Marco temporal e direitos territoriais indígenas: entre os casos Xokleng e Raposa Serra do Sol

Thamirez  lutaif; Bárbara Modernell

Autores

Thamirez lutaif PUC-SP
Bárbara Modernell Universidade Mackenzie

Palavras-chave:

Marco temporal, Direitos indígenas, Terras indígenas, Caso Xokleng, Caso Raposa Serra do Sol

Resumo

Este artigo teve por objetivo geral apresentar um panorama geral sobre a questão da demarcação das terras indígenas no Brasil. Tomando como ponto de partida o caso emblemático da etnia Xokleng no estado de Santa Catarina, apresentamos um breve percurso da evolução das constituições brasileiras em torno das terras indígenas. Em seguida, apresentamos o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que é considerado um leading case em matéria de direito dos povos indígenas no país. A metodologia utilizada foi de perfil qualitativo, voltada para a revisão bibliográfica.

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Biografia do Autor

Thamirez lutaif, PUC-SP

Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGAS/UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). http://orcid.org/0000-0001-8462-7852.http://lattes.cnpq.br/7868903667814544 .Thamirezlutaif@gmail.com

Bárbara Modernell, Universidade Mackenzie

Professora de Direito e Advogada Indigenista. Vice-coordenadora do Núcleo de Direito Indígena e Quilombola da OAB/SP. Doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político pela Universidade Mackenzie (UPM/SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Amazonas (UFAM). ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7024-8568. http://lattes.cnpq.br/4570407287572602. barbara.modernell@gmail.com

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