2022/04/843371-ufrgs-pede-ao-pnud-para-seguir-na-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre.html Acesso em: 7 nov de 2022.

SUPTITZ, B. (2022e). Exposição percorre bairros de Porto Alegre até setembro. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/colunas/pensar-a-cidade/2022/08/861093-exposicao-percorre-bairros-de-porto-alegre-ate-setembro.html Acesso em: 7 nov de 2022.

SUPTITZ, B. (2022f). Novas regras para construir no Centro de Porto Alegre entram em vigor. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/colunas/pensar_a_cidade/2022/01/827582-alteracao-do-plano-diretor-no-centro-ja-e-lei-na-capital.html Acesso em: 7 nov de 2022.

TOWNSEND, A. M. (2013). Smart cities: big data, civic hackers, and the quest for a new utopia Nova York, W. W. Norton Inc.

VELLEDA, L.; GOMES, L. E. (2022). Sebastião Melo: 'O Plano Diretor que vamos mandar para a Câmara será bastante liberal'. Disponível em: https://sul21.com.br/noticias/entrevistas/2022/01/sebastiao-melo-o-plano-diretor-que-vamos-mandar-para-a-camara-sera-bastante-liberal/ ). Acesso em: 2 dez 2022.

YIN, R. K. (2002). Estudo de caso: planejamento e métodos Porto Alegre, Bookman.

Publicado

2024-10-16

Cómo citar

Oliveira, C. M. de, & Nicolini, I. . (2024). Revisão de Planos Diretores no neoliberalismo avançado: o caso de Porto Alegre/RS. Cadernos Metrópole, 26(61), e6160374. Recuperado a partir de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/60374