Marco temporal e direitos territoriais indígenas: entre os casos Xokleng e Raposa Serra do Sol

Thamirez  lutaif; Bárbara Modernell

Autores/as

Thamirez lutaif PUC-SP
Bárbara Modernell Universidade Mackenzie

Palabras clave:

Marco temporal, Derechos indígenas, Tierras indígenas, Caso Xokleng, Caso Raposa Serra do Sol

Resumen

El objetivo general de este artículo fue presentar un panorama general de la cuestión de la demarcación de tierras indígenas en Brasil. Tomando como punto de partida el caso emblemático de la etnia Xokleng en el estado de Santa Catarina, presentamos una breve trayectoria de la evolución de las constituciones brasileñas en torno a las tierras indígenas. A continuación, presentamos el caso de la Tierra Indígena Raposa Serra do Sol, que es considerado un caso destacado en materia de derechos de los pueblos indígenas en el país. La metodología utilizada fue cualitativa, centrada en la revisión bibliográfica.

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Biografía del autor/a

Thamirez lutaif, PUC-SP

Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGAS/UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). http://orcid.org/0000-0001-8462-7852.http://lattes.cnpq.br/7868903667814544 .Thamirezlutaif@gmail.com

Bárbara Modernell, Universidade Mackenzie

Professora de Direito e Advogada Indigenista. Vice-coordenadora do Núcleo de Direito Indígena e Quilombola da OAB/SP. Doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político pela Universidade Mackenzie (UPM/SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Amazonas (UFAM). ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7024-8568. http://lattes.cnpq.br/4570407287572602. barbara.modernell@gmail.com

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