Evidências do envelhecimento populacional e implicações fiscais no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.23925/2446-9513.2024v11id66409

Palabras clave:

Brasil, contas previdenciárias, envelhecimento populacional, estatísticas fiscais, fecundidade, previdência social

Resumen

Analisou-se as implicações fiscais do envelhecimento nas contas do governo brasileiro, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) gerada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 2010 e 2020. Foram considerados dados sobre a projeção da população até 2060 por grupos etários, a projeção da fecundidade até 2060 por grupos etários e por região, a quantidade de nascidos vivos entre 2017 e 2021, o dispêndio com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2010 e 2022 e a quantidade de pessoas idosas por faixa etária com planos de saúde privados entre 2002 e 2022. Os dados do estudo indicam o aumento da população em faixas etárias mais elevadas, a redução da fecundidade em todas as faixas etárias e regiões, o crescimento do dispêndio com os benefícios assistenciais do BPC e o aumento de pessoas idosas com planos de saúde.

Biografía del autor/a

Diana Vaz de Lima, Universidade de Brasília (UnB)

É professora e pesquisadora da Universidade de Brasília, com atuação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA/UnB) e coordenadora dos cursos de mestrado e doutorado profissional em Administração Pública (PGAP/UnB). Contadora (AEUDF), mestre em administração (PPGA/UnB), doutora em ciências contábeis (UnB/UFPB/UFRN) e pós-doutorado em contabilidade e controladoria (FEARP/USP), com 30 anos de experiência no setor público. Ministra aulas, escreve livros e desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Padrões Contábeis Internacionais e Previdência Social. Ocupa a cadeira 34 da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e é membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal. É Colíder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) e membro do grupo de pesquisa associado ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP). É membro titular da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Beatriz Almeida dos Santos, Universidade de Brasília (UnB)

Bacharel em Ciências Contábeis.

Marcelo Driemeyer Wilbert, Universidade de Brasília (UnB)

Engenheiro mecânico (1997), mestre (2002) e doutor em economia (2008). É professor do curso de graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCont) da UnB. Leciona disciplinas de métodos quantitativos, de finanças públicas e de macroeconomia. Na UnB atuou como coordenador de curso de graduação e de especialização e participa de conselhos administrativos. Possui experiência profissional na área de engenharia e de coordenação de pesquisa econômica aplicada.

Matheus Assis Ribeiro da Silva, Universidade de Brasília (UnB)

Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), Instrutor de Krav Maga formado pela escola Bukan desde 2018, com experiência em ministrar aulas para diferentes públicos. Atuou como Instrutor nas academias de luta CTstronda e Reidokan (2019). Experiência e atuação fora do país inicialmente em Portugal e, em seguida, na Espanha - ministração de aulas para crianças, adolescentes e mulheres em parceria com a Titan Academy. Instrutor em Gibraltar, MBS wellbeing program atuando nas escolas como propagador do anti bullying utilizando as artes marciais. Ministração de seminários específicos para mulheres com foco em violência urbana e doméstica e participação como instrutor do Surviver Course para homens adultos realizado em Sotogrande - Espanha. Técnico em Perícia Grafotécnica, Documentoscopia, Investigação de Usucapião e Avaliação de Bens Móveis, especialista em Investimento em Bolsa pela Universidade Lusíada de Lisboa - Portugal, especialista em Educação Financeira pela União Brasileira de Faculdades (UniBF).

Kerolyn Ramos Garcia, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Ciências e Tecnologias em Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), com Habilitação em Promoção, prevenção e intervenção em saúde (Temática Políticas públicas e atenção à saúde do idoso). Mobilidade sanduíche de doutoramento pela Universidade do Porto - UPorto (2019/2020). Mestrado em Ciências e Tecnologias em Saúde pela UnB (2017), Pós-graduação lato sensu em Gerontologia pela Universidade Federal de Tocantins (2016) e Bacharel em Saúde Coletiva pela UnB (2015). Docente Substituta na Universidade de Brasília no curso de Saúde Coletiva. Atua como professora, pesquisadora e na Coordenação Executiva da Universidade do Envelhecer da UnB (UniSER-UnB). Membro do Grupo de Pesquisa Determinantes do Envelhecimento Humano CNPQ (2016-atual). Foi Vice-presidente do Instituto de Educação e Envelhecimento Humano (IEEH), Assistente de sala no Programa Mind Body and Soul (MBS) em Gibraltar (2022) e Membro da equipe do consórcio Porto4Ageing da UPorto, Portugal (2019-2021) dentre outras experiências internacionais. Tem experiência em Gestão e Gestão Pública como Assessora e chefe do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF), na Coordenação de Pós-graduação da Faculdade Sena Aires. Atua nas áreas de Gerontologia (Envelhecimento Humano), Saúde Coletiva, Saúde Pública, Saúde Digital, Educação e Psicologia.

Citas

Alves, J. E. D. (2020). Bônus demográfico no Brasil: do nascimento tardio à morte precoce pela Covid-19. Revista Brasileira de Estudos de População, 37, e0120.

Bodnár, K., & Nerlich, C. (2022). The macroeconomic and fiscal impact of population ageing (No. 296). ECB Occasional Paper.

Ceccon, R. F., Vieira, L. J. E. D. S., Brasil, C. C. P., Soares, K. G., Portes, V. D. M., Garcia Júnior, C. A. S., ... & Carioca, A. A. F. (2021). Envelhecimento e dependência no Brasil: características sociodemográficas e assistenciais de idosos e cuidadores. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 17-26.

