Marco temporal e direitos territoriais indígenas: entre os casos Xokleng e Raposa Serra do Sol

Autores

  • Thamirez lutaif PUC-SP
  • Bárbara Modernell Universidade  Mackenzie 

Palavras-chave:

Marco temporal, Direitos indígenas, Terras indígenas, Caso Xokleng, Caso Raposa Serra do Sol

Resumo

Este artigo teve por objetivo geral apresentar um panorama geral sobre a questão da demarcação das terras indígenas no Brasil. Tomando como ponto de partida o caso emblemático da etnia Xokleng no estado de Santa Catarina, apresentamos um breve percurso da evolução das constituições brasileiras em torno das terras indígenas. Em seguida, apresentamos o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que é considerado um leading case em matéria de direito dos povos indígenas no país. A metodologia utilizada foi de perfil qualitativo, voltada para a revisão bibliográfica.

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Biografia do Autor

Thamirez lutaif, PUC-SP

Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade    Federal   de    Santa    Catarina (PPGAS/UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). http://orcid.org/0000-0001-8462-7852.http://lattes.cnpq.br/7868903667814544 .Thamirezlutaif@gmail.com

Bárbara Modernell, Universidade  Mackenzie 

Professora de  Direito e  Advogada  Indigenista.  Vice-coordenadora do Núcleo de Direito Indígena e Quilombola da OAB/SP. Doutoranda  em  Filosofia do  Direito  pela  Universidade  de  São Paulo  (USP).  Mestre  em  Direito  Político  pela  Universidade  Mackenzie  (UPM/SP).  Especialista  em  Direito Constitucional  pela  Universidade  Estácio  de  Sá.  Graduada  em  Direito  pela  Amazonas  (UFAM).  ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7024-8568. http://lattes.cnpq.br/4570407287572602. barbara.modernell@gmail.com

 

 

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Publicado

2023-11-03

Como Citar

lutaif, T., & Modernell, B. (2023). Marco temporal e direitos territoriais indígenas: entre os casos Xokleng e Raposa Serra do Sol. Ponto-E-Vírgula, 1(33). Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/view/63991