Evidências do envelhecimento populacional e implicações fiscais no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.23925/2446-9513.2024v11id66409Palavras-chave:
Brasil, contas previdenciárias, envelhecimento populacional, estatísticas fiscais, fecundidade, previdência socialResumo
Analisou-se as implicações fiscais do envelhecimento nas contas do governo brasileiro, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) gerada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 2010 e 2020. Foram considerados dados sobre a projeção da população até 2060 por grupos etários, a projeção da fecundidade até 2060 por grupos etários e por região, a quantidade de nascidos vivos entre 2017 e 2021, o dispêndio com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2010 e 2022 e a quantidade de pessoas idosas por faixa etária com planos de saúde privados entre 2002 e 2022. Os dados do estudo indicam o aumento da população em faixas etárias mais elevadas, a redução da fecundidade em todas as faixas etárias e regiões, o crescimento do dispêndio com os benefícios assistenciais do BPC e o aumento de pessoas idosas com planos de saúde.
Referências
Alves, J. E. D. (2020). Bônus demográfico no Brasil: do nascimento tardio à morte precoce pela Covid-19. Revista Brasileira de Estudos de População, 37, e0120.
Bodnár, K., & Nerlich, C. (2022). The macroeconomic and fiscal impact of population ageing (No. 296). ECB Occasional Paper.
Ceccon, R. F., Vieira, L. J. E. D. S., Brasil, C. C. P., Soares, K. G., Portes, V. D. M., Garcia Júnior, C. A. S., ... & Carioca, A. A. F. (2021). Envelhecimento e dependência no Brasil: características sociodemográficas e assistenciais de idosos e cuidadores. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 17-26.
Cook, J. (2011). The socio‐economic contribution of older people in the UK. Working with older people, 15(4), 141-146.
Correa, C. H. (2023). Contas Nacionais de Transferência: o equilíbrio fiscal da economia geracional brasileira. Cadernos de Finanças Públicas, 23(01).
Corrêa, L. S. (2023). Envelhecimento feminino e etarismo nas organizações: o desafio da mulher madura no mundo do trabalho. Organicom, 20(41), 120-134.
Costa, D. C. A. R., & Bahia, L. (2022). Crise econômica e sanitária e desempenho dos planos e seguros de saúde: similaridades e singularidades entre Brasil e Estados Unidos. Cadernos de Saúde Pública, 38(8).
Costanzi, R. N., & Ansiliero, G. (2017). Impacto fiscal da demografia na previdência social (No. 2291). IPEA: Texto para Discussão.
Dang, T. T., Antolin, P., & Oxley, H. (2001). Fiscal implication of ageing: projections of age-related spending. Available at SSRN 607122.
Fochezatto, A., Petry, G. C., Braatz, J., Martinez, P. M., & Rocha, M. C. R. M. D. (2020). Envelhecimento populacional e financiamento público: análise do Rio Grande do Sul utilizando um modelo multissetorial. Revista Brasileira de Estudos de População, 37.
Justo, R., & Mendes, Á. (2021). Impactos do ajuste fiscal pós-2015 sobre o financiamento da Política de Assistência Social no Brasil. Sociedade em Debate, 27(3), 26-44.
Lee, R., & Mason, A. (2017). Cost of aging. Finance & development, 54(1), 7.
Matus-López, M.A., & Pedraza, C. (2021). Costo de un sistema de atención de adultos mayores dependientes en Chile, 2012-2020. Revista Panamericana de Salud Pública, 36(1), 31-36.
Mendes, J. (2020). Envelhecimento (s), qualidade de vida e bem-estar. A Psicologia em suas Diversas Áreas de Atuação, 3.
Nascimento, M. V., & Diógenes, V. H. D. (2020). Transição Demográfica no Brasil: Um Estudo Sobre o Impacto do Envelhecimento Populacional na Previdência Social. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 8(1).
Nasri, F. (2008). O envelhecimento populacional no Brasil. Einstein, 6(Supl 1), S4-S6.
Oliveira, A. S., & Rossi, E. C. (2019). Envelhecimento populacional, segmento mais idoso e as atividades básicas da vida diária como indicador de velhice autônoma e ativa. Geosul, 34(73), 358-377.
Oliveira, J. A. D. D., Ribeiro, J. M., Emmerick, I. C. M., & Luiza, V. L. (2020). Longevidade e custo da assistência: o desafio de um plano de saúde de autogestão. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 4045-4054.
Oliveira, S. C. D., Machado, C. V., & Hein, A. A. (2019). Reformas da Previdência Social no Chile: lições para o Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 35, e00045219.
Reichert, H., Bonini, P., & Custodio, C. F. (2021). Efeitos macroeconômicos da seguridade social num contexto de bônus demográfico: simulação de um modelo do ciclo da vida. Revista Brasileira de Estudos de População, 38.
Robazzi, M. L. D. C. C., Silva, J. V., de Souza Terra, F., Moreira, M. A. S. P., Alves, M. D. S. C. F., Sousa, W. C. M., & de Oliveira Silva, C. A. (2022). O envelhecer contemporâneo: ônus ou bônus? A questão da “melhor idade”. Revista Ibero-Americana de Saúde e Envelhecimento, 8(1), 141-157.
Santos, S. L., Turra, C. M., & Noronha, K. (2019). Envelhecimento populacional e gastos com saúde: uma análise das transferências intergeracionais e intrageracionais na saúde suplementar brasileira. Revista Brasileira de Estudos de População, 35.
Santos, T. D. A., & Cruz, V. L. Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº. 103/2019): O Reflexo sobre as Aposentadorias Cedidas pelo Regime Geral de Previdência Social Diferenciando por Gênero Masculino e Feminino.
Scott, A. J., Ellison, M., & Sinclair, D. A. (2021). The economic value of targeting aging. Nature Aging, 1(7), 616-623.
Silva, J. V., Pereira, B. D. G. M., & Ramos, M. D. N. (2023). Envelhecer Contemporâneo: ônus ou bônus?. Revista Contemporânea, 3(1), 134-155.
Souza, A. C., & Melo, C. V. B. (2017). 1. O mercado de trabalho brasileiro diante das perspectivas de envelhecimento da população. Brasil 2050: desafios de uma nação que envelhece, 19.
Souza, L. G. (2023). Diferencial de gênero na mortalidade no município de São Paulo, 1920 a 2020: padrões por idade e causas de morte.
Tavares, J. M. S, & Neto, C. P. (2020). Aspectos do Crescimento Populacional: Estimativas e Uso de Indicadores Sócio Demográficos. Revista Formação (ONLINE), 27 (50), jan-abr/2020.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Diana Vaz de Lima, Beatriz Almeida dos Santos, Marcelo Driemeyer Wilbert, Matheus Assis Ribeiro da Silva, Kerolyn Ramos Garcia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.