Categorias sociopolíticas da ética climática: Plano Municipal de Arborização Urbana (São Paulo)
DOI :
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5804Mots-clés :
PMAU, ética climática, ecologia política, emergência climática, categorias sociológicasRésumé
Este artigo busca compreender a disputa entre diferentes visões de mundo por meio da análise das propostas de reordenamento socioambiental formulado para uma megametrópole. Moralidades ecocêntricas e antropocêntricas coexistem na estrutura do instrumento político de enfrentamento da emergência climática: Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de São Paulo – Pmau (2019-2020). A perspectiva da teoria do convivialismo contemporâneo foi utilizada para lapidar as emergentes categorias do campo da ética climática: pluralidade decisória, naturalidade planejada e benefício temporal. O resultado demonstra que o conteúdo estrutural do Pmau ainda é frágil para o enfrentamento da emergência climática. Todavia, ressalta-se a relevância da inclusão da dimensão ética climática na avaliação e formulação eficaz de instrumentos públicos de mitigação das mudanças climáticas para regiões cosmopolitas.
Références
ACSELRAD, H. (2010). Ambientalização das lutas sociais – O caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados. São Paulo, v. 24, n. 68, pp. 103-119. DOI: 10.1590/S0103-40142010000100010.
ACSELRAD, H.; BARROS, J.; GIFFONI PINTO, R. (2015). “Estratégias de controle territorial: confluências autoritárias entre práticas militares e empresariais”. In: GEDIEL, J.; CORRÊA, A.; SANTOS, A.; SILVA, E. (orgs.). Direitos em conflito. Paraná, Kairós. pp. 103-118.
ALBA, R.; DUYVENDAK, J. W. (2019). What about the mainstream? Assimilation in super-diverse times. Ethnic and racial studies, v. 42, n. 1, pp. 105-124.
ASIMOV, I. (2009 [1951]). Fundação. São Paulo, Aleph. e-book.
BARDIN, L. (2008). Análise de Conteúdo. Lisboa, 70. BOLTANSKI, L.; THÉVENOT, L. (2006). On justification: economies of worth. Princeton, Princeton University Press.
BRANDÃO, L. (2019). Vidas ribeirinhas e mudanças climáticas na Amazônia: ativando híbridos, friccionando conhecimentos e tecendo redes no contexto do Antropoceno. Dissertação de mestrado. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BRINGEL, B.; PLEYERS, G. (2020). Políticas, movimientos sociales y futuros en disputa en tiempos de pandemia. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Clacso; Lima, Alas.
BROOKS, T. (2020). Climate change ethics for an endangered world. Londres, Routledge.
BRUCKMEIER, K. (2019). Global environmental governance: social-ecological perspectives. Cham, Palgrave Macmillan.
CAILLÉ, A.; VANDENBERGHE, F. ; VÉRAN, J. (2016). Manifesto convivialista: Declaração de Interdependência. Edição brasileira comentada. São Paulo, Annablume.
CE – Comissão Europeia (2020). A hora da Europa: reparar os danos e preparar o futuro para a próxima geração. Bruxelas, Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité Das Regiões. Disponível em: <https://ec.europa.eu/portugal/news/europe-moment-repair-prepare-next-generation_pt>. Acesso em: 12 out 2020.
COSTA, S. (2019). The Neglected Nexus between Conviviality and Inequality. The Maria Sibylla Merian International Centre for Advanced Studies in the Humanities and Social Sciences Conviviality-Inequality in Latin America — Mecila Working Paper Series, n. 17, pp. 1-28.
DICKERSON, A. (2020). Ecocentrism, economics and commensurability. The Ecological Citizen, v. 3, n. Suppl B, pp. 5-11.
DI GIULIO, G. M.; BEDRAN-MARTINS, A. M. B.; DA PENHA VASCONCELLOS, M.; RIBEIRO, W. C.; LEMOS, M. C. (2018). Mainstreaming climate adaptation in the megacity of São Paulo, Brazil.
Cities, v. 72, pp. 237-244. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264275117300471?via%3Dihub>. Acesso em: 19 out 2020.
DOMINGO, A.; PINYOL-JIMÉNEZ, G.; ZAPATA-BARRERO, R. (2020). “Spain: multiple-governance and integration policies in diverse socio-demographic contexts”. In: DUSZCZYK, M.; PACHOCKA, M.; PSZCZÓŁKOWSKA; D. (eds.). Relations between Immigration and Integration Policies in Europe. Nova York, Routledge, pp. 125-145.
