Law 13.935/2019

Actions of the Psychology Councils of the Midwest Region

Authors

  • Leila Kalinny Gomes de Souza Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Marcelo Silva de Souza Ribeiro Universidade Federal do Vale do São Francisco

DOI:

https://doi.org/10.23925/2175-3520.2025i58p100-111

Keywords:

Professional organizations - psychology, Educational psychology, Education, Laws, Psychologists

Abstract

This study looks at the actions of the Regional Psychology Councils (CRPs) of the Federal District (DF) and Mato Grosso do Sul (MS) to comply with Law 13.935/2019, which at the federal level guarantees the inclusion of psychologists and social workers in basic education. Using a qualitative, descriptive and exploratory method, interviews were conducted with representatives of the CRPs of the Federal District and Mato Grosso do Sul, and content analysis was applied to verify whether the actions of these Councils follow the guidelines of the Federal Council of Psychology (CFP). The actions were categorized into social communication campaigns; dialogues with public authorities, entities, the profession and society; and other actions. The study concludes that, despite the mobilizations, there are some obstacles, such as the lack of funding. The actions taken are significant, with most of the CFP’s guidelines being complied with, but there is still a lot to be done to ensure that the law is fully implemented and, consequently, that psychologists are included in education policy.

Author Biographies

Leila Kalinny Gomes de Souza, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da UNIVASF (Março/2023 - Fevereiro/2025). Graduada em Psicologia pela UNIVASF (2018-2023) e Pós-Graduada Lato Sensu em Neuropsicologia e Análise do Comportamento Aplicada.

Marcelo Silva de Souza Ribeiro, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Psicologia pelo Centro de Ensino Superior de Maceió (1994), com especializações em Educação Especial (UFAL, 1994), Educação a Distância (SENAC-AL, 2011) e Produção de Mídias para Educação Online (UFBA, 2018). Obteve o Mestrado (2003) e Doutorado (2013) em Ciências da Educação pela Université du Québec, e realizou Pós-Doutorado em Educação na UFBA, vinculado ao grupo de pesquisa FORMACCE. Atualmente, é professor adjunto na Universidade Federal do Vale do São
Francisco, onde leciona no Colegiado de Psicologia e nos programas de Mestrado em
Psicologia (UNIVASF).

References

Albuquerque, I. (2024). Escolas da rede pública do DF têm 151 psicólogos para 490 mil alunos. Noticias R7. https://noticias.r7.com/brasilia/escolas-da-rede-publica-do-df-tem-151-psicologos-para-490-mil-alunos-10032024/

Altrão, S. S. & Almeida, D. M. de M. (2019). Psicologia escolar e educação inclusiva: da formação às práticas de psicólogas escolares de Mato Grosso do Sul. Revista online de Política e Gestão Educacional, 23(1, Esp.), 728-742. https://doi.org/10.22633/rpge.v23iesp.1.13018

Antunes, M. A. M., Santos, R. C & Barbosa, D. R (2021). Psicologia e Educação: sobre as raízes da Lei 13.935/2019 e os desafios para a Psicologia Escolar. In Facci, M. G. D; Anachi, A. A.; Lins, R. F. C. (Orgs.). Por que a psicologia na educação? Em defesa da emancipação humana no processo de escolarização (pp. 17-32). Ed. CRV. https://www.editoracrv.com.br/livrosdigitais/pdf/viewer.html

Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE. (2020, Dezembro 22). Nota técnica sobre atribuições da(o) psicóloga(o) escolar e educacional. ABRAPEE. https://abrapee.wordpress.com/2020/12/22/nota-tecnica-sobre-atribuicoes-dao-psicologao-escolar-e-educacional/

Barbosa, D. R., & Souza, M. P. R. de. (2012). Psicologia Educacional ou Escolar? Eis a questão. Psicologia Escolar E Educacional, 16(1), 163–173. https://doi.org/10.1590/S1413-85572012000100018

Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. Edições 70.

Bertasso, M. L. L. & Anjos, R. E. dos. (2022). Psicologia nas redes públicas de educação básica: uma análise da Lei nº 13.935/2019 à luz da Teoria Histórico-Cultural. Revista GESTO-DEBATE, 6(1), 1–24. https://doi.org/10.55028/gd.v6i01-24.17159

Bock, A. M. B. (1997). Formação do psicólogo: um debate a partir do significado do fenômeno psicológico. Psicologia: ciência e profissão, 17, 37-42. https://doi.org/10.1590/S1414-98931997000200006

Bock, A. M. B. (2001). História da organização dos psicólogos e a concepção de fenômeno ideológico. In Jacó-Vilela, A. M., Cerezzo, A. C. & Rodrigues, H. de B. C. (Org.). Clio-Psyquê Hoje – Fazeres e dizeres psi na história do Brasil. Relume Dumará.

Bock, A. M. B. (2004). A perspectiva sócio-histórica de Leontiev e a crítica à naturalização da formação do ser humano: A adolescência em questão. Cadernos do CEDES (UNICAMP), 24(62), 26-43. https://doi.org/10.1590/S0101-32622004000100003

Bock, A. M. B. (2007). El compromiso social de la psicología con las urgencias sociales de América Latina: La búsqueda de nuevos rumbos. Resonancias, 3, 101-107.

