Marco temporal e direitos territoriais indígenas: entre os casos Xokleng e Raposa Serra do Sol

Thamirez  lutaif; Bárbara Modernell

Authors

Thamirez lutaif PUC-SP
Bárbara Modernell Universidade Mackenzie

Keywords:

Marco temportal, Indigenous rights, Indigenous lands, Xokleng case, Raposa Serra do Sol case

Abstract

This article had as general objective to present an overview of the issue of demarcating indigenous lands in Brazil. Taking as a starting point the emblematic case of the Xokleng ethnic group in the state of Santa Catarina, we present a brief trajectory of the evolution of Brazilian constitutions around indigenous lands. After that, we present the case of the Raposa Serra do Sol Indigenous Land, which is considered a leading case in matters of indigenous peoples' rights in the country. The methodology used was a qualitative profile, aimed at bibliographic review.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Thamirez lutaif, PUC-SP

Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGAS/UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). http://orcid.org/0000-0001-8462-7852.http://lattes.cnpq.br/7868903667814544 .Thamirezlutaif@gmail.com

Bárbara Modernell, Universidade Mackenzie

Professora de Direito e Advogada Indigenista. Vice-coordenadora do Núcleo de Direito Indígena e Quilombola da OAB/SP. Doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político pela Universidade Mackenzie (UPM/SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Amazonas (UFAM). ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7024-8568. http://lattes.cnpq.br/4570407287572602. barbara.modernell@gmail.com

References

ALFINITO, Ana Carolina; AMADO, Luiz Henrique Eloy. “A aplicação do marco temporal pelo Poder Judiciário e seus impactos sobre os direitos territoriais do povo Terena. In: Alcântara, Gustavo Kenner; Tinôco, Lívia Nascimento; Maia, Luciano Mariz (orgs.). Índios, direitos originários e territorialidade. Brasília: ANPR, 2018. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-

publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

BADIN, Luiz Armando. “Sobre o conceito constitucional de terra indígena”. In: Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, Ano 51, número 190, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r21410.pdf. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

BARBOSA, Marco Antonio. Direito antropológico e terras indígenas no Brasil. São Paulo: Plêiade/Fapesp, 2001.

BILLER APARICIO, Adriana. Direitos territoriais indígenas: diálogo entre o direito e a antropologia – o caso da terra guarani "morro dos cavalos". Florianopolis, 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina.

BRASIL. Lei n. 601 de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1850.

CIMI. Repercussão geral: povo Xokleng manifesta-se no STF a favor dos direitos indígenas e diz não ao marco temporal. 2019. Disponível em:https://cimi.org.br/2019/10/repercussao-geral-povo-xokleng-manifestacao-stf-direitos-indigenas-nao-ao-marco-temporal/. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

CUNHA, Andreia. Território e povos indígenas. Curitiba, 2003. Dissertação (mestrado) – PUC-PR, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

DUPRAT, Deborah. “O papel do Judiciário”. In: Povos Indígenas no Brasil 2001/2005. Terras indígenas: demarcação e exploração de recursos naturais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006. p.172-5.

DUPRAT, Deborah. “O marco temporal de 5 de outubro de 1988 – Terra Indígena Limão Verde. In: Alcântara, Gustavo Kenner; Tinôco, Lívia Nascimento; Maia, Luciano Mariz (orgs.). Índios,

direitos originários e territorialidade. Brasília: ANPR, 2018. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-

publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

GOES, Severino. Alexandre pede vista e Supremo adia julgamento sobre marco temporal. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-15/alexandre-vista-stf-adia-julgamento-marco-temporal. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

G1. Em vitória para indígenas, STF barra tese do marco temporal para demarcação de terras. 2023a. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/21/em-vitoria-para-indigenas-stf-forma-maioria-contra-aplicacao-da-tese-do-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras.ghtml. Acesso em: 29 de setembro de 2023.

G1. Rejeitado pelo STF, marco temporal é aprovado no Congresso; veja o que pode acontecer. 2023b. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/27/marco-temporal-e-aprovado-em-comissao-do-senado-mas-stf-tem-entendimento-diferente-veja-o-que-pode-acontecer.ghtml. Acesso em: 29 de setembro de 2023.

IBGE. Os indígenas no Censo Demográfico 2010. 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/pt/estudos-especiais-3/o-brasil-indigena/os-indigenas-no-censo-demografico-2010#:~:text=O%20Censo%202010%20revelou%20que,do%20Ministério%20da%20Justiça.%5D. Acesso em: 29 de setembro de 2023.

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de. As demarcações participativas e o fortalecimento das organizações indígenas. Rio de Janeiro: Museu Nacional, 2001.

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de; IGLESIAS, Marcelo Piedrafita.

“As demarcações participativas e o fortalecimento das organizações indígenas”. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza. BARROSO-HOFFMANN, Maria (org.). Além da tutela: bases para uma política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2002.

PAULA, José Maria de. Terras dos índios. Boletim n. 1 do Serviço de Informação Agrícola do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura, 1944.

SILVA, Edson. História Xukuru, história indígena no Nordeste: novas abordagens. Mnemosine, v. 1. n. 2. jul.-dez. 2010, p. 64-83.

WIIK, Flavio Braune. “Os Xokleng”. In: Povos Indígenas no Brasil; Instituto Socioambiental. 2021. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Xokleng#:~:text=Os%20%C3%ADndios%20Xokleng%20da%20TI,os%20exterminou%20em%20sua%20totalidade. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

QUEIROZ, Paulo Eduardo Cirino de. A construção da Teoria do Indigenato: do Brasil colonial à Constituição republicana de 1988. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF, 06 jun. 2013. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.43728&seo=1. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

SANTANA, Carolina Ribeiro. “Direitos territoriais indígenas e o marco temporal: o STF contra a Constituição. In: Alcântara, Gustavo Kenner; Tinôco, Lívia Nascimento; Maia, Luciano Mariz (orgs.). Índios, direitos originários e territorialidade. Brasília: ANPR, 2018. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 1995.

SILVA, José Afonso da. “História Xukuru, história indígena no Nordeste: novas abordagens”. In: Mnemosine, v. 1. n. 2. jul.-dez. 2010, p. 64-83.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 782-3.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o Direito. 8. ed. Curitiba: Juruá, 2012.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Direitos coletivos e sociedades multiculturais. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

TOURINHO NETO, Fernando da Costa. “Os direitos originários dos índios sobre as terras que ocupam e suas consequências jurídicas”. In: SANTILLI, Juliana. Os direitos indígenas e a Constituição. Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas/Sergio Antônio Fabris Editor, 1993.

VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2009.