Assessment and monitoring of student assistance at federal universities in Brazil: proposed indicators for implementation
DOI:
https://doi.org/10.23925/2178-0080.2023v25i1.57788Keywords:
federal higher education, student assistance, indicatorsAbstract
Decree number 7,234, of July 19, 2010, is the legal artifact that regulates student assistance actions in Brazil and provides for implementing mechanisms for monitoring and evaluating this policy, but it does not present how and what instruments should be used. Based on a theoretical and empirical diagnosis of the need for these mechanisms, the study proposes implementing indicators to evaluate and monitor student assistance in Brazilian federal universities. The contribution means that federal universities can adopt these mechanisms in their structures or improve existing ones. The instruments for evaluating and monitoring public policies contribute to the success of government actions and population monitoring - transparency.
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References
Andrade, A. M. J. de, & Teixeira, M. A. P. (2017). Áreas da política de assistência estudantil: Relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 22(2), 512–528. https://doi.org/10.1590/s1414-40772017000200014
Brasil. (2010). Decreto no 7.234, de 19 de julho de 2010. http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm
Brasil. (2012). Indicadores—Orientações Básicas Aplicadas à Gestão Pública. Coordenação de Documentação e Informação. http://www.gespublica.gov.br/ sites/default/files/documentos/indicadores_orientacoes_basicas_aplicadas_a_gestao_publica.pdf
Brito, A. C. T. da C., Costa, A. K. T., & Almeida, V. L. de. (2019). Gestão universitária: Políticas comparadas de monitoramento do programa bolsa permanência em universidades federais brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 14(3), 1862–1875. https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.13036
Brito, E. N. S. (2021). Análise da efetividade do Programa Nacional de Assistência Estudantil: O caso da UFVJM [UFVJM]. http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/ handle/1/2672
Costa, F. L. da, & Castanhar, J. C. (2003). Avaliação de programas públicos: Desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, 37(5), 969–992.
Cunha, C. G. S. da. (2018). Avaliação de políticas públicas e programas governamentais: Tendências recentes e experiências no Brasil. Revista Estudos de Planejamento, 0(12), Article 12. https://revistas.fee.tche.br/index.php/estudos-planejamento/ article/view/4298
Eloi, S. de S. S. (2018). Sistema de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES: Um modelo a partir da teoria do programa [Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP), Universidade Federal de Viçosa]. https://locus.ufv.br//handle/ 123456789/22202
Fava, H. de L. (2021). Indicadores na Gestão da Assistência Estudantil em Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil: Da Produção Acadêmica à Aplicação [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados]. https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-ADMINISTRA CAO-PUBLICA/DISSERTA%C3%87%C3%95ES%20DEFENDIDAS/Helder deLimaFava%20-%20dissertacao.pdf
Fava, H. de L., & Cintra, R. F. (2020). Indicadores na Assistência Estudantil: Análise nas universidades federais brasileiras. XXIII Seminários em Administração, São Paulo.
Ferradaes, A. G. (2019). Uma síntese da importância dos indicadores para a avaliação da gestão pública. Instituto Serzedello Corrêa.
Ferreira, H., Cassiolato, M., & Gonzalez, R. (2009). Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação de programas: O modelo lógico do programa segundo tempo. IPEA.
Garrido, E. N. (2012). Assistência Estudantil: Sua importância, atores envolvidos e panorama atual. Seminário Universidade Sociedade, 17. http://www.instituto kirimure.pro.br/wp-content/uploads/2012/11/GARRIDO_E.pdf
Imperatori, T. K. (2017). A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, 129, 285–303. https://doi.org/10.1590/ 0101-6628.109
Jannuzzi, P. de M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, 56(2), 137–160. https:// doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222
Jannuzzi, P. de M. (2017). Indicadores no ciclo de políticas e programas sociais no Brasil. In Indicadores sociais: Passado, presente e futuro. IBGE.
Kowalski, A. V. (2012). Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos [Tese (Doutorado), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul]. https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/ 10923/5137
Magalhães, M. T. Q. (2004). Metodologia para desenvolvimento de sistemas de indicadores: Uma aplicação no planejamento da gestão da Política Nacional de Transportes [Dissertação de Mestrado]. UNB.
Martins, H. F., & Marini, C. (2010). Um guia de governança para resultados na administração pública. Publix Editora.
Matias-Pereira, J. (2008). Administração pública comparada: Uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia. Revista de Administração Pública, 42(1), 61–82. https://doi.org/10.1590/S0034-76122 008000100004
Nazaré, F. C. (2021). Assistência Estudantil na UFPA: reflexões acerca do contexto dos discentes atendidos pelo auxílio emergencial. X Jornada Internacional de Políticas Públicas, 11.
Oliveira, E. G. de, & Silva, E. V. (2018). Convergências e dissonâncias dos programas PNAES e Bolsa-permanência e a Lei de Cotas. Revista Labor, 1(19), 5–14.
Palavezzini, J., & Alves, J. de M. (2019). Assistência estudantil nas universidades federais: O orçamento do programa nacional de assistência estudantil (PNAES) garante a permanência do estudante? III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos; IV Seminário Nacional de território e gestão de políticas sociais; III Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental.
Ramos, M. P., & Schabbach, L. M. (2012). O estado da arte da avaliação de políticas públicas: Conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, 46(5), 1271–1294.
Recktenvald, M., Mattei, L., & Pereira, V. A. (2018). Avaliando o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) sob a ótica das epistemologias. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 23(2), 405–423. https://doi.org/10.1590/s1414-40772018000200008
Rua, M. das G. (2004). Desmistificando o problema: Uma rápida introdução ao estudo dos indicadores. Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Santos, D. G. dos, Siqueira, P. H. de L., & Diniz, D. M. (2021). Assistência Estudantil e PNAES: um estudo bibliométrico sobre a produção científica recente. Práticas em Gestão Pública Universitária, 5(1), 28–53.
Secretaria de Gestão. (2009). Guia referencial para medição de desempenho e manual para construção de indicadores. Ministério do Planejamento.
Silva, A. R. X., Carvalho, M. C. A. de, & Gonçalves, R. M. (2021). Mapeamento e análise das produções científicas que versam as políticas de assistência estudantil no contexto do programa nacional de assistência estudantil. Pedagógica: Revista do Programa de Pós-Graduaçao em Educaçao - PPGE, 23, 1–30.
Silva, C. P. da. (2021). A assistência estudantil no contexto do ensino remoto emergencial: Uma análise das ações nos semestres de 2020.1 e 2020.2 na UFRN [Trabalho de Conclusão de Curso, UFRN]. https://repositorio.ufrn.br/handle/ 123456789/46216
Silva, F. V. da. (2019). Avaliação de efetividade da assistência pecuniária da política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2018 [Dissertação (mestrado)]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Silva, L. S. D., Stallivieri, L., & Pacheco, A. S. V. (2021). Assistência Estudantil: Um Estudo Bibliométrico Da Produção Científica. XX Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU 2021, 11.
Souza, G. V. de, & Cintra, R. F. (2020). Política Pública de Assistência Estudantil no Brasil: Análise da última década (2011-2019). Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração.
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