Bock, A. M. B. & Furtado, O. (2020). Dimensão subjetiva: uma categoria potente em vários campos da psicologia. In A. M. B, Bock, M. da G. M., Gonçalves & E. L., Rosa (Orgs.). Dimensão subjetiva: uma proposta para uma leitura crítica em psicologia (pp. 18-46). Cortez.

Bock, A., Rosa, E., Amaral, M., Ferreira, M. R. & Gonçalves, M. da G. M. (2022). O Compromisso Social da Psicologia e a Possibilidade de uma Profissão Abrangente. Psicologia: Ciência & Profissão, 42(Spe).https://doi.org/10.1590/1982-3703003262989

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.HTM

Cavalcante, L. & Marinho-Araújo, C. M. (2023). Formação continuada em Psicologia Escolar e mediação estética: contribuições teóricas e metodológicas. In C. M., Marinho Araújo, A. de M. B., Teixeira & L. Cavalcante (Orgs.). Psicologia Escolar: atuação profissional e a Lei 13.935/2019 (pp. 198-227). Ed. alínea.

Conselho Federal de Psicologia (2005). Código de ética profissional do psicólogo. CFP. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf

Conselho Federal de Psicologia (2019). Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica. CFP. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/08/EducacaoBASICA_web.pdf

Conselho Federal de Psicologia (2022). Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na rede pública de educação básica: orientações para regulamentação da Lei 13.935/2019 - versão 2022. CFP. https://site.cfp.org.br/publicacao/psicologasos-e-assistentes-sociais-na-rede-publica-de-educacao-basica-orientacoes-para-regulamentacao-da-lei-13-935-de-2019/

Facci, M. G. D., & Caldas, R. F. L. (2023). Entrevista com a professora Dra. Marilda Gonçalves Dias Facci. Psicologia Escolar e Educacional, 27, e279315. https://doi.org/10.1590/2175-35392023-279315

Gonçalves, M. da G. M. (2013). Psicologia, subjetividade e políticas públicas (1ª ed., coleção construindo o compromisso social da psicologia/coordenadora Ana Mercês Bahia Bock). Ed. Cortez.

Governo do Distrito Federal (2010). Orientação pedagógica: Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/03/orientacao_pedagogica_seaa_03mai19.pdf

Guzzo, R. S. L. (2016). Risco e proteção: Análise crítica de indicadores para uma intervenção preventiva na escola. In M. N. Viana & R. Francischini (Orgs.), Psicologia escolar: O que fazer é esse? (pp. 9–36). CFP.

Guzzo, R. S. L. (2015). A escola amordaçada e o compromisso do psicólogo com este contexto. In A. M. Martínez (Org.). Psicologia escolar e compromisso social: novos discursos, novas práticas (3ª ed., pp. 17–29). Editora Alínea.

Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm

Lima, C. P. de, Prado, M. B. e S. & Souza, B. de P. (2014). Orientação quanto à queixa escolar relativa a adolescentes: especificidades. Psicologia Escolar e Educacional, 18(1), 67–75. https://doi.org/10.1590/S1413-85572014000100007

Negreiros, F. et al. (2022). Expectativas da sociedade brasileira sobre psicólogas(os) na rede pública de ensino: o caso da Lei 13.935. Revista de Psicologia, Educação e Cultura, 26(2), 186–203. https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/42134

Oliveira, C. M. de & Souza, I. de L. (2023). Educação básica no Rio Grande do Norte e os desafios da Lei 13.935/2019. Serviço Social & Realidade, 32, 283-299. https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/SSR/article/view/4314

Organização das Nações Unidas (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. UNICEF. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Patto, M. H. S. (1992). A família pobre e a escola pública: anotações sobre um desencontro. Psicologia USP, 3(1), 107-121.

Patto, M.H.S. (1984). A Produção do Fracasso Escolar: histórias de submissão e rebeldia. Casa do Psicólogo.

Patto, M. H. S. (1981). Psicologia e ideologia: reflexões sobre a psicologia escolar (Tese de doutorado). Instituto de Psicologia - Universidade de São Paulo.

Silva, V. R. da. (2022). A Psicologia Escolar e Educacional: uma análise da atuação de psicólogas(os) escolares do Projeto Avanço do Jovem na Aprendizagem – AJA/MS frente às demandas da violência na escola. [Dissertação de Mestrado]. Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5488

Spadoni, L. & Andrade, D. B. da S. F. (2023). Psicologia escolar e educacional no Centro-Oeste brasileiro: uma análise dos trabalhos apresentados na ANPEd regional entre os anos de 2014 e 2022. Revista Educação, 46(1), 1-12. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2023.1.44685

Teixeira, I. (2023, 27 de maio). Escolas públicas do DF têm um psicólogo a cada 4.538 alunos. Jornal Metrópole. https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/escolas-publicas-do-df-tem-um-psicologo-a-cada-4-538-alunos

Toledo, R. (2024). A Psicologia vai à escola: aportes para a Implementação da Lei 13.935/2019. Revista Parlamento e Sociedade, 12(22), 101–119. https://parlamentoesociedade.emnuvens.com.br/revista/article/view/286

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Published

2025-06-05

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Souza, L. K. G. de, & Ribeiro, M. S. de S. (2025). Law 13.935/2019: Actions of the Psychology Councils of the Midwest Region. Psicologia Da Educação, (58), 100–111. https://doi.org/10.23925/2175-3520.2025i58p100-111

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No. 58 (2025)

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