Programas de mediación en Catalunya para la resolución no penal de conflictos juveniles

Resumo

A extensão dos anos de educação obrigatória é um feito social bastante apreciado nos países mais desenvolvidos. Na Espanha, por exemplo, a nova Lei Geral de Educação Espanhola (LOGSE - 1990) ampliou a idade escolar até os 16 anos. No entanto, este fato assim como a desintegração das instâncias tradicionais de socialização estão dando lugar a uma escalada dos conflitos e a proliferação de pequenos surtos de violência nas cercanias das escolas. Tais acontecimentos, que têm sido excessivamente divulgados pelos meios de comunicação, estão criando, na Espanha, um alarme social injustificado, porém real. Este artigo se refere a duas experiências de enfrentamento de conflitos juvenis. À primeira experiência é a de mediação com jovens infratores na Catalunha, uma proposta de não penalizar judicialmente esses infratores, em ação desde 1990. À segunda experiência é o projeto de prevenção baseado no êxito dos programas de mediação dos conflitos que aparecem, cada vez com maior frequência, nos centros de ensino secundário. Com relação a essa segunda experiência, são expostas as fases do projeto de prevenção e descrita a atuação na formação de professores.