Marco temporal e direitos territoriais indígenas: entre os casos Xokleng e Raposa Serra do Sol

Thamirez  lutaif; Bárbara Modernell

Auteurs-es

Thamirez lutaif PUC-SP
Bárbara Modernell Universidade Mackenzie

Mots-clés :

Marco temporal, Direitos indígenas, Terras indígenas, Caso Xokleng, Caso Raposa Serra do Sol

Résumé

Este artigo teve por objetivo geral apresentar um panorama geral sobre a questão da demarcação das terras indígenas no Brasil. Tomando como ponto de partida o caso emblemático da etnia Xokleng no estado de Santa Catarina, apresentamos um breve percurso da evolução das constituições brasileiras em torno das terras indígenas. Em seguida, apresentamos o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que é considerado um leading case em matéria de direito dos povos indígenas no país. A metodologia utilizada foi de perfil qualitativo, voltada para a revisão bibliográfica.

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Bibliographies de l'auteur-e

Thamirez lutaif, PUC-SP

Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGAS/UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). http://orcid.org/0000-0001-8462-7852.http://lattes.cnpq.br/7868903667814544 .Thamirezlutaif@gmail.com

Bárbara Modernell, Universidade Mackenzie

Professora de Direito e Advogada Indigenista. Vice-coordenadora do Núcleo de Direito Indígena e Quilombola da OAB/SP. Doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político pela Universidade Mackenzie (UPM/SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Amazonas (UFAM). ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7024-8568. http://lattes.cnpq.br/4570407287572602. barbara.modernell@gmail.com

Références

ALFINITO, Ana Carolina; AMADO, Luiz Henrique Eloy. “A aplicação do marco temporal pelo Poder Judiciário e seus impactos sobre os direitos territoriais do povo Terena. In: Alcântara, Gustavo Kenner; Tinôco, Lívia Nascimento; Maia, Luciano Mariz (orgs.). Índios, direitos originários e territorialidade. Brasília: ANPR, 2018. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-

publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

BADIN, Luiz Armando. “Sobre o conceito constitucional de terra indígena”. In: Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, Ano 51, número 190, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r21410.pdf. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

BARBOSA, Marco Antonio. Direito antropológico e terras indígenas no Brasil. São Paulo: Plêiade/Fapesp, 2001.

BILLER APARICIO, Adriana. Direitos territoriais indígenas: diálogo entre o direito e a antropologia – o caso da terra guarani "morro dos cavalos". Florianopolis, 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina.

BRASIL. Lei n. 601 de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1850.

CIMI. Repercussão geral: povo Xokleng manifesta-se no STF a favor dos direitos indígenas e diz não ao marco temporal. 2019. Disponível em:https://cimi.org.br/2019/10/repercussao-geral-povo-xokleng-manifestacao-stf-direitos-indigenas-nao-ao-marco-temporal/. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

CUNHA, Andreia. Território e povos indígenas. Curitiba, 2003. Dissertação (mestrado) – PUC-PR, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

DUPRAT, Deborah. “O papel do Judiciário”. In: Povos Indígenas no Brasil 2001/2005. Terras indígenas: demarcação e exploração de recursos naturais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006. p.172-5.

DUPRAT, Deborah. “O marco temporal de 5 de outubro de 1988 – Terra Indígena Limão Verde. In: Alcântara, Gustavo Kenner; Tinôco, Lívia Nascimento; Maia, Luciano Mariz (orgs.). Índios,

direitos originários e territorialidade. Brasília: ANPR, 2018. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-

publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

GOES, Severino. Alexandre pede vista e Supremo adia julgamento sobre marco temporal. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-15/alexandre-vista-stf-adia-julgamento-marco-temporal. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

G1. Em vitória para indígenas, STF barra tese do marco temporal para demarcação de terras. 2023a. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/21/em-vitoria-para-indigenas-stf-forma-maioria-contra-aplicacao-da-tese-do-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras.ghtml. Acesso em: 29 de setembro de 2023.

G1. Rejeitado pelo STF, marco temporal é aprovado no Congresso; veja o que pode acontecer. 2023b. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/27/marco-temporal-e-aprovado-em-comissao-do-senado-mas-stf-tem-entendimento-diferente-veja-o-que-pode-acontecer.ghtml. Acesso em: 29 de setembro de 2023.

IBGE. Os indígenas no Censo Demográfico 2010. 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/pt/estudos-especiais-3/o-brasil-indigena/os-indigenas-no-censo-demografico-2010#:~:text=O%20Censo%202010%20revelou%20que,do%20Ministério%20da%20Justiça.%5D. Acesso em: 29 de setembro de 2023.

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de. As demarcações participativas e o fortalecimento das organizações indígenas. Rio de Janeiro: Museu Nacional, 2001.

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de; IGLESIAS, Marcelo Piedrafita.

“As demarcações participativas e o fortalecimento das organizações indígenas”. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza. BARROSO-HOFFMANN, Maria (org.). Além da tutela: bases para uma política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2002.

PAULA, José Maria de. Terras dos índios. Boletim n. 1 do Serviço de Informação Agrícola do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura, 1944.

SILVA, Edson. História Xukuru, história indígena no Nordeste: novas abordagens. Mnemosine, v. 1. n. 2. jul.-dez. 2010, p. 64-83.

WIIK, Flavio Braune. “Os Xokleng”. In: Povos Indígenas no Brasil; Instituto Socioambiental. 2021. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Xokleng#:~:text=Os%20%C3%ADndios%20Xokleng%20da%20TI,os%20exterminou%20em%20sua%20totalidade. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

QUEIROZ, Paulo Eduardo Cirino de. A construção da Teoria do Indigenato: do Brasil colonial à Constituição republicana de 1988. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF, 06 jun. 2013. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.43728&seo=1. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

SANTANA, Carolina Ribeiro. “Direitos territoriais indígenas e o marco temporal: o STF contra a Constituição. In: Alcântara, Gustavo Kenner; Tinôco, Lívia Nascimento; Maia, Luciano Mariz (orgs.). Índios, direitos originários e territorialidade. Brasília: ANPR, 2018. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 1995.

SILVA, José Afonso da. “História Xukuru, história indígena no Nordeste: novas abordagens”. In: Mnemosine, v. 1. n. 2. jul.-dez. 2010, p. 64-83.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 782-3.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o Direito. 8. ed. Curitiba: Juruá, 2012.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Direitos coletivos e sociedades multiculturais. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

TOURINHO NETO, Fernando da Costa. “Os direitos originários dos índios sobre as terras que ocupam e suas consequências jurídicas”. In: SANTILLI, Juliana. Os direitos indígenas e a Constituição. Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas/Sergio Antônio Fabris Editor, 1993.

VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2009.