Cook, J. (2011). The socio‐economic contribution of older people in the UK. Working with older people, 15(4), 141-146.

Correa, C. H. (2023). Contas Nacionais de Transferência: o equilíbrio fiscal da economia geracional brasileira. Cadernos de Finanças Públicas, 23(01).

Corrêa, L. S. (2023). Envelhecimento feminino e etarismo nas organizações: o desafio da mulher madura no mundo do trabalho. Organicom, 20(41), 120-134.

Costa, D. C. A. R., & Bahia, L. (2022). Crise econômica e sanitária e desempenho dos planos e seguros de saúde: similaridades e singularidades entre Brasil e Estados Unidos. Cadernos de Saúde Pública, 38(8).

Costanzi, R. N., & Ansiliero, G. (2017). Impacto fiscal da demografia na previdência social (No. 2291). IPEA: Texto para Discussão.

Dang, T. T., Antolin, P., & Oxley, H. (2001). Fiscal implication of ageing: projections of age-related spending. Available at SSRN 607122.

Fochezatto, A., Petry, G. C., Braatz, J., Martinez, P. M., & Rocha, M. C. R. M. D. (2020). Envelhecimento populacional e financiamento público: análise do Rio Grande do Sul utilizando um modelo multissetorial. Revista Brasileira de Estudos de População, 37.

Justo, R., & Mendes, Á. (2021). Impactos do ajuste fiscal pós-2015 sobre o financiamento da Política de Assistência Social no Brasil. Sociedade em Debate, 27(3), 26-44.

Lee, R., & Mason, A. (2017). Cost of aging. Finance & development, 54(1), 7.

Matus-López, M.A., & Pedraza, C. (2021). Costo de un sistema de atención de adultos mayores dependientes en Chile, 2012-2020. Revista Panamericana de Salud Pública, 36(1), 31-36.

Mendes, J. (2020). Envelhecimento (s), qualidade de vida e bem-estar. A Psicologia em suas Diversas Áreas de Atuação, 3.

Nascimento, M. V., & Diógenes, V. H. D. (2020). Transição Demográfica no Brasil: Um Estudo Sobre o Impacto do Envelhecimento Populacional na Previdência Social. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 8(1).

Nasri, F. (2008). O envelhecimento populacional no Brasil. Einstein, 6(Supl 1), S4-S6.

Oliveira, A. S., & Rossi, E. C. (2019). Envelhecimento populacional, segmento mais idoso e as atividades básicas da vida diária como indicador de velhice autônoma e ativa. Geosul, 34(73), 358-377.

Oliveira, J. A. D. D., Ribeiro, J. M., Emmerick, I. C. M., & Luiza, V. L. (2020). Longevidade e custo da assistência: o desafio de um plano de saúde de autogestão. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 4045-4054.

Oliveira, S. C. D., Machado, C. V., & Hein, A. A. (2019). Reformas da Previdência Social no Chile: lições para o Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 35, e00045219.

Reichert, H., Bonini, P., & Custodio, C. F. (2021). Efeitos macroeconômicos da seguridade social num contexto de bônus demográfico: simulação de um modelo do ciclo da vida. Revista Brasileira de Estudos de População, 38.

Robazzi, M. L. D. C. C., Silva, J. V., de Souza Terra, F., Moreira, M. A. S. P., Alves, M. D. S. C. F., Sousa, W. C. M., & de Oliveira Silva, C. A. (2022). O envelhecer contemporâneo: ônus ou bônus? A questão da “melhor idade”. Revista Ibero-Americana de Saúde e Envelhecimento, 8(1), 141-157.

Santos, S. L., Turra, C. M., & Noronha, K. (2019). Envelhecimento populacional e gastos com saúde: uma análise das transferências intergeracionais e intrageracionais na saúde suplementar brasileira. Revista Brasileira de Estudos de População, 35.

Santos, T. D. A., & Cruz, V. L. Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº. 103/2019): O Reflexo sobre as Aposentadorias Cedidas pelo Regime Geral de Previdência Social Diferenciando por Gênero Masculino e Feminino.

Scott, A. J., Ellison, M., & Sinclair, D. A. (2021). The economic value of targeting aging. Nature Aging, 1(7), 616-623.

Silva, J. V., Pereira, B. D. G. M., & Ramos, M. D. N. (2023). Envelhecer Contemporâneo: ônus ou bônus?. Revista Contemporânea, 3(1), 134-155.

Souza, A. C., & Melo, C. V. B. (2017). 1. O mercado de trabalho brasileiro diante das perspectivas de envelhecimento da população. Brasil 2050: desafios de uma nação que envelhece, 19.

Souza, L. G. (2023). Diferencial de gênero na mortalidade no município de São Paulo, 1920 a 2020: padrões por idade e causas de morte.

Tavares, J. M. S, & Neto, C. P. (2020). Aspectos do Crescimento Populacional: Estimativas e Uso de Indicadores Sócio Demográficos. Revista Formação (ONLINE), 27 (50), jan-abr/2020.

Publicado

2024-06-04

Cómo citar

Lima, D. V. de, Santos, B. A. dos, Wilbert, M. D., Silva, M. A. R. da ., & Garcia, K. R. . (2024). Evidências do envelhecimento populacional e implicações fiscais no Brasil. Redeca, Revista Eletrônica Do Departamento De Ciências Contábeis &Amp; Departamento De Atuária E Métodos Quantitativos, 11, e66409. https://doi.org/10.23925/2446-9513.2024v11id66409

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