DUNLAP, A. (2018). Reconsidering the logistics of autonomy: ecological autonomy, self-defense and the policia comunitaria. In: ERPI 2018 INTERNATIONAL CONFERENCE – AUTHORITARIAN POPULISM AND THE RURAL WORLD. México, Álvaro Obregón.
ESPÍNDOLA, I. B.; RIBEIRO, W. C. (2020). Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 22, n. 48, pp. 365-396. DOI: 10.1590/2236-9996.2020-4802.
FELT, U.; FOUCHÉ, R.; MILLER, C. A.; SMITH-DOERR, L.(eds.) (2017). The handbook of science and technology studies. Cambridge, MA, The MIT Press.
FERGUSON, J. (1990). The anti-politics machine: “development”, depoliticization and bureaucratic power in Lesotho. Londres, Minnesota Press.
FERREIRA, I. T.; PANAZZOLO, M.; KÖHLER, V. L. (2020). Cidade sustentável: direito a uma vida urbana digna. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 8, pp. 54311-54326. DOI: 10.34117/bjdv6n8-009.
FLEURY, L. C.; MIGUEL, J. C. H.; TADDEI, R. (2019). Mudanças climáticas, ciência e sociedade. Sociologias (UFRGS), v. 21, pp. 18-42. DOI: 10.1590/15174522-0215101.
FLORIANI, D.; FLORIANI, N. (2020). Ecologia das práticas e dos saberes para o desenvolvimento local: territórios de autonomia socioambiental em algumas comunidades tradicionais do centro-sul do Estado do Paraná, Brasil. Revista Latinoamericana Polis, v. 20, pp. 24-39. DOI: http://dx.doi.org/10.32735/S0718-6568/2020-N56-1520.
FLORIT, L. F. (2017). Ética ambiental ocidental e os direitos da natureza. Contribuições e limites para uma ética socioambiental na América Latina. Pensamiento Actual, v. 17, n. 28, pp. 121-136. DOI: 10.15517/pa.v17i28.29550.
_____ (2019). From environmental conflicts to socio-environmental ethics: An approach from the traditional communities’ perspective. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 52, pp. 261-283. DOI: 10.5380/DMA.V52I0.59663.
FLORIT, L. F; SOUZA, J.; BOLDA, B. S. (2017). Da ética ambiental normativa às relações de poder. construindo interfaces para a análise de conflitos ambientais. Journal of Chemical Information and Modeling, v. 53, n. 9, pp. 1689-1699 DOI: 10.1017/CBO9781107415324.004.
FORST, R. (2016). The justification of basic rights: a discourse-theoretical approach. Netherlands Journal of Legal Philosophy, v. 45, pp. 7-28. DOI: 10.5553/NJLP/221307132016045003002.
GARDINER, S. M. (2017). Climate ethics in a dark and dangerous time. Ethics, v. 127, n. 2, pp. 430-465. DOI: 10.1086/688746.
GROSZ, E. (2017). The incorporeal: ontology, ethics, and the limits of materialism. Nova York, Columbia University Press.
HARAWAY, D. J. (2016). Staying with the trouble: making kin in the Chthulucene. Durham, Duke University Press.
HEATH, J. (2016). Climate ethics: justifying a positive social time preference. Journal of Moral Philosophy, v. 14, n. 4, pp. 1-28. DOI: 10.1163/17455243-46810051.
HEMER, O.; POVRZANOVIĆ FRYKMAN, M.; RISTILAMMI, P. M. (2020). Conviviality at the Crossroads: the poetics and politics of everyday encounters. Cham, Springer Nature.
ILLICH, I. (1973). Tools for conviviality. Nova York, Harper & Row Publishers.
IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change (2018). Global Warming of 1.5 ºC: Summary for Policymakers. Disponível em: <https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/sites/2/2019/05/SR15_SPM_version_report_LR.pdf>. Acesso em: 30 set 2021.
KERSTENETZKY, C. l. (2003). Sobre associativismo, desigualdades e democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, n. 53, v. 18, pp. 131-42. DOI: 10.1590/S0102-69092003000300008.
KIS, J. (2020). “On the core of distributive egalitarianism: towards a two-level account”. In: BROOKS, T. (org.). Climate change ethics for an endangered world. Londres, Routledge, pp. 71-95.
KLARENBEEK, L. M. (2019). Relational integration: a response to Willem Schinkel. Comparative Migration Studies, v. 7, n. 1, pp. 1-88. DOI: 10.1186/s40878-019-0126-6.
KOTHARI, A.; SALLEH, A.; ESCOBAR, A.; DEMARIA, F.; ACOSTA, A. (eds.) (2019). Pluriverse: a postdevelopment dictionary. Delhi, Tulika Books and Authorsupfront.
