“INJUSTAMENTE POSSUÍDOS COMO ESCRAVOS”: EMBATES JURÍDICOS EM TORNO DA LIBERDADE DOS INDÍGENAS E SEUS DESCENDENTES (MARIANA/MG, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII)

Fernanda Domingos Pinheiro

doi:10.23925/2176-2767.2021v71p269-293

Autores

Fernanda Domingos Pinheiro Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB http://orcid.org/0000-0003-1698-1213

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p269-293

Palavras-chave:

Escravidão indígena, Liberdade, Justiça

Resumo

As formas de exploração da mão de obra indígena, em especial a escravidão, constituem temáticas pouco exploradas pela historiografia brasileira. Mas, diferente do que se costuma pensar, a escravidão não se reduziu a uma experiência africana. Tampouco a promulgação das leis gerais de libertação puseram fim ao cativeiro dos indígenas e seus descendentes. Em Mariana, um importante núcleo de mineração no interior da América portuguesa, os dispositivos legais não garantiram a liberdade de todos. Essa legilação, contudo, influenciou os processos de redução ao cativeiro, bem como os de resistência a eles, como revelam algumas ações cíveis produzidas na segunda metede do século XVIII.

Biografia do Autor

Fernanda Domingos Pinheiro, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB

Doutora em História Social pela Unicamp.

Professora Adjunta do Instituto de Humanidades da Unilab.

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