LATIMER, J. (2017). Manifestly haraway: the cyborg manifesto, the companion species manifesto, companions in conversation (with cary wolfe). Theory, Culture & Society, v. 34, n. 7, pp. 245-252.
LATOUR, B. (2020). Onde aterrar? – Como se orientar politicamente no Antropoceno. Rio de Janeiro, Bazar do Tempo.
MEIRA, A. C. H. (2017). “Ó!! Você vai construir por cima de mim!!": desenvolvimento, conflito ambiental e disputas por justiça no litoral sul do Espírito Santo, Brasil. Tese de doutorado. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MEISSNER, F.; HEIL, T. (2021). Deromanticising integration: on the importance of convivial disintegration. Migration Studies, pp 1-19. DOI: 10.1093/migration/mnz056.
MOSS, J. (2009). Climate change and social justice. Melbourne, M.U. Publishing.
OTTO, I. et al. (2020). Social tipping dynamics for stabilizing Earth’s climate by 2050. PNAS, v. 117, n. 5, pp. 2354-2365. DOI: 10.1073/pnas.1900577117.
PETTIT, P. (2014). Just freedom: a moral compass for a complex world (Norton Global Ethics Series). Londres; Nova York, WW Norton & Company.
PMAU – Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de São Paulo (2019). Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/arquivos/pmau/PMAU_texto_final.pdf>. Acesso em: 10 set 2020.
RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental (2020). Carta Política da RBJA: pandemia e injustiça ambiental. [s.l.], RBJA. E-book.
RFPMAU – Relatório Final do Grupo de Trabalho Instituído para Organizar a Elaboração do Plano Municipal de Arborização (PMAU). 2019. São Paulo, Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 3 set., pp. 27-29.
RICOEUR, P. (1992). Oneself as another. Chicago; Londres, University of Chicago Press.
SACHS, W. (1996). Diccionario del desarrollo. Una guía del conocimiento como poder. Lima, Pratec.
SALMI, F. (2023). PLANB Index: categorias sociológicas para formuladores de políticas climáticas. Brazilian Political Science Review, v. 17, n. 3, pp. 1-38. DOI http://doi.org/10.1590/1981-3821202300030001.
SINGER, A. E. (2010). Integrating ethics and strategy: a pragmatic approach. Journal of Business Ethics, v. 92, n. 4, pp. 479-491. DOI: 10.1007/s10551-009-0176-z.
STEINBRENNER, R. M. A.; BRITO, R. S.; CASTRO, E. R. (2020). Lixo, racismo e injustiça ambiental na Região Metropolitana de Belém. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 22, n. 49, pp. 935-961. DOI: 10.1590/2236-9996.2020-4912.
STENGERS, I. (2015). No tempo das catástrofes. São Paulo, Cosac Naify.
SVMA – Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo (2019). Plano Municipal de Arborização Urbana (Pmau). Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/projetos_e_programas/index.php?p=284680. Acesso em: 19 nov 2020.
TEIXEIRA, R. L.; PESSOA, Z. S.; DI GIULIO, G. M. (2020). Mudanças climáticas e capacidade adaptativa no contexto da cidade de Natal/RN, Brasil. Revista Geotemas, v. 10, n. 1, pp. 95-115.
TORRES, P. H. C.; LEONEL, A. L.; PIRES DE ARAÚJO, G.; JACOBI, P. R. (2020). Is the brazilian national climate change adaptation plan addressing inequality? Climate and environmental justice in a global south perspective. Environmental Justice, v. 0, n. 0, pp. 42-46. DOI: 10.1089/env.2019.0043.
TSING, A. L.; MATHEWS, A. S.; BUBANDT, N. (2019). Patchy anthropocene: landscape structure, multispecies history, and the retooling of anthropology: an introduction to supplement 20. Current Anthropology, v. 60, n. S20, pp. S186-S197.
UDOH, U. P.; ESSIEN, A. U.; ETTEH, D. I. (2020). The importance of urban design and sustainable urban transformation in Nigeria. IOSR Journal Of Humanities And Social Science, v. 25, n. 6, pp. 1-7.
VANDENBERGHE, F. (2018). Critical realism, history, and philosophy in the social sciences: principles of reconstructive social theory. Political Power and Social Theory, v. 34. DOI: 10.1108/S0198-871920180000034.
WRI – World Resources Institute Brasil (2020). Cities4Forests. Disponível em: <https://wribrasil.org.br/pt/o-que-fazemos/projetos/cities4forests>. Acesso em: 19 nov 2020.
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